--- title: "O site da empresa precisa de banner de cookies?" description: "Quando o site precisa de banner de aviso de cookies, quais cookies exigem consentimento e como configurar a coleta dentro da LGPD." url: "https://wikijuridica.com.br/lgpd/banner-cookies-site-empresa/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:b75aae8afc919663d9bbf68520264de2fad4acf495fe5292eecf49c1b546f647" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "LGPD (Lei 13.709/2018)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm#art8" verified_at: "2026-07-15" claim: "forma como o consentimento deve ser obtido para tratamentos que dependem dessa base legal, como cookies não essenciais" - name: "Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm#art7" verified_at: "2026-07-14" claim: "direito do usuário a informações claras sobre a coleta de dados no site, base para a configuração do banner" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O site da empresa precisa de banner de cookies? Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Um visitante que entra num site e já é rastreado por três ferramentas de publicidade antes de clicar em qualquer botão está exposto a um tratamento de dados que, na maior parte dos casos, depende de consentimento prévio — e é exatamente essa lacuna, entre coletar e avisar, que o banner de cookies existe para fechar. ## Nem todo cookie exige consentimento Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, como os que mantêm o carrinho de compras ou a sessão de login, dispensam consentimento porque decorrem da execução do serviço solicitado pelo próprio usuário. Já cookies de publicidade, análise de comportamento e redes sociais, que não são indispensáveis à navegação, dependem de base legal específica — normalmente o consentimento previsto no [art. 8º](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm#art8) da [LGPD](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm). ## Como o consentimento deve ser obtido O art. 8º exige que o consentimento seja fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular, com cláusulas de finalidade destacadas das demais. Na prática de um banner de cookies, isso significa oferecer opções reais de aceitar ou recusar cada categoria de cookie não essencial, e não apenas um aviso informativo sem botão de recusa. ## O que configurar tecnicamente no site - Bloquear scripts de cookies não essenciais até que o usuário dê consentimento; - separar categorias (necessários, desempenho, publicidade, redes sociais) para que o usuário escolha o que aceita; - registrar a data e a escolha do usuário, para eventual comprovação; - oferecer forma simples de revogar o consentimento depois. ## O risco de configurar errado Banner que só informa sem oferecer recusa, ou que já carrega os scripts de publicidade antes da resposta do usuário, não cumpre a exigência de consentimento válido — e a empresa continua tratando dados sem base legal adequada, mesmo tendo instalado o aviso. Empresas que usam múltiplas ferramentas de marketing digital costumam se beneficiar de revisão jurídica da configuração técnica do banner, feita remotamente a partir do próprio painel do site. ## Um exemplo de configuração corrigida Um e-commerce de médio porte descobriu, ao revisar o site, que o pixel de uma rede social já disparava antes mesmo de o visitante interagir com o banner de cookies, coletando dados de navegação de qualquer pessoa que entrasse na loja, mesmo sem aceitar nada. A correção envolveu bloquear tecnicamente esse script até o consentimento explícito, e não apenas trocar o texto do aviso exibido na tela. ## Perguntas frequentes ### Site institucional, sem loja online, precisa de banner de cookies? Se o site usa apenas ferramentas de análise de tráfego com cookies essenciais à métrica básica, a exigência é menor; se instala pixels de publicidade ou redes sociais, o consentimento passa a ser necessário mesmo em site institucional. ## Proveniência - [LGPD (Lei 13.709/2018)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm#art8) — verificado em 2026-07-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: forma como o consentimento deve ser obtido para tratamentos que dependem dessa base legal, como cookies não essenciais - [Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm#art7) — verificado em 2026-07-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: direito do usuário a informações claras sobre a coleta de dados no site, base para a configuração do banner --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Termos de uso ou política de privacidade: qual usar?](https://wikijuridica.com.br/lgpd/termos-de-uso-ou-politica-privacidade/index.md) - [Política de privacidade: o que a LGPD exige do texto](https://wikijuridica.com.br/lgpd/politica-privacidade-o-que-conter/index.md) - [Enviar oferta para cliente antigo sem consentimento?](https://wikijuridica.com.br/lgpd/marketing-clientes-sem-consentimento/index.md) - [Encarregado de dados é obrigatório na empresa?](https://wikijuridica.com.br/lgpd/encarregado-obrigatorio-empresa/index.md) - [Ligações insistentes de consignado: como fazer parar](https://wikijuridica.com.br/lgpd/assedio-telemarketing-consignado/index.md) - [Critérios para a empresa suspender ou banir usuário da plataforma](https://wikijuridica.com.br/empresarial/plataforma-suspender-banir-usuario-criterio-empresa/index.md) - [Legítimo interesse na LGPD: quando essa base pode ser usada](https://wikijuridica.com.br/lgpd/legitimo-interesse-quando-usar/index.md) - [Mudança na política de privacidade: você é obrigado a aceitar?](https://wikijuridica.com.br/lgpd/mudanca-politica-privacidade/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/lgpd/banner-cookies-site-empresa/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei Geral de Proteção de Dados, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13709!art8` - [Consentimento na LGPD: quando o uso de dados depende dele](https://wikijuridica.com.br/glossario/consentimento-lgpd/index.md) - [Cookies e consentimento: os avisos de privacidade dos sites](https://wikijuridica.com.br/glossario/cookies-consentimento/index.md) - [Pedido de eliminação de dados: o que pode ser recusado](https://wikijuridica.com.br/glossario/direitos-do-titular-lgpd/index.md) - [Aceite obtido por tela enganosa: dá para anular?](https://wikijuridica.com.br/lgpd/anular-consentimento-por-dark-pattern/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O site da empresa precisa de banner de cookies?. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/lgpd/banner-cookies-site-empresa/ Versão do conteúdo: sha256:b75aae8afc919663d9bbf68520264de2fad4acf495fe5292eecf49c1b546f647 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-lgpd-banner-cookies-site-empresa", "type": "webpage", "title": "O site da empresa precisa de banner de cookies?", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/lgpd/banner-cookies-site-empresa/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:b75aae8afc919663d9bbf68520264de2fad4acf495fe5292eecf49c1b546f647", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: