--- title: "Recurso Especial 2.075.115, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.075.115 do STJ sobre direito privado: o texto oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei invocados." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2075115/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:945acff0926d5abc07b3bb23a8ec0b1d0c7675e8a0700722bec6174d2b3bb0a8" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 1447610" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/b7501efc-a9b5-4c69-a84f-c2b7c6340789/download/20260630.json" verified_at: "2026-09-10" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.075.115, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma" verified_at: "2026-09-10" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Planos de Saúde (Lei 9.656/1998)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.075.115, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.075.115 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 22 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de direito privado e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.075.115 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.075.115, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em apelação cível, deu provimento aos recursos das rés e julgou improcedente a ação de obrigação de fazer relativa a plano de saúde coletivo por adesão. 2. A controvérsia versa sobre a manutenção do plano de saúde, após o término do período de remissão, nas mesmas condições de cobertura assistencial, sem novas carências, mediante pagamento integral das mensalidades e encargos. 3. O Juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos para assegurar a continuidade do plano após a remissão, na qualidade de titular, nas mesmas condições, com assunção integral da mensalidade e tornando definitiva a tutela de urgência. 4. A Corte de origem reformou integralmente a sentença, reconheceu a validade das cláusulas de remissão por três anos e da perda de elegibilidade, julgou improcedentes os pedidos e inverteu os ônus sucumbenciais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 5. Há duas questões em discussão: (i) saber se houve violação aos arts. 6, I e V, 39, II, 47 e 51, IV, do [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm); 421, 422, 423 e 424, do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm); e 2, 3, em seu caput, § 1º, VIII, e 4, em seu caput, § 1º, da [Lei n. 10.741/2003](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741); e (ii) saber se há dissídio jurisprudencial quanto à possibilidade de manutenção do dependente após o prazo de remissão, com sucessão de titularidade, por interpretação extensiva dos arts. 30, § 3º, e 31 da [Lei n. 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm). III. RAZÕES DE DECIDIR 6. Incidem as Súmulas n. 282 e 356 do STF ante a ausência de prequestionamento dos dispositivos do [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm), do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) e do Estatuto do Idoso. 7. Aplica-se a interpretação extensiva dos arts. 30, § 3º, e 31 da [Lei n. 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm) para reconhecer aos dependentes já inscritos o direito à sucessão de titularidade e à permanência no plano coletivo por adesão, nas mesmas condições, sem novas carências, mediante assunção integral das obrigações. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso especial conhecido em parte e provido. Tese de julgamento: "1. Incidem as Súmulas n. 282 e 356 do STF quando ausente o prequestionamento dos dispositivos invocados do [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm), do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) e do Estatuto do Idoso. 2. Falecido o titular de plano coletivo por adesão, os dependentes já inscritos têm direito à sucessão de titularidade e à permanência no plano, nas mesmas condições assistenciais e sem novas carências, mediante assunção integral das mensalidades e encargos, por interpretação extensiva dos arts. 30, § 3º, e 31 da [Lei n. 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm)." Dispositivos relevantes citados: [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm), arts. 6, I e V, 39, II, 47 e 51, IV; [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm), arts. [421](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art421), [422](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art422), [423](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art423) e [424](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art424); [Lei n. 10.741/2003](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741), arts. [2](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741), [3](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741), em seu caput, § 1º, VIII, e 4, em seu caput, § 1º; [Lei n. 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm), arts. 30, § 3º, e 31.” A transcrição é literal e vem do espelho 1447610, publicado pelo tribunal em 26 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.075.115, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.075.115 não é descrito com palavras próprias: fica como a Quarta Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.075.115 se apoia A fundamentação identifica um dispositivo legal, e os de maior circulação são [art. 30, § 3º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art30%C2%A73) da [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm). O [art. 30, § 3º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art30%C2%A73) da [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm) é o mais invocado deste julgado: 8 acórdãos do acervo o citam. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## O lastro de precedentes que o REsp 2.075.115 reúne O REsp 2.075.115 se apoia em 7 precedentes do próprio STJ, nominados na base de origem. A base os organiza por rubrica temática, e a deste julgado é plano de saúde coletivo por adesão. Precedente citado mede o lastro que João Otávio de Noronha reuniu, não tese vinculante. ## Onde o REsp 2.075.115 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 27.845 deles da Quarta Turma. A relatoria de João Otávio de Noronha responde por 7.571 deles, e em 3 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 30, § 3º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art30%C2%A73) da [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm). A decisão foi publicada em 26 de junho de 2026. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.075.115 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 1447610 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Quarta Turma, de 22 de junho de 2026, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre direito privado, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Que artigo de lei sustenta o REsp 2.075.115? O [art. 30, § 3º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm#art30%C2%A73) da [Lei 9.656/1998](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm), presente em 8 acórdãos do acervo. A identificação vem das referências que o tribunal grava no espelho 1447610, e não de leitura interpretativa do texto. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.075.115 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Quarta Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 1447610 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de direito privado em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 1447610](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/b7501efc-a9b5-4c69-a84f-c2b7c6340789/download/20260630.json) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.075.115, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Planos de Saúde (Lei 9.656/1998)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 2.211.767 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2211767/index.md) - [REsp 1.974.123 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1974123/index.md) - [REsp 2.178.658 do STJ: plano de saúde e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2178658/index.md) - [REsp 2.091.063 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2091063/index.md) - [REsp 2.238.274 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2238274/index.md) - [REsp 2.240.556 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2240556/index.md) - [REsp 2.240.477 do STJ: direito privado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2240477/index.md) - [REsp 2.090.226 do STJ: direito privado e plano de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090226/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2075115/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei dos Planos de Saúde, art. 30, § 3º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-06-03;9656!art30\_par3` - [REsp 2.113.055 do STJ: direito civil e do consumidor](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2113055/index.md) - [REsp 2.216.847 do STJ: consumidor e direito civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2216847/index.md) **Lei 10.741/2003, art. 3** — `urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741!art3` - [Art. 3º do Estatuto do Idoso: absoluta prioridade](https://wikijuridica.com.br/leis/10741-art-3/index.md) - [REsp 2.185.850 do STJ: impenhorabilidade de bem de família](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2185850/index.md) **Código Civil, artigo 424** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art424` - [Contrato de adesão entre empresas: cláusula abusiva](https://wikijuridica.com.br/empresarial/contrato-adesao-b2b-clausula-abusiva/index.md) - [Cláusula abusiva: por que a assinatura não a salva](https://wikijuridica.com.br/glossario/clausula-abusiva/index.md) - [Contrato de adesão: proteções de quem assina sem negociar](https://wikijuridica.com.br/glossario/contrato-de-adesao/index.md) - [REsp 1.964.645 do STJ: previdência complementar fechada](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1964645/index.md) **Código Civil, artigo 423** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art423` - [Interpretação dos contratos: intenção, boa-fé e ambiguidade](https://wikijuridica.com.br/glossario/interpretacao-dos-contratos/index.md) - [Art. 423 do Código Civil: contrato de adesão](https://wikijuridica.com.br/leis/cc-art-423/index.md) - [Perda total: a seguradora paga 100% da tabela FIPE?](https://wikijuridica.com.br/seguros/auto-perda-total-valor-fipe/index.md) - [Salvado: a quem pertence o carro após a indenização integral](https://wikijuridica.com.br/seguros/auto-salvado-de-quem-fica/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.075.115, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2075115/ Versão do conteúdo: sha256:945acff0926d5abc07b3bb23a8ec0b1d0c7675e8a0700722bec6174d2b3bb0a8 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2075115", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.075.115, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2075115/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:945acff0926d5abc07b3bb23a8ec0b1d0c7675e8a0700722bec6174d2b3bb0a8", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: