--- title: "O que é desgaste natural e o que é dano no imóvel alugado" description: "Locador e inquilino divergem sobre itens desgastados no imóvel alugado? Veja o critério legal para separar desgaste natural de dano indenizável." url: "https://wikijuridica.com.br/imobiliario/desgaste-natural-vs-dano/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:1e798a3bf1bffd0deb5bf6da8b5286352a2bb6443024d7f32b41732a68674924" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 8.245/1991, art. 23, III e V" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm#art23" verified_at: "2026-07-11" claim: "ressalva do uso normal e reparação de danos causados" - name: "Lei 8.245/1991, art. 22, IV e V" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm#art22" verified_at: "2026-07-11" claim: "defeitos anteriores e descrição do estado quando solicitada" - name: "Código de Processo Civil, art. 373" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art373" verified_at: "2026-07-11" claim: "ônus da prova dos fatos alegados" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que é desgaste natural e o que é dano no imóvel alugado Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Toda locação prolongada deixa marcas no imóvel: piso opaco, torneiras com folga, dobradiças mais frouxas. A dúvida que separa uma devolução tranquila de uma disputa acalorada é saber onde termina o desgaste natural do uso e onde começa o dano que o inquilino deve indenizar ao locador. ## O critério legal: uso normal não gera reparação A Lei do Inquilinato determina que o inquilino devolva o imóvel no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações decorrentes do uso normal. Esse critério é objetivo em teoria, mas exige análise caso a caso: o que importa é se o desgaste é compatível com o tempo de uso e com a natureza do material, não se o imóvel está visualmente idêntico ao dia da entrada. ## Exemplos orientam, mas não substituem a comparação Perda gradual de brilho do piso, folga de ferragens e desbotamento podem ser compatíveis com uso normal, sobretudo em locação longa e materiais antigos. Pequenos furos, rejunte, silicone e pintura exigem contexto: quantidade, manutenção pactuada, qualidade inicial e possibilidade de reparo localizado. A lei não traz uma lista de itens sempre gratuitos. A pergunta correta e se a alteração excede o envelhecimento esperado para aquele material e período. Vida útil, laudo de entrada e manutenções feitas durante o contrato ajudam a evitar que o locatário pague um item novo no lugar de outro já depreciado. ## Causa, nexo e custo proporcional do reparo Vidro quebrado pelo ocupante, instalação danificada em reforma e queimadura ou perfuração fora do uso comum podem gerar dever de reparar pelo artigo 23, V. O locador precisa demonstrar que a avaria não existia, que foi causada por pessoa sob responsabilidade do locatário e qual e o custo necessário para recompor o estado devido. A indenização não deve criar enriquecimento. Se um componente antigo precisa ser substituído, sua idade e estado anterior podem influenciar o valor; se o reparo localizado resolve, a troca integral exige justificativa técnica. Defeito estrutural, vicio anterior ou dano de terceiro segue outra atribuição. ## Laudo comparativo e prova de causalidade A comparação deve vincular cada fotografia de entrada ao mesmo ambiente e item na saída, com data e descrição. Uma vistoria unilateral e prova possível, mas pode ser contestada; orçamento sem explicação da causa prova preço, não necessariamente responsabilidade. Quando a origem e técnica, pericia ou parecer independente pode separar uso normal, falta de manutenção, vicio e dano. Sem laudo inicial, outras provas continuam validas e o ônus segue o [artigo 373](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art373) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm). Não ha presunção automática de que tudo foi causado pelo inquilino nem de que o imóvel estava sem defeitos. ## Quando vale contestar formalmente o valor cobrado Se a imobiliária mantém a cobrança mesmo depois de apresentadas fotos e explicações sobre o tempo de uso, formalizar a discordância por escrito, discriminando item por item o que se entende como desgaste natural, evita que o silêncio seja interpretado como concordância tácita com o desconto sobre a caução. Quando o valor em disputa é relevante, submeter o caso a um advogado particular, com envio digital do laudo e das fotos por WhatsApp, ajuda a decidir se vale a pena formalizar a cobrança da diferença retida indevidamente. ## Proveniência - [Lei 8.245/1991, art. 23, III e V](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm#art23) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ressalva do uso normal e reparação de danos causados - [Lei 8.245/1991, art. 22, IV e V](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm#art22) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: defeitos anteriores e descrição do estado quando solicitada - [Código de Processo Civil, art. 373](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art373) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ônus da prova dos fatos alegados --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Sem vistoria de entrada: cobrança de reparos na saída vale?](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/sem-laudo-entrada/index.md) - [Cobrança de pintura na saída do imóvel alugado: o que é devido](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/vistoria-saida-cobranca-pintura/index.md) - [Locador entra no imóvel alugado sem autorização: como reagir](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/locador-entra-sem-autorizacao/index.md) - [Reforma sem autorização no imóvel alugado: consequências](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/reforma-sem-autorizacao/index.md) - [Artigo 35: reformas do inquilino e direito a reembolso](https://wikijuridica.com.br/leis/8245-art-35/index.md) - [Comprei um imóvel alugado: posso pedir a saída em 90 dias](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/comprador-denuncia-locacao/index.md) - [Inquilino de 20 anos pode usucapir o imóvel alugado? 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O que é desgaste natural e o que é dano no imóvel alugado. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/imobiliario/desgaste-natural-vs-dano/ Versão do conteúdo: sha256:1e798a3bf1bffd0deb5bf6da8b5286352a2bb6443024d7f32b41732a68674924 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-imobiliario-desgaste-natural-vs-dano", "type": "webpage", "title": "O que é desgaste natural e o que é dano no imóvel alugado", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/imobiliario/desgaste-natural-vs-dano/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:1e798a3bf1bffd0deb5bf6da8b5286352a2bb6443024d7f32b41732a68674924", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: