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title: "Metodologia editorial e política de fontes"
description: "Como o conteúdo jurídico deste portal é pesquisado, redigido, revisado por advogado e atualizado, e qual é a política de uso das fontes oficiais."
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  name: "Rafael Toledo OAB/RJ 227191"
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# Metodologia editorial e política de fontes

Por Rafael Toledo OAB/RJ 227191, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-04

Esta página descreve o processo real de produção do conteúdo deste portal: como um tema é escolhido, como a fonte oficial é consultada, como a fonte oficial é verificada e como funciona a autoria e a responsabilidade técnica do advogado que assina.

## Como um conteúdo nasce

O ponto de partida é sempre uma dúvida jurídica concreta, formulada como a pessoa a vive: um problema, um documento que chegou, um prazo que corre, uma etapa de um procedimento.

Definido o tema, a norma aplicável é localizada na fonte oficial vigente e lida no momento da redação. Só então o texto é escrito, organizado em seções que respondem à dúvida de forma direta.

Páginas que apenas recombinam palavras-chave sobre o mesmo assunto não são publicadas: cada rota precisa corresponder a uma intenção própria e a um conteúdo que se sustente sozinho.

## Autoria e responsabilidade técnica

O conteúdo deste portal é de autoria do advogado responsável, que define o que se publica, verifica cada afirmação na fonte oficial e responde tecnicamente pela publicação. Essa mesma declaração aparece no rodapé de cada página indexável, e a inscrição na OAB fica visível na assinatura, para conferência no cadastro nacional.

A autoria não se divide: nenhum texto entra no ar sem que o responsável o assuma. É dele a escolha do tema, a leitura da norma, a decisão sobre o que a página afirma e a decisão de publicar.

O critério de publicação é a utilidade e a correção do resultado: página que não resolve uma dúvida real de quem lê não é publicada, e afirmação sem fonte oficial que a sustente não é publicada.

## Política de fontes oficiais

As fontes utilizadas são oficiais: o texto das normas federais na base do Planalto, as normas e provimentos da Ordem dos Advogados do Brasil, e as publicações dos tribunais e dos órgãos públicos competentes.

A fonte oficial é usada como referência e prova de procedência, nunca como corpo do conteúdo: não há cópia, espelhamento nem reprodução integral de texto legal. Quando uma norma é mencionada, o leitor recebe o caminho para conferi-la diretamente na origem.

É vedado, em qualquer página, inventar decisão, ementa, número de artigo, prazo, citação ou resultado. Não havendo fonte oficial verificável para uma afirmação, a afirmação não é publicada.

## Datas de publicação e de revisão

Toda página indexável exibe a data em que foi publicada e a data da última revisão editorial.

A data de revisão indica quando o texto foi conferido pela última vez em face da fonte oficial, e não apenas quando um ajuste de forma foi feito. Alteração legislativa relevante ou mudança consolidada de entendimento dos tribunais motivam nova revisão do conteúdo afetado.

Mesmo com revisão periódica, a legislação brasileira muda com frequência: para decisão que dependa de prazo ou de dispositivo específico, a conferência na fonte oficial na data do uso continua sendo indispensável.

## Correções e contato editorial

Erros são corrigidos assim que identificados e verificados na fonte oficial. Não há remoção silenciosa de conteúdo incorreto sem correção do que estava errado.

Pedidos de correção podem ser enviados pelo canal de contato, indicando a página, o trecho questionado e, se possível, a fonte oficial que sustenta a correção. Pedidos com indicação de fonte são analisados com prioridade.

## Proveniência

- [Provimento CFOAB 205/2021](https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/205-2021) — verificado em 2026-08-04 · Norma pública do Conselho Federal da OAB; usada como referência de conformidade publicitária.
- [Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm) — verificado em 2026-07-16 · Norma pública federal; usada como referência da responsabilidade técnica do advogado, sem citação de artigo específico por ausência de auditoria de dispositivo.

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Página institucional sobre o processo editorial. Conteúdo informativo; não substitui consulta jurídica individual.

Conteúdo de autoria de Rafael Toledo OAB/RJ 227191, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas.

## Como citar esta página

Rafael Toledo OAB/RJ 227191, OAB/RJ 227191. Metodologia editorial e política de fontes. Wiki Jurídica. 2026-09-09. https://wikijuridica.com.br/metodologia/

Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto:

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Versão canônica: <https://wikijuridica.com.br/metodologia/>
