--- title: "Portabilidade: migrar de plano sem recomeçar a carência" description: "Entenda como funciona a portabilidade de carências entre planos de saúde, os requisitos exigidos pela ANS e quando ela evita nova Cobertura Parcial Temporária." url: "https://wikijuridica.com.br/glossario/portabilidade-de-carencias/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:80a23bbe8d5792a42b8a38073150e13f2250003cab13ed36509a002a0839bb55" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "ANS — Portabilidade de Carências" url: "https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/contratacao-e-troca-de-plano/formas-de-ingressar-num-plano-sem-carencias-ou-cobertura-parcial-temporaria/portabilidade-de-carencias" verified_at: "2026-07-15" claim: "Requisitos atuais, pedido a qualquer tempo, exceções por encerramento involuntário e cancelamento do plano de origem após a adesão ao destino" - name: "Lei 9.656/1998" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656compilado.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "texto_original" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "Base legal do plano privado de assistência à saúde sobre o qual a ANS regulamenta a portabilidade de carências" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Portabilidade: migrar de plano sem recomeçar a carência Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Trocar de operadora costuma esbarrar num receio comum: ter que cumprir de novo todos os prazos de carência já vencidos no plano anterior. É exatamente esse obstáculo que a portabilidade de carências resolve, permitindo migrar para outro plano compatível sem reiniciar prazos de espera nem enfrentar nova Cobertura Parcial Temporária para condição já coberta. ## O que a portabilidade exige do beneficiário Na regra comum, o plano de origem deve estar ativo e adimplente, ser posterior a 1º de janeiro de 1999 ou adaptado e cumprir permanência mínima: em geral, dois anos na primeira portabilidade e um ano nas seguintes, com prazos específicos quando houve CPT ou há acréscimo de coberturas. Desde 2019 não existe janela anual: preenchidos os requisitos, o pedido pode ser feito a qualquer tempo. ## Por que a compatibilidade de faixa de preço importa Na regra comum, o Guia ANS considera compatíveis produtos de destino classificados em faixa de preço igual ou mais baixa que a do plano de origem. Essa comparação muda em situações específicas: troca entre coletivos empresariais e portabilidade causada por cancelamento do coletivo, demissão, aposentadoria, morte do titular ou perda da condição de dependente recebem exceções regulatórias. Se o novo produto acrescentar coberturas, a espera pode recair somente sobre o que foi acrescido. ## Quando a portabilidade é especialmente útil A portabilidade permite trocar de produto sem reiniciar carências já cumpridas, desde que o beneficiário satisfaça a elegibilidade e os requisitos aplicáveis ao plano de destino. A operadora não ganha liberdade para recusar arbitrariamente um produto disponível, embora planos coletivos exijam o vínculo correspondente. Em encerramento involuntário, a ANS dispensa requisitos como permanência e compatibilidade de preço em hipóteses específicas; consultar o Guia e guardar protocolos torna eventual recusa verificável. Guarde o comprovante de adesão ao destino e o protocolo do cancelamento, porque as duas datas demonstram que a troca seguiu a portabilidade sem abrir intervalo de cobertura. ## Perguntas frequentes ### A portabilidade cancela automaticamente o plano de origem? Não. Depois que o vínculo com o plano de destino começar, o beneficiário deve pedir o cancelamento do plano de origem em até cinco dias e guardar o comprovante para apresentá-lo à nova operadora. Se não cancelar no prazo, pode ter de cumprir carências no destino. ## Proveniência - [ANS — Portabilidade de Carências](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/contratacao-e-troca-de-plano/formas-de-ingressar-num-plano-sem-carencias-ou-cobertura-parcial-temporaria/portabilidade-de-carencias) — verificado em 2026-07-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Requisitos atuais, pedido a qualquer tempo, exceções por encerramento involuntário e cancelamento do plano de origem após a adesão ao destino - [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656compilado.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto conforme publicado; o Planalto não oferece versão compilada desta norma, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Base legal do plano privado de assistência à saúde sobre o qual a ANS regulamenta a portabilidade de carências --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Carência no plano de saúde: prazos e limites legais](https://wikijuridica.com.br/glossario/carencia-plano-saude/index.md) - [Reajuste anual do plano de saúde: como funciona a regra](https://wikijuridica.com.br/glossario/reajuste-anual-plano/index.md) - [Rede credenciada: o que muda quando o hospital sai da lista](https://wikijuridica.com.br/glossario/rede-credenciada/index.md) - [Cobertura Parcial Temporária: o que fica de fora](https://wikijuridica.com.br/glossario/cobertura-parcial-temporaria/index.md) - [OPME: quando órtese e prótese entram na cobertura](https://wikijuridica.com.br/glossario/opme-orteses-proteses/index.md) - [Adaptação e migração de plano de saúde antigo](https://wikijuridica.com.br/saude/diferenca-adaptacao-migracao/index.md) - [Posso ter dois planos de saúde ao mesmo tempo?](https://wikijuridica.com.br/saude/ter-dois-planos-de-saude/index.md) - [Portabilidade de plano de saúde: passo a passo](https://wikijuridica.com.br/saude/portabilidade-passo-a-passo/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/glossario/portabilidade-de-carencias/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Portabilidade: migrar de plano sem recomeçar a carência. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/glossario/portabilidade-de-carencias/ Versão do conteúdo: sha256:80a23bbe8d5792a42b8a38073150e13f2250003cab13ed36509a002a0839bb55 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-glossario-portabilidade-de-carencias", "type": "webpage", "title": "Portabilidade: migrar de plano sem recomeçar a carência", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/glossario/portabilidade-de-carencias/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:80a23bbe8d5792a42b8a38073150e13f2250003cab13ed36509a002a0839bb55", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: