--- title: "Testemunha relata fatos percebidos, não escolhe quem vence" description: "Veja quem é impedido ou suspeito, como ocorre a intimação, quando a pessoa pode recusar resposta e quais são os deveres da testemunha." url: "https://wikijuridica.com.br/glossario/prova-testemunhal/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:9c711e0f7e2667e75f2c2831849b4ebdaf1093c2e149f5fe7d89b0b1f030a129" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "Arts. 442 a 463: admissibilidade, incapacidade, impedimento, suspeição, recusa, intimação, contradita e dinâmica da oitiva." - name: "Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "Art. 342: crime de afirmar falsamente, negar ou calar a verdade como testemunha ou nos demais papéis previstos." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Testemunha relata fatos percebidos, não escolhe quem vence Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Prova testemunhal leva ao processo a percepção de quem viu, ouviu ou acompanhou fatos relevantes. A testemunha não representa a parte que a indicou e não deve oferecer conclusão jurídica; seu papel é narrar, com honestidade, aquilo de que tem conhecimento direto e distinguir lembrança de suposição. O [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) parte da possibilidade de toda pessoa testemunhar, mas o art. 447 separa incapazes, impedidos e suspeitos. Dependendo da necessidade, o juiz pode ouvi-los sem compromisso, atribuindo ao relato o valor compatível com sua condição. ## Relação com as partes deve ser revelada antes da oitiva Entre os impedidos estão a própria parte, quem atuou em nome dela e, em regra, cônjuge, companheiro e parentes próximos de qualquer litigante. Amizade íntima, inimizade ou interesse no resultado podem gerar suspeição. Idade, enfermidade que comprometa discernimento e outras situações do § 1º afetam capacidade. Nome completo, contato, profissão e relação com os envolvidos devem ser informados sem ocultação. A contradita é feita antes do depoimento e o juiz pode ouvir documentos ou pessoas sobre a condição alegada. Ser parente ou amigo não torna todo relato inútil, mas pode mudar a forma e o peso da oitiva. ## Intimação e comparecimento seguem o modo definido no processo Como regra do art. 455, o advogado da parte informa ou intima a testemunha que arrolou, comprovando a comunicação com antecedência. A intimação judicial é reservada às hipóteses legais, como tentativa documentada frustrada, necessidade demonstrada, servidor público ou pessoa indicada pela Defensoria. Quem assume levar a testemunha sem intimação e não a apresenta pode ser considerado desistente da oitiva. A testemunha leva documento de identificação e deve conferir data, horário e modalidade da audiência. Impedimento sério precisa ser comunicado com prova; ausência injustificada de pessoa regularmente intimada pode levar à condução e às despesas do adiamento. ## Verdade, sigilo e memória delimitam as respostas Antes de depor, a testemunha é advertida sobre o dever de dizer a verdade. O [art. 342](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm) do [Código Penal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm) pune afirmação falsa, negação ou ocultação da verdade em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou juízo arbitral. Não lembrar é resposta legítima quando verdadeira; preencher lacuna para ajudar alguém é que cria risco. O [art. 448](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art448) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) admite recusa sobre fatos que causem grave dano à própria pessoa ou a familiares próximos e sobre fatos sujeitos a sigilo por estado ou profissão. A proteção deve ser explicada ao juiz, não usada como silêncio indiscriminado. Em um acidente, por exemplo, a testemunha deve narrar onde estava, o que percebeu e as condições de visibilidade, sem repetir como certeza o que soube depois por terceiros. Mensagens contemporâneas e fotografias podem ajudar o juízo a testar a precisão, mas não autorizam combinar versões antes da audiência. ## Proveniência - [Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Arts. 442 a 463: admissibilidade, incapacidade, impedimento, suspeição, recusa, intimação, contradita e dinâmica da oitiva. - [Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Art. 342: crime de afirmar falsamente, negar ou calar a verdade como testemunha ou nos demais papéis previstos. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Audiência de instrução e julgamento: como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/audiencia-de-instrucao/index.md) - [Depoimento pessoal: intimação e pena de confissão](https://wikijuridica.com.br/glossario/depoimento-pessoal/index.md) - [Audiência de conciliação: o que acontece e quem deve ir](https://wikijuridica.com.br/glossario/audiencia-de-conciliacao/index.md) - [Decisão de saneamento e organização do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/saneamento-organizacao-processo/index.md) - [Obrigação alternativa: duas prestações e quem escolhe](https://wikijuridica.com.br/glossario/obrigacao-alternativa/index.md) - [Testemunha que também processa a empresa: vale na Justiça?](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/testemunha-tambem-processa/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/glossario/prova-testemunhal/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código Penal, art. 342** — `urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848!art342` - [O réu pode mentir no interrogatório? 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Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/glossario/prova-testemunhal/ Versão do conteúdo: sha256:9c711e0f7e2667e75f2c2831849b4ebdaf1093c2e149f5fe7d89b0b1f030a129 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-glossario-prova-testemunhal", "type": "webpage", "title": "Testemunha relata fatos percebidos, não escolhe quem vence", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/glossario/prova-testemunhal/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:9c711e0f7e2667e75f2c2831849b4ebdaf1093c2e149f5fe7d89b0b1f030a129", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: