--- title: "Recurso Especial 2.108.307, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.108.307 do STJ sobre índole abusiva: o trecho oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei que a Quarta Turma invocou." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2108307/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:1bfcddcad312d2965538905acca38cd799fa4e4053b8deaac3b05f1623543321" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 940432" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/3bc31c26-3055-40cb-bd08-1f6fbb359fac/download/20251231.json" verified_at: "2026-09-10" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.108.307, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma" verified_at: "2026-09-10" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.108.307, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.108.307 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de dezembro de 2025, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 12 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de índole abusiva, recurso não conhecido e razões de decidir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.108.307 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.108.307, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto por operadora de plano de saúde contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que reconheceu a índole abusiva de reajustes aplicados em plano de saúde coletivo por adesão desde 2006, determinando o afastamento do índice por variação de custos médico-hospitalares e do reajuste por faixa etária aos 59 anos, substituindo-os pelos índices anuais da ANS. O acórdão também determinou a restituição dos valores cobrados a maior desde 2006, observada a prescrição trienal apenas quanto à pretensão condenatória de repetição do indébito. 2. A recorrente alegou violação aos arts. 1.022, parágrafo único, I e II, e 489, § 1º, VI, do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm), por negativa de prestação jurisdicional e fundamentação deficiente; ao [art. 927](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art927), III, do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm), por desconsideração de precedente repetitivo do STJ (Tema 952); ao [art. 51, § 2º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm#art51%C2%A72), do [CDC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm), por ausência de apuração atuarial de percentual razoável de majoração; ao [art. 421](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art421) do [CC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm), por desconsideração da liberdade contratual e função social do contrato; ao art. 20 da LINDB, por desconsideração das consequências práticas da decisão; e ao [art. 4º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-01-28;9961) da [Lei 9.961/2000](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-01-28;9961), por intervenção judicial indevida em matéria técnica regulatória. 3. O Tribunal de origem admitiu o recurso especial, fundamentando-se em suposto dissenso com a jurisprudência consolidada no âmbito do STJ, especialmente quanto à tese fixada no Tema 952 dos recursos repetitivos. 4. A questão em discussão consiste em saber se os reajustes por sinistralidade e por faixa etária aplicados em plano de saúde coletivo por adesão desde 2006 são abusivos e se a operadora do plano de saúde desincumbiu-se do ônus de comprovar a legitimidade e previsibilidade dos reajustes. 5. Saber se houve negativa de prestação jurisdicional e fundamentação deficiente no acórdão recorrido, bem como se houve desconsideração de precedentes do STJ e de normas legais que regulam a matéria. 6. O dever de fundamentação do órgão julgador se limita à indicação do direito aplicável para solucionar a controvérsia, sendo suficiente a motivação que afaste as teses formuladas, não havendo necessidade de refutação minuciosa de todos os argumentos apresentados pelas partes. 7. A recorrente não demonstrou a existência de omissões relevantes no acórdão recorrido que pudessem alterar o resultado do julgamento. 8. A operadora não se desincumbiu do ônus de comprovar a legitimidade e previsibilidade dos reajustes aplicados, não apresentando estudos atuariais que justificassem os aumentos por sinistralidade e por faixa etária. 9. O acórdão recorrido está em conformidade com as teses fixadas no Tema 952/STJ, aplicáveis aos planos coletivos, que exigem a observância de critérios específicos para a validade dos reajustes por faixa etária e a comprovação atuarial da necessidade dos aumentos. 10. A recorrente não cumpriu os requisitos para comprovação do dissídio jurisprudencial, deixando de realizar o necessário cotejo analítico entre a decisão impugnada e o paradigma apresentado. 11. A ausência de impugnação específica dos fundamentos do acórdão recorrido e a falta de demonstração de contrariedade a entendimento jurisprudencial consolidado no STJ tornam inviável a instauração da instância especial. 12. Recurso especial não conhecido.” A transcrição é literal e vem do espelho 940432, publicado pelo tribunal em 19 de dezembro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.108.307, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.108.307 não é descrito com palavras próprias: fica como a Quarta Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.108.307 se apoia A fundamentação identifica 3 dispositivos legais, e os de maior circulação são [art. 927](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art927) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, [art. 421](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art421) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002 e [art. 51, § 2º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm#art51%C2%A72) do [Código de Defesa do Consumidor](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm). O [art. 927](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art927) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 é o mais invocado deste julgado: 269 acórdãos do acervo o citam. No outro extremo, o [art. 51, § 2º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm#art51%C2%A72) do [Código de Defesa do Consumidor](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm) aparece em 39 decisões indexadas. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## Onde o REsp 2.108.307 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 27.845 deles da Quarta Turma. A relatoria de Raul Araújo responde por 8.309 deles, e em 28 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 927](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art927) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. A decisão foi publicada em 19 de dezembro de 2025. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.108.307 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 940432 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Quarta Turma, de 16 de dezembro de 2025, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre índole abusiva, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Que artigo de lei sustenta o REsp 2.108.307? O [art. 927](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art927) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, presente em 269 acórdãos do acervo. A identificação vem das referências que o tribunal grava no espelho 940432, e não de leitura interpretativa do texto. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.108.307 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Quarta Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 940432 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de índole abusiva em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 940432](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/3bc31c26-3055-40cb-bd08-1f6fbb359fac/download/20251231.json) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.108.307, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 2.090.934 do STJ: índole abusiva dos índices](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090934/index.md) - [REsp 2.200.015 do STJ: litigância abusiva e recurso não conhecido](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2200015/index.md) - [REsp 2.102.755 do STJ: índole abusiva de cláusulas contratuais](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2102755/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2108307/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código de Defesa do Consumidor, art. 51, § 2º** — `urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078!art51\_par2` - [REsp 1.899.005 do STJ: consumidor e processual civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1899005/index.md) - [REsp 1.935.983 do STJ: direito do consumidor e plano de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1935983/index.md) - [REsp 1.937.287 do STJ: direito do consumidor e plano de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1937287/index.md) - [REsp 2.075.871 do STJ: direito civil e processual civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2075871/index.md) **Lei 9.961/2000, art. 4º** — `urn:lex:br:federal:lei:2000-01-28;9961!art4` - [ANS: o que é e o que a agência regula nos planos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ans/index.md) - [Doença preexistente no plano de saúde: declarar ou omitir](https://wikijuridica.com.br/glossario/doenca-preexistente-plano/index.md) - [REsp 1.847.062 do STJ: plano de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1847062/index.md) - [REsp 2.018.711 do STJ: plano de saúde e cobertura de tratamento](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2018711/index.md) **Código de Processo Civil, art. 927** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art927` - [ProAfR no REsp 1.980.997 do STJ: proposta de afetação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-proafr-no-resp-1980997/index.md) - [ProAfR no REsp 2.242.804 do STJ: proposta de afetação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-proafr-no-resp-2242804/index.md) - [Rcl 43.019 do STJ: equivalência ao recurso especial repetitivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-rcl-43019/index.md) - [REsp 1.362.038 do STJ: direito processual civil e consumidor](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1362038/index.md) **Código Civil, art. 421** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art421` - [Penalizado por recusar corrida: o app pode fazer isso?](https://wikijuridica.com.br/autonomos/app-suspendeu-por-recusar-corridas/index.md) - [Software sob encomenda: quem fica dono do código?](https://wikijuridica.com.br/empresarial/desenvolvimento-software-encomenda-propriedade/index.md) - [Multa por não atingir a cota mínima de compra](https://wikijuridica.com.br/empresarial/estoque-minimo-obrigatorio-multa-cota-compra-franquia/index.md) - [Reajuste abrupto de preço pelo fabricante ao distribuidor](https://wikijuridica.com.br/empresarial/fabricante-aumenta-preco-produtos-revenda-sem-aviso/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.108.307, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2108307/ Versão do conteúdo: sha256:1bfcddcad312d2965538905acca38cd799fa4e4053b8deaac3b05f1623543321 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2108307", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.108.307, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2108307/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:1bfcddcad312d2965538905acca38cd799fa4e4053b8deaac3b05f1623543321", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: