--- title: "O que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026" description: "As publicações que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/camara-20261006/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-06" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-09" version: "sha256:69993d00352cb5241e659a6a073278b245099f9beed047c21800f0571c104b11" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Câmara dos Deputados — feed oficial de notícias" url: "https://www.camara.leg.br/noticias/rss/dinamico/DIREITO-E-JUSTICA" verified_at: "2026-10-06" - name: "Câmara — Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal" url: "https://www.camara.leg.br/noticias/1309624-projeto-cria-o-crime-de-traicao-a-patria-no-codigo-penal" verified_at: "2026-10-06" claim: "Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal" - name: "Câmara — Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri" url: "https://www.camara.leg.br/noticias/1306431-projeto-preve-folga-em-dobro-para-trabalhadores-que-atuarem-no-tribunal-do-juri" verified_at: "2026-10-06" claim: "Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri" - name: "Câmara — Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais" url: "https://www.camara.leg.br/noticias/1309774-projeto-pune-divulgacao-de-crueldade-contra-animais-na-internet-e-responsabiliza-redes-sociais" verified_at: "2026-10-07" claim: "Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais" - name: "Câmara — Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis" url: "https://www.camara.leg.br/noticias/1309531-projeto-regulamenta-registro-digital-de-direitos-sobre-imoveis" verified_at: "2026-10-07" claim: "Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-09 Em 6 de outubro de 2026 a Câmara dos Deputados tem 4 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026 A coleta de publicações da Câmara dos Deputados reúne 4 registros com data de 6 de outubro de 2026. As publicações da agência incluem assuntos distintos. Quando uma matéria tratar de proposta legislativa, confira o texto e a tramitação no portal da própria Casa. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria Casa e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Projeto cria o crime de traição à pátria no [Código Penal](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm)”. “Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri”. “Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais”. “Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis”. ## Comparado ao levantamento anterior da Câmara nesta base Comparado ao levantamento anterior da Câmara nesta base, de 02/10/2026: hoje são 4 registros, 2 a mais que 2 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia da Câmara, 4 registros são notícia da agência da própria Casa, e a eventual vigência de norma deve ser conferida no ato oficial correspondente — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026? Foram 4 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pela Câmara já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga conforme o tipo de ato, seu procedimento de aprovação e suas regras de vigência. ## Proveniência - [Câmara dos Deputados — feed oficial de notícias](https://www.camara.leg.br/noticias/rss/dinamico/DIREITO-E-JUSTICA) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Câmara — Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal](https://www.camara.leg.br/noticias/1309624-projeto-cria-o-crime-de-traicao-a-patria-no-codigo-penal) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal - [Câmara — Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri](https://www.camara.leg.br/noticias/1306431-projeto-preve-folga-em-dobro-para-trabalhadores-que-atuarem-no-tribunal-do-juri) — verificado em 2026-10-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Projeto prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri - [Câmara — Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais](https://www.camara.leg.br/noticias/1309774-projeto-pune-divulgacao-de-crueldade-contra-animais-na-internet-e-responsabiliza-redes-sociais) — verificado em 2026-10-07 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais - [Câmara — Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis](https://www.camara.leg.br/noticias/1309531-projeto-regulamenta-registro-digital-de-direitos-sobre-imoveis) — verificado em 2026-10-07 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [OAB em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/index.md) - [TST em 13/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261013/index.md) - [TJRO em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20261009/index.md) - [TST em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261002/index.md) - [STF em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261002/index.md) - [STJ em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261002/index.md) - [STJ em 08/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261008/index.md) - [Diários de Bahia em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261009/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/camara-20261006/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/camara-20261006/ Versão do conteúdo: sha256:69993d00352cb5241e659a6a073278b245099f9beed047c21800f0571c104b11 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-camara-20261006", "type": "webpage", "title": "O que a Câmara divulgou em 6 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/camara-20261006/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:69993d00352cb5241e659a6a073278b245099f9beed047c21800f0571c104b11", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: