--- title: "Nominativa ou mista: qual registrar primeiro quando só dá para um pedido" description: "Veja como escolher entre registrar a marca só como nome (nominativa) ou como nome e logotipo juntos (mista) quando o orçamento permite só um pedido." url: "https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-nominativa-ou-mista/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:879800bc551b51f7b92cbfef82182bd648be3d9980a1a43497d08760c5b43011" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 9.279/1996, art. 122" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm#art122" verified_at: "2026-07-08" claim: "ancora a base legal do sinal distintivo visualmente perceptível que fundamenta as formas de apresentação" - name: "Lei 9.279/1996, art. 124" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm#art124" verified_at: "2026-07-08" claim: "ancora o risco de fraqueza distintiva do nome isolado quando ele é termo comum" - name: "Manual de Marcas do INPI — o que é marca" url: "https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_e_marca" verified_at: "2026-07-11" claim: "diferencia apresentações nominativa e mista no procedimento do INPI" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Nominativa ou mista: qual registrar primeiro quando só dá para um pedido Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Empresa com nome e logotipo definidos, mas orçamento para um único pedido, enfrenta uma escolha real: proteger a palavra sozinha ou proteger o conjunto visual completo? A resposta não é igual para todo negócio — depende de qual elemento realmente identifica a marca na cabeça do cliente e de quão estável é a identidade visual hoje. ## Quando a nominativa costuma proteger melhor Se o nome é o principal elemento pelo qual o público procura e recomenda o negócio, e possui distintividade própria, a apresentação nominativa pode ser útil porque não reivindica um grafismo específico. Ela tende a suportar mudanças de identidade visual sem que o certificado deixe de corresponder ao elemento verbal. Ainda assim, o alcance não é “a palavra de qualquer jeito” em sentido absoluto: a comparação considera semelhança dos sinais, elementos não apropriáveis e afinidade entre produtos ou serviços. ## Quando a mista faz mais sentido A apresentação mista pode ser adequada quando nome e grafismo funcionam juntos ou quando a composição visual acrescenta distintividade a elementos verbais fracos. O pedido será examinado como conjunto, e o certificado não concede automaticamente exclusividade autônoma sobre toda palavra descritiva ou todo fragmento do desenho. Também não é preciso que o logotipo seja reconhecido sem o nome para existir interesse na marca mista. A questão é se o conjunto efetivamente usado corresponde ao sinal que se deseja proteger. ## O risco de decidir sem considerar o redesign futuro Mudança substancial do logotipo pode fazer o uso real se afastar do conjunto misto certificado, mas pequenas alterações não têm resposta automática. O Manual de Marcas analisa se houve modificação do caráter distintivo original. Negócios que esperam reformular o visual podem avaliar um pedido nominativo, se o nome for registrável, e depositar o novo conjunto gráfico quando estiver definido. Essa é uma decisão de escopo e risco, não uma regra universal de prioridade. ## Um exemplo prático para decidir Uma cafeteria com nome distintivo e visual provisório pode considerar a apresentação nominativa. Outra empresa cujo sinal verbal é fraco, mas cuja composição gráfica tem elementos próprios, pode ter melhor fundamento para uma marca mista. O exemplo não substitui a busca de anterioridades: mesmo a apresentação escolhida precisa ser comparada com marcas anteriores e com as proibições do art. 124. Em alguns casos, os dois pedidos são complementares; em outros, um deles basta. ## Perguntas frequentes ### Dá para registrar as duas formas ao mesmo tempo? Sim, mas isso exige dois pedidos distintos, com duas retribuições de depósito — a decisão de priorizar uma delas só se coloca quando o orçamento não comporta as duas de imediato. ## Proveniência - [Lei 9.279/1996, art. 122](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm#art122) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ancora a base legal do sinal distintivo visualmente perceptível que fundamenta as formas de apresentação - [Lei 9.279/1996, art. 124](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm#art124) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: ancora o risco de fraqueza distintiva do nome isolado quando ele é termo comum - [Manual de Marcas do INPI — o que é marca](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_e_marca) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: diferencia apresentações nominativa e mista no procedimento do INPI --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Marca tridimensional: quando a forma do produto vira marca](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-tridimensional/index.md) - [Quanto custa registrar uma marca no INPI no regime atual](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-custo-registro/index.md) - [Marca nominativa, figurativa e mista: o que cada uma protege](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-tipos-apresentacao/index.md) - [Distintividade adquirida: procedimento e provas no INPI](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-secondary-meaning/index.md) - [Registrar marca antes ou depois de lançar o negócio](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-registro-timing-antes-lancar/index.md) - [Art. 18 da Lei Maria da Penha: as 48 horas do juiz](https://wikijuridica.com.br/leis/11340-art-18/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/inpi/marca-nominativa-ou-mista/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Nominativa ou mista: qual registrar primeiro quando só dá para um pedido. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-nominativa-ou-mista/ Versão do conteúdo: sha256:879800bc551b51f7b92cbfef82182bd648be3d9980a1a43497d08760c5b43011 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-inpi-marca-nominativa-ou-mista", "type": "webpage", "title": "Nominativa ou mista: qual registrar primeiro quando só dá para um pedido", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-nominativa-ou-mista/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:879800bc551b51f7b92cbfef82182bd648be3d9980a1a43497d08760c5b43011", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: