--- title: "Recurso Especial 2.120.455, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.120.455 do STJ sobre direito das obrigações: o texto oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei invocados." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2120455/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:a19d54a2a48a0cfd9e519b77c57e294a5503488714c2d76a418a255ca9c1fb93" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 958981" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/7e06b3f3-b147-4cf0-83f0-2def49fdba80/download/20260531.json" verified_at: "2026-09-10" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.120.455, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma" verified_at: "2026-09-10" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.120.455, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.120.455 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 11 de maio de 2026, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de direito das obrigações, cumprimento de sentença e despesas processuais. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.120.455 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.120.455, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Os arts. [84](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art84) e [95](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art95) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) restringem o dever de ressarcimento do vencido às despesas estritamente processuais (custas dos atos processuais, indenização de viagem, remuneração do assistente técnico atuante no processo e diária de testemunha), não se confundindo tais verbas com a remuneração de profissional. 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 211/STJ 3. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento de elementos fático-probatórios dos autos (Súmula n. 7/STJ). II. Dispositivo 4. Recurso especial desprovido.” A transcrição é literal e vem do espelho 958981, publicado pelo tribunal em 18 de maio de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.120.455, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.120.455 não é descrito com palavras próprias: fica como a Quarta Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.120.455 se apoia A fundamentação identifica 2 dispositivos legais, e os de maior circulação são [art. 95](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art95) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 e [art. 84](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art84) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. O [art. 95](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art95) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 é o mais invocado deste julgado: 34 acórdãos do acervo o citam. No outro extremo, o [art. 84](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art84) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 aparece em 9 decisões indexadas. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## O lastro de precedentes que o REsp 2.120.455 reúne O REsp 2.120.455 se apoia em 3 precedentes do próprio STJ, nominados na base de origem. A base os organiza por rubrica temática, e as deste julgado são despesas processuais e fase de liquidação. Precedente citado mede o lastro que Antonio Carlos Ferreira reuniu, não tese vinculante. ## Onde o REsp 2.120.455 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 27.845 deles da Quarta Turma. A relatoria de Antonio Carlos Ferreira responde por 3.732 deles, e em 4 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 95](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art95) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. A decisão foi publicada em 18 de maio de 2026. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.120.455 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 958981 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Quarta Turma, de 11 de maio de 2026, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre direito das obrigações, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Que artigo de lei sustenta o REsp 2.120.455? O [art. 95](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art95) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, presente em 34 acórdãos do acervo. A identificação vem das referências que o tribunal grava no espelho 958981, e não de leitura interpretativa do texto. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.120.455 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Quarta Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 958981 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de direito das obrigações em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 958981](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/7e06b3f3-b147-4cf0-83f0-2def49fdba80/download/20260531.json) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.120.455, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 2.192.857 do STJ: cumprimento de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2192857/index.md) - [REsp 1.995.565 do STJ: ação de cobrança](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1995565/index.md) - [REsp 2.050.302 do STJ: cumprimento de sentença e lucros cessantes](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2050302/index.md) - [REsp 1.994.186 do STJ: cumprimento de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1994186/index.md) - [REsp 1.931.353 do STJ: cumprimento de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1931353/index.md) - [REsp 2.193.314 do STJ: processo civil e cumprimento de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2193314/index.md) - [Artigo 833 do CPC: bens impenhoráveis e salário](https://wikijuridica.com.br/leis/cpc-art-833/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2120455/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código de Processo Civil, art. 84** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art84` - [REsp 2.060.972 do STJ: ação de cobrança e honorários contratuais](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2060972/index.md) - [REsp 2.187.308 do STJ: ação de execução e cotas condominiais](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2187308/index.md) - [REsp 2.199.154 do STJ: litigância de má-fé](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2199154/index.md) - [REsp 2.258.877 do STJ: cobrança de taxas condominiais](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2258877/index.md) **Código de Processo Civil, art. 95** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art95` - [Perícia contábil na ação revisional: é obrigatória e quem paga](https://wikijuridica.com.br/bancario/rj-pericia-contabil-custo-revisional/index.md) - [REsp 1.861.542 do STJ: ação renovatória de locação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1861542/index.md) - [REsp 1.955.319 do STJ: inversão do ônus da prova](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1955319/index.md) - [REsp 2.037.961 do STJ: administrador judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2037961/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.120.455, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2120455/ Versão do conteúdo: sha256:a19d54a2a48a0cfd9e519b77c57e294a5503488714c2d76a418a255ca9c1fb93 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2120455", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.120.455, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2120455/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:a19d54a2a48a0cfd9e519b77c57e294a5503488714c2d76a418a255ca9c1fb93", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: