--- title: "Recurso Especial 2.070.990, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.070.990 do STJ sobre complementação de aposentadoria: o texto oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei invocados." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2070990/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:8df8ba2c9de6ca41f7476b3963e8879e9a1be9baf8610dcd894c18671fc95b56" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 951630" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/10aa3294-283f-49ae-90f4-b0579f34d24f/download/20260331.json" verified_at: "2026-09-09" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.070.990, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-terceira-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-terceira-turma" verified_at: "2026-09-09" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Código Civil (Lei 10.406/2002)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.070.990, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.070.990 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de março de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de complementação de aposentadoria, validade, sem vício e exame prejudicado. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.070.990 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.070.990, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial contra acórdão que manteve a improcedência de ação visando à revisão da base de cálculo da complementação de aposentadoria para inclusão de horas extras e reflexos reconhecidos na Justiça do Trabalho, em contexto de saldamento do plano de benefício definido (BD) e posterior adesão, de forma irrevogável e irretratável, ao plano PrevMais, cujo regulamento exclui horas extraordinárias do salário de benefício. Embargos de declaração rejeitados. 2. O objetivo recursal é decidir se (i) há negativa de prestação jurisdicional ([art. 1.022](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1022) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)); (ii) é possível incluir verbas remuneratórias no benefício saldado à luz do [art. 28](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212) da [Lei 8.212/1991](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212) e invalidar a cláusula de irretratabilidade (arts. [423](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art423) e [424](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art424) do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)); (iii) é cabível compensação/aporte em liquidação para recompor reserva matemática (arts. [368](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art368) e [369](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art369) do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)); (iv) se a modulação dos Temas 955/1021 autoriza o recálculo do benefício saldado após a migração, e se há dissídio jurisprudencial apto a tanto. 3. A negativa de prestação jurisdicional não se configura quando o acórdão enfrenta, de modo claro e suficiente, os pontos essenciais: distinção entre BD e PrevMais; efeitos do saldamento; alcance da adesão irretratável; regulamento que exclui horas extras do salário de benefício; e irrelevância da modulação dos Temas 955/1021 no caso concreto por ausência de previsão regulamentar aplicável após a migração. 4. O [art. 28](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212) da [Lei 8.212/1991](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212), próprio do regime geral, não impõe, por si, a integração de horas extras na base do benefício saldado de previdência complementar fechada, regida por regulamentos e pelo prévio custeio. A cláusula de adesão irrevogável e irretratável não revela abuso ou ambiguidade (arts. [423](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art423) e [424](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art424) do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)) quando baseada em ciência expressa do valor saldado, forma de atualização e regras de cálculo. 5. A compensação civil não substitui a exigência de recomposição prévia e integral da reserva matemática por aporte atuarial, nem contorna a ausência de previsão regulamentar posterior à migração ao PrevMais (arts. [368](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art368) e [369](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art369) do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)). 6. A modulação dos Temas 955/1021 é inaplicável na hipótese, porque condicionada à previsão regulamentar e ao aporte atuarial prévio, inexistentes após a migração. O exame do dissídio fica prejudicado, pois o recurso foi admitido apenas pela alínea a, e houve negativa de seguimento pela alínea c por deficiência de cotejo analítico. 7. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, não provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 951630, publicado pelo tribunal em 12 de março de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.070.990, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.070.990 não é descrito com palavras próprias: fica como a Terceira Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.070.990 se apoia A fundamentação identifica 5 dispositivos legais, e os de maior circulação são [art. 368](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art368) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002, [art. 369](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art369) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002, [art. 423](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art423) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002 e [art. 424](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art424) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002. O [art. 368](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art368) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002 é o mais invocado deste julgado: 67 acórdãos do acervo o citam. No outro extremo, o art. 28 da Lei Orgânica da Seguridade Social aparece em 18 decisões indexadas. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## Onde o REsp 2.070.990 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 30.786 deles da Terceira Turma. A relatoria de Moura Ribeiro responde por 8.141 deles, e em 18 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 368](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art368) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002. A decisão foi publicada em 12 de março de 2026. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.070.990 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 951630 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Terceira Turma, de 9 de março de 2026, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre complementação de aposentadoria, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Que artigo de lei sustenta o REsp 2.070.990? O [art. 368](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art368) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002, presente em 67 acórdãos do acervo. A identificação vem das referências que o tribunal grava no espelho 951630, e não de leitura interpretativa do texto. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.070.990 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Terceira Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 951630 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de complementação de aposentadoria em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 951630](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/10aa3294-283f-49ae-90f4-b0579f34d24f/download/20260331.json) — verificado em 2026-09-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.070.990, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-terceira-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-terceira-turma) — verificado em 2026-09-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Código Civil (Lei 10.406/2002)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 1.917.629 do STJ: complementação de aposentadoria](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1917629/index.md) - [REsp 1.964.067 do STJ: previdência privada](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1964067/index.md) - [EREsp 1.673.890 do STJ: previdência usiminas](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-eresp-1673890/index.md) - [REsp 1.541.429 do STJ: civil e processo civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1541429/index.md) - [Plano simplificado de 11%: o que ele garante e o que exclui](https://wikijuridica.com.br/previdenciario/plano-simplificado-11/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2070990/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 8.212/1991, art. 28** — `urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212!art28` - [REsp 1.182.060 do STJ: mandado de segurança preventivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1182060/index.md) - [REsp 1.964.645 do STJ: previdência complementar fechada](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1964645/index.md) - [REsp 2.033.585 do STJ: direito privado e previdência complementar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2033585/index.md) - [REsp 2.033.904 do STJ: processual civil e tributário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2033904/index.md) **Código Civil, artigo 424** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art424` - [Contrato de adesão entre empresas: cláusula abusiva](https://wikijuridica.com.br/empresarial/contrato-adesao-b2b-clausula-abusiva/index.md) - [Cláusula abusiva: por que a assinatura não a salva](https://wikijuridica.com.br/glossario/clausula-abusiva/index.md) - [Contrato de adesão: proteções de quem assina sem negociar](https://wikijuridica.com.br/glossario/contrato-de-adesao/index.md) - [REsp 1.969.427 do STJ: previdência privada complementar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1969427/index.md) **Código Civil, art. 369** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art369` - [REsp 1.789.236 do STJ: ação reivindicatória e ação anulatória](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1789236/index.md) - [REsp 1.898.256 do STJ: processual civil e empresarial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1898256/index.md) - [REsp 1.958.455 do STJ: direito civil e processual civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1958455/index.md) - [REsp 1.978.195 do STJ: direito privado e arrendamento mercantil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1978195/index.md) **Código Civil, art. 368** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art368` - [Banco descontou dívida da conta sem avisar: isso vale?](https://wikijuridica.com.br/bancario/banco-debitou-divida-da-conta-compensacao/index.md) - [Usar a caução como último aluguel: pode fazer isso?](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/caucao-morar-ultimo-mes/index.md) - [REsp 1.978.757 do STJ: direito privado e previdência privada](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1978757/index.md) - [REsp 1.983.238 do STJ: arrendamento mercantil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1983238/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.070.990, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2070990/ Versão do conteúdo: sha256:8df8ba2c9de6ca41f7476b3963e8879e9a1be9baf8610dcd894c18671fc95b56 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2070990", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.070.990, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2070990/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:8df8ba2c9de6ca41f7476b3963e8879e9a1be9baf8610dcd894c18671fc95b56", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: