--- title: "Recurso Especial 2.184.078, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.184.078 do STJ sobre processual civil e civil: o texto oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei invocados." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2184078/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:4e0025dc8898f95292c82523aaa21fb0429c280d6d298ca1ae2cf2426014884b" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 949469" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/ac2684b2-db35-4a9f-87e9-8d078e60fb77/download/20260228.json" verified_at: "2026-09-09" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.184.078, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-terceira-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-terceira-turma" verified_at: "2026-09-09" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.184.078, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.184.078 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de fevereiro de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de processual civil e civil, execução por quantia certa e leilão realizado e arrematação concluída. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.184.078 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.184.078, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão que, em execução por quantia certa movida por empresa do setor agrícola, declarou prejudicado o agravo de instrumento dirigido à suspensão de hasta pública, em virtude de leilão já realizado e arrematação do imóvel penhorado. 2. O objetivo recursal é decidir se (i) há negativa de prestação jurisdicional por omissão na análise de pontos relevantes (arts. [489](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art489) e [1.022](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1022) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)); (ii) a realização do leilão, sem assinatura judicial no auto de arrematação ([art. 903](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art903) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)), implica perda do interesse recursal ([art. 932](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art932), III, do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)); e (iii) a avaliação defasada exige nova avaliação para evitar preço vil (arts. [873](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art873) e [891](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art891) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)). 3. A prestação jurisdicional está entregue de forma fundamentada: o acórdão enfrenta as teses e conclui pela prejudicialidade do agravo ante a realização da hasta pública e arrematação, afastando omissão e negativa de prestação (arts. [489](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art489) e [1.022](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1022) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)). 4. A superveniência de fato que esvazia a utilidade do agravo -realização do leilão e arrematação - torna o recurso prejudicado ([art. 932](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art932), III, do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)). O aperfeiçoamento formal da arrematação ([art. 903](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art903) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)) não reativa a utilidade do agravo voltado à suspensão do leilão já consumado, devendo eventual nulidade ser arguida pela via própria. 5. A alegação de avaliação defasada não autoriza, por si, a nulidade da alienação. É indispensável demonstração concreta de preço vil ou prejuízo, cuja revisão demandaria reexame de fatos e provas, atraindo a Súmula 7/STJ (arts. [873](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art873) e [891](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art891) do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm)). 6. Recurso especial não provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 949469, publicado pelo tribunal em 13 de fevereiro de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.184.078, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.184.078 não é descrito com palavras próprias: fica como a Terceira Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.184.078 se apoia A fundamentação identifica 6 dispositivos legais, e os de maior circulação são [art. 903](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art903) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, [art. 891](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art891) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, [art. 873](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art873) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 e [art. 1.022](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1022) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. O [art. 903](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art903) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 é o mais invocado deste julgado: 31 acórdãos do acervo o citam. No outro extremo, o [art. 932](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art932) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 aparece em 2.176 decisões indexadas. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## Onde o REsp 2.184.078 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 30.786 deles da Terceira Turma. A relatoria de Moura Ribeiro responde por 8.141 deles, e em 9 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 903](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art903) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. A decisão foi publicada em 13 de fevereiro de 2026. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.184.078 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 949469 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Terceira Turma, de 9 de fevereiro de 2026, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre processual civil e civil, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Que artigo de lei sustenta o REsp 2.184.078? O [art. 903](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art903) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015, presente em 31 acórdãos do acervo. A identificação vem das referências que o tribunal grava no espelho 949469, e não de leitura interpretativa do texto. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.184.078 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Terceira Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 949469 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de processual civil e civil em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 949469](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/ac2684b2-db35-4a9f-87e9-8d078e60fb77/download/20260228.json) — verificado em 2026-09-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.184.078, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-terceira-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-terceira-turma) — verificado em 2026-09-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 2.212.509 do STJ: execução por quantia certa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2212509/index.md) - [REsp 1.846.966 do STJ: execução por quantia certa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1846966/index.md) - [REsp 2.126.785 do STJ: ementa recu rso especial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2126785/index.md) - [REsp 2.210.081 do STJ: execução por quantia certa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2210081/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2184078/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código de Processo Civil, art. 873** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art873` - [Avaliação do bem penhorado: como impugnar antes do leilão](https://wikijuridica.com.br/procedimentos/exec-impugnacao-avaliacao-bem-penhorado/index.md) - [Avaliação do bem penhorado abaixo do valor real: como contestar](https://wikijuridica.com.br/tributario/execfiscal-avaliacao-bem-penhorado-divergente/index.md) - [REsp 2.086.809 do STJ: usucapião e alienação fiduciária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086809/index.md) **Código de Processo Civil, art. 891** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art891` - [Preço vil no leilão judicial: quando anular a arrematação](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/leilao-judicial-preco-vil/index.md) - [Arrematação por preço vil no leilão fiscal: como invalidar](https://wikijuridica.com.br/tributario/execfiscal-arrematacao-anulacao-vicio/index.md) - [Imóvel penhorado vai a leilão: como impedir a venda](https://wikijuridica.com.br/tributario/execfiscal-imovel-leilao/index.md) - [REsp 1.823.954 do STJ: embargos à arrematação e valor da causa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1823954/index.md) **Código de Processo Civil, artigo 903** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art903` - [Vício oculto em carro de leilão judicial: o que fazer](https://wikijuridica.com.br/consumidor/arrematei-carro-em-leilao-judicial-com-vicio-oculto/index.md) - [Arrematação de imóvel: quem paga as dívidas anteriores?](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/arrematacao-dividas-anteriores/index.md) - [Imóvel alugado em leilão judicial: direitos do inquilino](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/imovel-alugado-penhorado-leilao/index.md) - [REsp 1.936.100 do STJ: execução de título executivo extrajudicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1936100/index.md) **Código de Processo Civil, art. 932** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art932` - [Art. 1017 do Código de Processo Civil](https://wikijuridica.com.br/leis/cpc-art-1017/index.md) - [REsp 1.543.504 do STJ: processual civil e consumidor](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1543504/index.md) - [REsp 1.836.016 do STJ: ação indenizatória e dados pessoais](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1836016/index.md) - [REsp 1.907.860 do STJ: cumprimento de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1907860/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.184.078, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2184078/ Versão do conteúdo: sha256:4e0025dc8898f95292c82523aaa21fb0429c280d6d298ca1ae2cf2426014884b Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2184078", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.184.078, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2184078/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:4e0025dc8898f95292c82523aaa21fb0429c280d6d298ca1ae2cf2426014884b", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: