--- title: "Marca de posição: quando o lugar do sinal também é a marca" description: "Entenda o que é marca de posição no INPI, quando um elemento aplicado sempre no mesmo lugar do produto pode ser registrado com essa modalidade." url: "https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-posicao/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:0c278672298137933e3815fd5124f3418d050447fe15f4337d51ee028f37709a" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei 9.279/1996, arts. 122 e 124" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm#art122" verified_at: "2026-07-08" claim: "estabelece registrabilidade e proibições aplicáveis ao sinal de posição" - name: "Manual de Marcas do INPI, item 5.13" url: "https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B713_An%C3%A1lise_de_pedidos_de_marca_tridimensional_e_de_marca_de_posi%C3%A7%C3%A3o" verified_at: "2026-07-11" claim: "define os critérios atuais de exame da marca de posição" - name: "Portaria INPI/PR nº 15/2025" url: "https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/legislacao/PORT_INPI_PR_15_2025.pdf" verified_at: "2026-07-11" claim: "regulamenta o procedimento e a prova de distintividade adquirida" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Marca de posição: quando o lugar do sinal também é a marca Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 A marca de posição protege um sinal aplicado de modo singular e específico em determinado suporte, quando o conjunto formado pelo elemento e por sua posição é distintivo. O INPI trata essa apresentação em regras próprias: o examinador não exige, em todo pedido, que o sinal já tenha sido usado ou reconhecido pelo público, pois também pode haver distintividade inerente. ## O que diferencia a marca de posição das demais formas Na marca de posição, o objeto não é o desenho isolado nem o formato integral do produto. O pedido delimita um sinal aplicado em posição singular e específica de um suporte, com representação capaz de distinguir a parte reivindicada dos elementos meramente contextuais. A posição e o sinal são examinados em conjunto. O suporte serve para localizar a aplicação e, quando não reivindicado, deve ser indicado conforme as regras de representação do INPI. ## Requisitos para o INPI aceitar essa modalidade O INPI avalia se a aplicação é singular, específica e distintiva e se o sinal não corresponde a efeito técnico, elemento funcional ou forma comum do produto. A distintividade potencial é examinada independentemente de o conjunto já ter sido usado. Quando o requerente precisar sustentar que um sinal inicialmente não distintivo adquiriu capacidade de indicar origem pelo uso, deve recorrer ao procedimento de distintividade adquirida. A Portaria INPI/PR nº 15/2025 exige, entre outros pontos, uso substancialmente contínuo nos três anos anteriores ao requerimento e reconhecimento por parcela relevante do público consumidor nacional. ## O que essa modalidade não cobre O registro é delimitado pelo sinal, pela posição e pelo suporte representados. Isso não cria uma regra de “posição diferente sempre livre”: eventual conflito depende da impressão de conjunto, da semelhança e da afinidade entre os produtos ou serviços. Alterações relevantes de local, proporção ou elemento podem exigir novo depósito ou deixar de comprovar o uso do registro original. Variações mínimas são examinadas conforme preservem ou não seu caráter distintivo. ## Um exemplo de aplicação prática Considere um pespunte contrastante colocado de maneira singular e específica numa região delimitada do calçado. O pedido precisa mostrar com clareza o que é reivindicado e o que apenas representa o suporte. O fato de costuras serem comuns no setor não encerra a análise, mas reduz a chance de exclusividade quando o conjunto for ornamental, funcional ou banal. A decisão depende das características concretas, e não apenas da repetição do elemento em uma linha de produtos. ## Proveniência - [Lei 9.279/1996, arts. 122 e 124](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm#art122) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: estabelece registrabilidade e proibições aplicáveis ao sinal de posição - [Manual de Marcas do INPI, item 5.13](https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/5%C2%B713_An%C3%A1lise_de_pedidos_de_marca_tridimensional_e_de_marca_de_posi%C3%A7%C3%A3o) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: define os critérios atuais de exame da marca de posição - [Portaria INPI/PR nº 15/2025](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/legislacao/PORT_INPI_PR_15_2025.pdf) — verificado em 2026-07-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: regulamenta o procedimento e a prova de distintividade adquirida --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Marca tridimensional: quando a forma do produto vira marca](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-tridimensional/index.md) - [Distintividade adquirida: procedimento e provas no INPI](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-secondary-meaning/index.md) - [Marca nominativa, figurativa e mista: o que cada uma protege](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-tipos-apresentacao/index.md) - [Palavra genérica pode ser registrada como marca? Entenda a recusa](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-termo-generico/index.md) - [Como registrar uma marca no INPI: do pedido à concessão](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-registro-passo-a-passo/index.md) - [Staking com rendimento fixo em cripto: sinais de golpe](https://wikijuridica.com.br/investimentos/staking-rendimento-fixo-cripto-golpe/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/inpi/marca-posicao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Marca de posição: quando o lugar do sinal também é a marca. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-posicao/ Versão do conteúdo: sha256:0c278672298137933e3815fd5124f3418d050447fe15f4337d51ee028f37709a Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-inpi-marca-posicao", "type": "webpage", "title": "Marca de posição: quando o lugar do sinal também é a marca", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-posicao/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:0c278672298137933e3815fd5124f3418d050447fe15f4337d51ee028f37709a", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: