--- title: "Recurso Especial 2.123.695, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.123.695 do STJ sobre seguro residencial: o texto oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei invocados." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2123695/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:27260761a4e9927c83980420fb277d5be80e1a22347537c44f17242336aa604d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 949817" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/d2d11b33-2a65-4c8a-ab2d-8b15397e1a7b/download/20260228.json" verified_at: "2026-09-10" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.123.695, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma" verified_at: "2026-09-10" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.123.695, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.123.695 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de fevereiro de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de seguro residencial e perda total. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.123.695 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.123.695, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, em ação de cobrança de seguro residencial, condenou a seguradora ao pagamento do valor máximo previsto na apólice, em razão de perda total do imóvel segurado por incêndio. 2. O autor alegou que sua residência foi totalmente consumida por incêndio, resultando na perda integral do imóvel e do conteúdo, e que a seguradora tentou impor pagamento inferior ao limite da apólice, com depreciação e parcelamento, o que foi objeto de discordância. Pleiteou o pagamento integral de R$ 550.000,00, com atualização e juros. 3. A sentença condenou a seguradora ao pagamento de R$ 195.587,52, valor apurado pela perícia judicial, com correção pelo IPCA desde o sinistro e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, reputando abusiva a cláusula de depreciação. 4. O acórdão recorrido deu provimento ao recurso de apelação do autor, condenando a seguradora ao pagamento do valor máximo previsto na apólice (R$ 500.000,00), afastando a cláusula de depreciação e fixando juros de mora de 1% desde a citação e correção monetária pelo IPCA até a citação, com incidência exclusiva da taxa Selic após a citação. 5. Há duas questões em discussão: (i) saber se houve violação aos arts. 1.022, II, 1.025 e 489, §1º, III e IV do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm), em razão de alegada omissão e ausência de fundamentação adequada no acórdão recorrido; e (ii) saber se houve violação aos arts. [757](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art757), [760](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art760), [778](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art778) e [781](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art781) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm), bem como aos arts. [369](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art369) e [373](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art373) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm), ao fixar a indenização no limite da apólice sem apurar o efetivo prejuízo, desconsiderando a prova pericial e a cláusula de depreciação. 6. O acórdão recorrido não apresenta omissões relevantes que possam alterar o resultado do julgamento, sendo suficiente a fundamentação para afastar as teses formuladas pela parte recorrente. 7. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece que, em caso de perda total de imóvel segurado por incêndio, sem possibilidade de apuração do valor dos prejuízos, é devido o valor integral da apólice. 8. A cláusula de depreciação foi corretamente afastada, por ser considerada abusiva e incompatível com o prêmio pago pelo segurado, além de desvirtuar o objeto do contrato de seguro. 9. A aplicação do princípio indenitário não foi violada, pois, diante da perda total do imóvel e da ausência de elementos para apuração do valor do prejuízo, o valor máximo da apólice foi corretamente fixado como indenização. 10. A prova pericial não foi desconsiderada, mas sim avaliada em conjunto com os demais elementos dos autos, sendo que a decisão do Tribunal de origem está em conformidade com a jurisprudência do STJ. 11. Recurso especial conhecido e desprovido.” A transcrição é literal e vem do espelho 949817, publicado pelo tribunal em 13 de fevereiro de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.123.695, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.123.695 não é descrito com palavras próprias: fica como a Quarta Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.123.695 se apoia A fundamentação identifica 9 dispositivos legais, e os de maior circulação são [art. 1.025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1025) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, [art. 373](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art373) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, [art. 369](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art369) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 e [art. 757](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art757) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002. O [art. 1.025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1025) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 é o mais invocado deste julgado: 923 acórdãos do acervo o citam. No outro extremo, o [art. 489, § 1º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art489%C2%A71) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 aparece em 1.485 decisões indexadas. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## Onde o REsp 2.123.695 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 27.845 deles da Quarta Turma. A relatoria de Raul Araújo responde por 8.309 deles, e em 81 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 1.025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1025) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. A decisão foi publicada em 13 de fevereiro de 2026. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.123.695 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 949817 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Quarta Turma, de 9 de fevereiro de 2026, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre seguro residencial, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Que artigo de lei sustenta o REsp 2.123.695? O [art. 1.025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1025) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, presente em 923 acórdãos do acervo. A identificação vem das referências que o tribunal grava no espelho 949817, e não de leitura interpretativa do texto. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.123.695 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Quarta Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 949817 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de seguro residencial em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 949817](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/d2d11b33-2a65-4c8a-ab2d-8b15397e1a7b/download/20260228.json) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.123.695, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-quarta-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-quarta-turma) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 1.903.931 do STJ: seguro de automóvel e perda total](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1903931/index.md) - [REsp 2.087.979 do STJ: seguro de imóvel](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2087979/index.md) - [REsp 2.111.001 do STJ: direito privado e seguro residencial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2111001/index.md) - [Condutor fora do perfil declarado: a seguradora pode negar?](https://wikijuridica.com.br/seguros/auto-negativa-perfil-condutor/index.md) - [Perda total: seguro pode pagar abaixo da FIPE?](https://wikijuridica.com.br/transito/seguro-indenizacao-abaixo-fipe-perda-total/index.md) - [Art. 53 do CDC: perder tudo o que já pagou?](https://wikijuridica.com.br/leis/cdc-art-53/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2123695/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código Civil, art. 778** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art778` - [REsp 1.853.627 do STJ: direito administrativo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1853627/index.md) - [REsp 1.955.422 do STJ: seguro de dano e incê ndio](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1955422/index.md) - [REsp 1.974.354 do STJ: óbito do paciente](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1974354/index.md) - [REsp 2.087.979 do STJ: seguro de imóvel](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2087979/index.md) **Código Civil, art. 781** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art781` - [REsp 1.731.349 do STJ: agravo de instrumento](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1731349/index.md) - [REsp 2.111.001 do STJ: direito privado e seguro residencial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2111001/index.md) - [REsp 2.113.563 do STJ: direito civil e processual civil](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2113563/index.md) - [REsp 2.141.364 do STJ: seguro de assistência viagem](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2141364/index.md) **Código Civil, art. 760** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art760` - [REsp 1.784.528 do STJ: seguro de vida em grupo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1784528/index.md) - [REsp 1.963.586 do STJ: direito privado e seguro de vida](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1963586/index.md) - [REsp 2.012.233 do STJ: direito do consumidor](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2012233/index.md) - [REsp 2.060.772 do STJ: direito do consumidor e plano de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2060772/index.md) **Código de Processo Civil, art. 369** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art369` - [Conteúdo da mala sem nota fiscal: como provar](https://wikijuridica.com.br/aereo/bagagem-indenizacao-sem-nota-fiscal/index.md) - [Serviço sem contrato escrito vale? O que diz a lei](https://wikijuridica.com.br/autonomos/autonomo-precisa-de-contrato-escrito/index.md) - [Sem contrato assinado: como provar o serviço que você prestou](https://wikijuridica.com.br/autonomos/provar-servico-prestado-sem-contrato/index.md) - [Provas digitais: quando prints e mensagens valem no processo](https://wikijuridica.com.br/digital/verbete-validade-provas-digitais/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.123.695, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2123695/ Versão do conteúdo: sha256:27260761a4e9927c83980420fb277d5be80e1a22347537c44f17242336aa604d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2123695", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.123.695, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2123695/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:27260761a4e9927c83980420fb277d5be80e1a22347537c44f17242336aa604d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: