--- title: "Sinistralidade no reajuste dos planos coletivos" description: "Entenda o que é sinistralidade em plano de saúde coletivo, por que ela influencia o reajuste da mensalidade e o que a empresa contratante pode negociar." url: "https://wikijuridica.com.br/glossario/reajuste-sinistralidade/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:40d5d0ae6b02c6dfdd99487af168e0fba01eda0f07694e275113686d49458a81" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "ANS - Reajuste e variação de mensalidade" url: "https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade" verified_at: "2026-07-15" claim: "Explica que o reajuste de planos coletivos resulta de negociação entre operadora e contratante, sem teto prévio da ANS" - name: "Lei 9.656/1998" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656compilado.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "texto_original" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "Base legal que regula os planos privados de assistência à saúde, incluindo a modalidade coletiva" - name: "ANS — Reajuste anual de planos coletivos" url: "https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade/reajuste-anual-de-planos-coletivos" verified_at: "2026-07-15" claim: "diferença entre agrupamento de pequenos contratos e negociação de contratos com 30 ou mais beneficiários" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Sinistralidade no reajuste dos planos coletivos Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Uma empresa que renova o plano de saúde dos funcionários costuma receber uma justificativa técnica para o aumento: a sinistralidade do grupo subiu. Esse termo, pouco explicado ao empregado que só vê o desconto maior no contracheque, é um dos critérios usados pelas operadoras para calcular reajuste em contratos coletivos, e entender seu funcionamento ajuda a avaliar se o percentual cobrado tem lastro técnico real. ## O que é sinistralidade na prática Sinistralidade é a relação entre despesas assistenciais e receitas do plano no período definido pela norma ou pelo contrato. Ela pode integrar a fórmula do reajuste coletivo, mas não é justificativa autossuficiente: a metodologia, a meta e os dados pertinentes precisam ser apresentados conforme o regime do contrato. Em grupos pequenos sujeitos a agrupamento, o percentual é calculado para o conjunto de contratos da operadora, e não apenas a partir do uso isolado de uma empresa. ## Por que o reajuste coletivo não tem teto da ANS A ANS não fixa para planos coletivos o mesmo teto anual dos individuais, mas regula o processo. Contratos com 30 ou mais beneficiários têm cláusula e negociação entre a pessoa jurídica e a operadora; os com menos de 30, em regra, integram agrupamento com percentual único por operadora. Periodicidade, não discriminação dentro do contrato, divulgação e memória de cálculo continuam sujeitas à fiscalização. ## O espaço de negociação da pessoa jurídica contratante Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, em que o reajuste decorre da cláusula e da negociação, a pessoa jurídica pode exigir a memória de cálculo, questionar a metodologia e negociar as condições de aplicação. Nos contratos com menos de 30 beneficiários sujeitos ao agrupamento, o percentual é único para o conjunto da operadora: a conferência deve alcançar o índice agrupado, sua divulgação e a memória correspondente, sem fingir que o uso isolado de uma empresa determinou o aumento. Em ambos os regimes, transparência permite verificar o lastro técnico do valor cobrado. ## Perguntas frequentes ### O empregado individualmente pode contestar o reajuste por sinistralidade? A negociação coletiva cabe à pessoa jurídica contratante, mas o beneficiário pode pedir informações, conferir o percentual repassado e questionar administrativamente ou em juízo falta de transparência ou aumento abusivo. O fato de não assinar o contrato principal não elimina sua proteção como usuário do plano. ## Proveniência - [ANS - Reajuste e variação de mensalidade](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade) — verificado em 2026-07-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Explica que o reajuste de planos coletivos resulta de negociação entre operadora e contratante, sem teto prévio da ANS - [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656compilado.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto conforme publicado; o Planalto não oferece versão compilada desta norma, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Base legal que regula os planos privados de assistência à saúde, incluindo a modalidade coletiva - [ANS — Reajuste anual de planos coletivos](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/consumidor/reajuste-variacao-de-mensalidade/reajuste-anual-de-planos-coletivos) — verificado em 2026-07-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: diferença entre agrupamento de pequenos contratos e negociação de contratos com 30 ou mais beneficiários --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Coletivo empresarial x por adesão: qual a diferença](https://wikijuridica.com.br/glossario/plano-coletivo-empresarial-adesao/index.md) - [Plano individual x coletivo: diferenças que pesam no bolso](https://wikijuridica.com.br/glossario/plano-individual-x-coletivo/index.md) - [Reajuste anual do plano de saúde: como funciona a regra](https://wikijuridica.com.br/glossario/reajuste-anual-plano/index.md) - [Plano de saúde após demissão: prazo de manutenção](https://wikijuridica.com.br/glossario/plano-apos-demissao/index.md) - [Plano individual, coletivo por adesão e empresarial](https://wikijuridica.com.br/saude/tipos-de-contratacao-de-plano/index.md) - [REsp 2.244.218 do STJ: falso coletivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2244218/index.md) - [REsp 2.241.184 do STJ: plano de saúde coletivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2241184/index.md) - [REsp 1.677.680 do STJ: direito civil e processual civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1677680/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/glossario/reajuste-sinistralidade/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Sinistralidade no reajuste dos planos coletivos. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/glossario/reajuste-sinistralidade/ Versão do conteúdo: sha256:40d5d0ae6b02c6dfdd99487af168e0fba01eda0f07694e275113686d49458a81 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-glossario-reajuste-sinistralidade", "type": "webpage", "title": "Sinistralidade no reajuste dos planos coletivos", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/glossario/reajuste-sinistralidade/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:40d5d0ae6b02c6dfdd99487af168e0fba01eda0f07694e275113686d49458a81", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: