--- title: "O que é pseudonimização na LGPD" description: "Diferente da anonimização, a pseudonimização mantém a possibilidade de reidentificação sob condições controladas. Veja o que a LGPD prevê sobre ela." url: "https://wikijuridica.com.br/glossario/pseudonimizacao/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-30" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:2d5d8621ef32fa5effdb6d4244ddd1c8ad4779a6ff4ce096cb97b0f969576ef6" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Constituição Federal, art. 5º, LXXIX" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" - name: "Lei 13.709/2018 (LGPD), art. 13, §4º" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709compilado.htm" verified_at: "2026-08-30" claim: "definição de pseudonimização e sua distinção da anonimização" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que é pseudonimização na LGPD Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Um órgão de pesquisa que substitui o nome de cada paciente por um código, guardando a chave que liga o código ao nome real em um sistema separado, com acesso restrito, aplica uma técnica que a [LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm) trata separadamente da anonimização: a pseudonimização. O §4º do art. 13 a define como o tratamento pelo qual um dado perde a possibilidade de associação a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador, em ambiente controlado e seguro. ## A diferença central em relação à anonimização Na anonimização, a reversão deixa de ser tecnicamente viável, e o dado sai do alcance da [LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm), conforme o [art. 12](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm#art12). Na pseudonimização, a reversão continua possível — só que restrita a quem detém a chave de reidentificação. Por isso o dado pseudonimizado continua sendo dado pessoal, sujeito a todas as obrigações da lei, embora reduza o risco em caso de vazamento, já que quem obtiver apenas a base pseudonimizada não consegue, sozinho, identificar as pessoas. ## Onde a lei menciona essa técnica O art. 13 trata da pseudonimização no contexto de estudos em saúde pública, recomendando seu uso, junto com a anonimização, sempre que possível, para reduzir o risco aos titulares nesse tipo de pesquisa. A técnica também aparece como boa prática de segurança em outros contextos, mesmo fora da pesquisa, como medida técnica para reduzir o impacto de um eventual incidente de segurança. ## Pseudonimização não substitui a base legal Aplicar pseudonimização é medida de segurança, não hipótese de dispensa de consentimento ou de qualquer outra base legal do art. 7º. A empresa continua precisando justificar o tratamento; a técnica apenas reduz o dano potencial caso o dado seja acessado indevidamente, funcionando como camada extra de proteção, não como substituto das exigências da lei. Quem controla a chave que permite reverter a pseudonimização assume responsabilidade redobrada: se essa chave vazar junto com a base pseudonimizada, o efeito prático se aproxima de um vazamento de dado pessoal completo, sujeito ao dever de comunicação do art. 48. ## Proveniência - [Constituição Federal, art. 5º, LXXIX](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Lei 13.709/2018 (LGPD), art. 13, §4º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709compilado.htm) — verificado em 2026-08-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: definição de pseudonimização e sua distinção da anonimização --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Anonimização: quando o dado deixa de ser pessoal](https://wikijuridica.com.br/glossario/anonimizacao/index.md) - [Dado pessoal: o que a LGPD considera como tal](https://wikijuridica.com.br/glossario/dado-pessoal/index.md) - [Incidente de segurança: o que fazer quando há vazamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/incidente-de-seguranca/index.md) - [Relatório de impacto (RIPD): avaliar riscos de tratamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/ripd-relatorio-impacto/index.md) - [Anonimização e pseudonimização na LGPD: a diferença que importa](https://wikijuridica.com.br/lgpd/anonimizacao-vs-pseudonimizacao/index.md) - [Endereço IP é dado pessoal? 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O que é pseudonimização na LGPD. Wiki Jurídica. 2026-08-30. https://wikijuridica.com.br/glossario/pseudonimizacao/ Versão do conteúdo: sha256:2d5d8621ef32fa5effdb6d4244ddd1c8ad4779a6ff4ce096cb97b0f969576ef6 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-glossario-pseudonimizacao", "type": "webpage", "title": "O que é pseudonimização na LGPD", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 30]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/glossario/pseudonimizacao/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:2d5d8621ef32fa5effdb6d4244ddd1c8ad4779a6ff4ce096cb97b0f969576ef6", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: