--- title: "Sobre o que a OAB se manifestou em 16 de setembro de 2026" description: "As manifestações que a OAB divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:6b19084719576389e951598fc5a838280dc51a5a4209d8578ed583c80f34deda" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias" url: "https://www.oab.org.br/rss/" verified_at: "2026-09-16" - name: "OAB — 25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático" url: "http://www.oab.org.br/noticia/64562/25-cnab-tecnologia-e-questoes-de-genero-raca-e-vulnerabilidades-pautam-sexto-eixo-tematico" verified_at: "2026-09-16" claim: "25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático" - name: "OAB — Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia" url: "http://www.oab.org.br/noticia/64597/circuito-nacional-de-direito-sucessorio-debate-mudancas-no-codigo-civil-e-novos-desafios-da-advocacia" verified_at: "2026-09-16" claim: "Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia" - name: "OAB — Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes" url: "http://www.oab.org.br/noticia/64598/comissao-especial-de-propriedade-intelectual-debate-estabilidade-de-sistemas-de-protecao-industrial-e-medidas-contra-fraudes" verified_at: "2026-09-16" claim: "Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes" - name: "OAB — Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país" url: "http://www.oab.org.br/noticia/64601/comissao-nacional-de-educacao-juridica-acompanha-expansao-dos-cursos-de-direito-no-pais" verified_at: "2026-09-16" claim: "Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país" - name: "OAB — Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia" url: "http://www.oab.org.br/noticia/64600/nota-publica-oab-nao-aceita-a-criminalizacao-da-advocacia" verified_at: "2026-09-16" claim: "Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia" - name: "OAB — Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais" url: "http://www.oab.org.br/noticia/64593/ouvidoria-da-mulher-discute-protocolo-nacional-de-atendimento-e-fortalecimento-da-atuacao-nas-seccionais" verified_at: "2026-09-16" claim: "Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Sobre o que a OAB se manifestou em 16 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 Em 16 de setembro de 2026 a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou 6 comunicados de caráter institucional. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que a OAB divulgou em 16 de setembro de 2026 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou 6 comunicados em 16 de setembro de 2026. Comunicado de entidade de classe registra posição institucional e não altera a lei nem o que já foi julgado. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria entidade e servem para identificar de que manifestação se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático”. “Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) e novos desafios da advocacia”. “Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes”. “Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país”. “Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia”. “Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais”. ## Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base, de 15/09/2026: hoje são 6 comunicados, 5 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. ## Como ler estes comunicados sem confundir posição com decisão Neste dia da OAB, 6 comunicados são notícia da própria entidade, que representa a advocacia e se manifesta nessa qualidade — não julga processo de terceiro nem edita norma de direito material. ## Perguntas frequentes ### O que a OAB divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 6 comunicados de caráter institucional. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma manifestação da OAB muda a lei ou vincula o juiz? Não. Quem legisla é o Poder Legislativo e quem decide o processo é o juízo competente. A manifestação indica a posição da entidade, não o direito aplicável ao caso. ## Proveniência - [Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias](https://www.oab.org.br/rss/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [OAB — 25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático](http://www.oab.org.br/noticia/64562/25-cnab-tecnologia-e-questoes-de-genero-raca-e-vulnerabilidades-pautam-sexto-eixo-tematico) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: 25ª CNAB: Tecnologia e questões de gênero, raça e vulnerabilidades pautam sexto eixo temático - [OAB — Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia](http://www.oab.org.br/noticia/64597/circuito-nacional-de-direito-sucessorio-debate-mudancas-no-codigo-civil-e-novos-desafios-da-advocacia) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Circuito Nacional de Direito Sucessório debate mudanças no Código Civil e novos desafios da advocacia - [OAB — Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes](http://www.oab.org.br/noticia/64598/comissao-especial-de-propriedade-intelectual-debate-estabilidade-de-sistemas-de-protecao-industrial-e-medidas-contra-fraudes) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comissão Especial de Propriedade Intelectual debate estabilidade de sistemas de proteção industrial e medidas contra fraudes - [OAB — Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país](http://www.oab.org.br/noticia/64601/comissao-nacional-de-educacao-juridica-acompanha-expansao-dos-cursos-de-direito-no-pais) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comissão Nacional de Educação Jurídica acompanha expansão dos cursos de Direito no país - [OAB — Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia](http://www.oab.org.br/noticia/64600/nota-publica-oab-nao-aceita-a-criminalizacao-da-advocacia) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia - [OAB — Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais](http://www.oab.org.br/noticia/64593/ouvidoria-da-mulher-discute-protocolo-nacional-de-atendimento-e-fortalecimento-da-atuacao-nas-seccionais) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ouvidoria da Mulher discute protocolo nacional de atendimento e fortalecimento da atuação nas seccionais --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260915/index.md) - [STJ em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260911/index.md) - [TST em 01/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260901/index.md) - [STJ em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260903/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as deliberações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [Diários de Paraná em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260911/index.md) - [STJ em 03/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/index.md) - [TST em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260827/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/oab-20260916/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Sobre o que a OAB se manifestou em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:6b19084719576389e951598fc5a838280dc51a5a4209d8578ed583c80f34deda Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-oab-20260916", "type": "webpage", "title": "Sobre o que a OAB se manifestou em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:6b19084719576389e951598fc5a838280dc51a5a4209d8578ed583c80f34deda", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: