--- title: "Recurso Especial 2.221.158, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça" description: "O acórdão do REsp 2.221.158 do STJ sobre fundamentação deficiente: o texto oficial da ementa, o dispositivo do julgamento e os artigos de lei invocados." url: "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221158/" lang: "pt-BR" page_type: "jurisprudencia" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:04528ed98a89ab326fa63e320753c5125a29bafe646bd314bbb6510846363eae" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 959965" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/e307c28b-8e6b-4af6-832e-6c3415092b76/download/20260630.json" verified_at: "2026-09-09" claim: "Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.221.158, como publicados pelo STJ." - name: "Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-terceira-turma" url: "https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-terceira-turma" verified_at: "2026-09-09" claim: "Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído." - name: "Código Civil (Lei 10.406/2002)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm" verified_at: "2026-09-10" claim: "Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Recurso Especial 2.221.158, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 O REsp 2.221.158 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 5 de maio de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 18 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de fundamentação deficiente, cerceamento de defesa e preclusão e análise prejudicada. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.158 e mede, em bloco separado, as âncoras em que se apoia. ## A fundamentação do REsp 2.221.158, no texto oficial da ementa A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Ação de compensação por dano moral, em que se alega ofensa decorrente de comentário discriminatório com base na orientação sexual, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 05/02/2025 e concluso ao gabinete em 02/07/2025. II. Questão em discussão 2. O propósito recursal é decidir sobre: (i) o cerceamento de defesa ou a preclusão; (ii) o cabimento da apelação adesiva; e (iii) a configuração do dano moral. III. Razões de decidir 3. A mera referência aos dispositivos legais sem se desincumbir do ônus de demonstrar, efetivamente, em que consistiria o vício do acórdão recorrido, não é apta a anulação do acórdão por negativa de prestação jurisdicional (Súmula 284/STF). 4. Está prejudicada a análise dos argumentos relativos ao cerceamento de defesa e à preclusão, na medida em que o Tribunal de origem superou as preliminares e examinou as provas dos autos, tendo, ao final, decidido o mérito das apelações, dando provimento ao recurso adesivo para julgar improcedente o pedido deduzido na petição inicial. 5. A finalidade da Súmula 326/STJ é atribuir a sucumbência exclusivamente ao réu para afastar do autor a obrigação de arcar com despesas processuais e honorários de sucumbência, na hipótese de ser acolhida a sua pretensão de compensação por dano moral, mas arbitrada a condenação em montante inferior ao pedido. 6. Extrai-se do [art. 997, § 1º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art997%C2%A71), do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm), que a interposição de recurso adesivo pressupõe a existência de interesse recursal de ambas as partes, a que recorre e a que adere; no particular, é evidente o interesse recursal do autor, para majorar o valor arbitrado a título de compensação por dano moral, e do réu, para que seja julgado improcedente o pedido de compensação por dano moral ou reduzido o valor arbitrado. 7. "A liberdade de expressão não constitui direito absoluto, podendo sofrer limitações, desde que razoáveis, proporcionais e que se deem em razão da proteção de interesses constitucionais igualmente relevantes" (ADI 4.652/DF, DJe de 12/07/2023). 8. É relevante a peculiaridade, neste recurso, de que a pretensão está fundada na narrativa de ofensa decorrente de comentário discriminatório com base na orientação sexual de pessoa LGBTQIA+, pois, a despeito de uma série de políticas públicas já implementadas, não há lei, no Brasil, voltada à proteção específica dos direitos da população LGBTQIA+, embora a discriminação ainda seja um grave e crônico problema social. 9. Atendendo à diretriz da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o CNJ instituiu, em 2021, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, com o objetivo de "orientar a magistratura no julgamento de casos concretos, de modo que magistradas e magistrados julguem sob a lente de gênero, avançando na efetivação da igualdade e nas políticas de equidade", inclusive para garantir os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. 10. A orientação sexual, conceituada pelo CNJ, com base no glossário das Nações Unidas, como "atração física, romântica e/ou emocional de uma pessoa em relação a outra" e que "não está relacionada à identidade de gênero ou às características sexuais" (art. 3º, III, "d", da Resolução 348/2020), é, em si, um atributo da personalidade, enquanto circunstância inerente à própria existência humana, e, assim, merece a devida tutela jurídica. 11. Segundo o STF, embora sem conteúdo vinculante, os Princípios de Yogyakarta "contém recomendações aos governos, às instituições intergovernamentais, à sociedade civil e à própria Organização das Nações Unidas para a proteção dos direitos LGBT e tem a pretensão de ser adotado como um standard jurídico universal" (RE 670422, Tribunal Pleno, DJe de 09/03/2020). 12. Para o STF, os critérios que identificam a discriminação por homofobia/transfobia resultam da conjugação de dois fatores: "a motivação orientada pelo preconceito e a finalidade de submeter a vítima a situações de diferenciação quanto ao acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades tanto no domínio público quanto na esfera privada" (ADO 26, Tribunal Pleno, DJe de 05/10/2020). 13. De acordo com o princípio 25 de Yogyakarta, todo cidadão ou cidadã tem o direito de "ter acesso igual a todos os níveis de serviço público e emprego em funções públicas, incluindo a polícia e as forças militares, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero".” A transcrição é literal e vem do espelho 959965, publicado pelo tribunal em 8 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. ## O resultado do REsp 2.221.158, no dispositivo do acórdão O resultado do REsp 2.221.158 não é descrito com palavras próprias: fica como a Terceira Turma o registrou. O dispositivo diz assim: “acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.” É esse trecho, e não a ementa, que fecha o julgamento. ## Os dispositivos legais em que o REsp 2.221.158 se apoia A fundamentação identifica 5 dispositivos legais, e os de maior circulação são [art. 186](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art186) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002, [art. 927](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art927) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002, [art. 5º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#art5) da [Constituição Federal de 1988](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) e [art. 86](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art86) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015. O [art. 186](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art186) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002 é o mais invocado deste julgado: 443 acórdãos do acervo o citam. No outro extremo, o [art. 997, § 1º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art997%C2%A71) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) de 2015 aparece em 9 decisões indexadas. A contagem mede presença na fundamentação, não resultado de julgamento. ## Os enunciados sumulares presentes no REsp 2.221.158 O julgamento invoca Súmula 326 do STJ. Enunciado sumular não substitui o dispositivo: registra leitura já reiterada. ## O lastro de precedentes que o REsp 2.221.158 reúne O REsp 2.221.158 se apoia em 5 precedentes do Supremo Tribunal Federal, nominados na base de origem. A base os organiza por rubrica temática, e as deste julgado são liberdade de expressão, repercussão geral e exercício da linguagem humana. Precedente citado mede o lastro que Nancy Andrighi reuniu, não tese vinculante. ## Onde o REsp 2.221.158 se situa no acervo medido O acervo indexa 78.791 acórdãos do STJ colhidos dos dados abertos do tribunal, 30.786 deles da Terceira Turma. A relatoria de Nancy Andrighi responde por 4.848 deles, e em 10 deles a âncora legal é a mesma deste julgado, o [art. 186](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art186) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) de 2002. A decisão foi publicada em 8 de junho de 2026. Os números vêm de contagem direta do acervo, não de estimativa. ## Perguntas frequentes ### O REsp 2.221.158 vale como precedente de observância obrigatória? Não. O espelho 959965 não associa este julgamento a tema repetitivo: o acórdão da Terceira Turma, de 5 de maio de 2026, seguiu o rito comum, vale entre as partes e, sobre fundamentação deficiente, orienta sem obrigar — obrigam só repetitivo, repercussão geral e súmula vinculante. ### Qual enunciado sumular aparece no REsp 2.221.158? A Súmula 326 do STJ, que a Terceira Turma invocou em 5 de maio de 2026. O enunciado registra orientação já consolidada, e citá-lo indica fundamentação deficiente resolvida por leitura reiterada, não por tese nova. ### Esta página substitui a leitura do REsp 2.221.158 ou a consulta a advogado? Não. Está aqui o trecho oficial da ementa e o dispositivo da Terceira Turma, com a proveniência ao lado. O inteiro teor não integra o espelho 959965 nem os dados abertos, e nada dele é parafraseado. O enquadramento de fundamentação deficiente em um caso concreto depende de fatos, provas e prazos individuais. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — espelho do acórdão 959965](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/74a99dea-a197-4d73-a169-d8c8f8f0b175/resource/e307c28b-8e6b-4af6-832e-6c3415092b76/download/20260630.json) — verificado em 2026-09-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ementa, dispositivo, órgão julgador, relatoria, data de julgamento e referências legislativas do REsp 2.221.158, como publicados pelo STJ. - [Superior Tribunal de Justiça, dados abertos — conjunto espelhos-de-acordaos-terceira-turma](https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/espelhos-de-acordaos-terceira-turma) — verificado em 2026-09-09 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Licença Creative Commons Atribuição e competências publicadas do conjunto de espelhos de acórdãos de onde este julgado foi extraído. - [Código Civil (Lei 10.406/2002)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Redação vigente do diploma que o acórdão invoca na fundamentação. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [REsp 2.145.132 do STJ: fundamentação deficiente](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2145132/index.md) - [REsp 2.237.332 do STJ: fundamentação suficiente](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2237332/index.md) - [REsp 2.223.012 do STJ: ação civil pública](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2223012/index.md) - [REsp 1.983.758 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1983758/index.md) - [REsp 1.989.439 do STJ: fundamentação deficiente](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1989439/index.md) - [REsp 2.232.326 do STJ: direito das obrigações](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2232326/index.md) - [PAD anulado: reintegração e vencimentos atrasados](https://wikijuridica.com.br/servidor/pad-anulado-reintegracao-atrasados/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/jurisprudencia/stj-resp-2221158/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código de Processo Civil, art. 997, § 1º** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art997\_par1` - [REsp 1.899.732 do STJ: renúncia ao prazo recursal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1899732/index.md) - [REsp 2.093.072 do STJ: ação de cobrança e recurso adesivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2093072/index.md) - [REsp 2.111.554 do STJ: ação de usucapião e sucumbência recíproca](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2111554/index.md) - [REsp 2.150.706 do STJ: ação de cobrança e rejeição na sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2150706/index.md) **Código de Processo Civil, art. 86** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art86` - [REsp 1.880.847 do STJ: contrato imobiliário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1880847/index.md) - [REsp 1.894.987 do STJ: embargos à execução e dívida inexistente](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1894987/index.md) - [REsp 1.907.349 do STJ: ação de cobrança e associação de lojistas](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1907349/index.md) - [REsp 1.948.931 do STJ: direitos autorais e prescrição trienal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1948931/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Recurso Especial 2.221.158, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221158/ Versão do conteúdo: sha256:04528ed98a89ab326fa63e320753c5125a29bafe646bd314bbb6510846363eae Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-jurisprudencia-stj-resp-2221158", "type": "webpage", "title": "Recurso Especial 2.221.158, julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221158/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:04528ed98a89ab326fa63e320753c5125a29bafe646bd314bbb6510846363eae", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: