--- title: "O que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026" description: "As publicações que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260921/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-21" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:603051abad43d772c56c91e313d09ef9b467d1d64f0331a38ae12354e6502bd9" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias" url: "https://www.oab.org.br/rss/" verified_at: "2026-09-21" - name: "OAB — 25ª CNAB: Trabalho, saúde e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo temático" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64564/25-cnab-trabalho-saude-e-meio-ambiente-pautam-debates-do-oitavo-eixo-tematico" verified_at: "2026-09-21" claim: "25ª CNAB: Trabalho, saúde e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo temático" - name: "OAB — Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64617/comissao-do-cfoab-debate-recuperacao-judicial-honorarios-e-projetos-de-lei" verified_at: "2026-09-22" claim: "Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei" - name: "OAB — Confira o edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64615/confira-o-edital-de-abertura-do-48-exame-de-ordem-unificado" verified_at: "2026-09-21" claim: "Confira o edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado" - name: "OAB — Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra novas regras sobre custas judiciais" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64616/conselho-pleno-aprova-ajuizamento-de-adi-contra-novas-regras-sobre-custas-judiciais" verified_at: "2026-09-21" claim: "Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra novas regras sobre custas judiciais" - name: "OAB — OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64619/oab-nacional-debate-avancos-e-desafios-nos-10-anos-de-vigencia-da-lei-brasileira-de-inclusao" verified_at: "2026-09-22" claim: "OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão" - name: "OAB — OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia no CNJ" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64614/oab-abre-prazo-de-inscricoes-para-as-duas-vagas-da-advocacia-no-cnj" verified_at: "2026-09-21" claim: "OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia no CNJ" - name: "OAB — Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64618/primeira-camara-do-cfoab-analisa-27-processos-em-sessao-extraordinaria" verified_at: "2026-09-22" claim: "Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 21 de setembro de 2026 a Ordem dos Advogados do Brasil tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026 A coleta de publicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúne 7 registros com data de 21 de setembro de 2026. A autoria institucional identifica quem divulgou a publicação; o assunto pode ser uma manifestação da entidade, um serviço ou uma notícia sobre outro órgão. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria entidade e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “25ª CNAB: Trabalho, saúde e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo temático”. “Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei”. “Confira o edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado”. “Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra novas regras sobre custas judiciais”. “OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão”. “OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia no CNJ”. “Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1250, do STJ, tratado em /jurisprudencia/stj-tema-1250/. Ler o precedente e conferir seu andamento permite distinguir uma referência histórica, um tema em discussão e uma tese já julgada. ## Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base, de 18/09/2026: hoje são 7 registros, 1 a menos que 8 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem confundir posição com decisão Neste dia da OAB, 7 registros são notícia da própria entidade, que representa a advocacia e se manifesta nessa qualidade — não julga processo de terceiro nem edita norma de direito material. ## Perguntas frequentes ### O que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma manifestação da OAB muda a lei ou vincula o juiz? Não. Quem legisla é o Poder Legislativo e quem decide o processo é o juízo competente. Quando houver manifestação institucional, consulte seu teor; a autoria da publicação não define o direito aplicável ao caso. ## Proveniência - [Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias](https://www.oab.org.br/rss/) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [OAB — 25ª CNAB: Trabalho, saúde e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo temático](https://www.oab.org.br/noticia/64564/25-cnab-trabalho-saude-e-meio-ambiente-pautam-debates-do-oitavo-eixo-tematico) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: 25ª CNAB: Trabalho, saúde e meio ambiente pautam debates do oitavo eixo temático - [OAB — Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei](https://www.oab.org.br/noticia/64617/comissao-do-cfoab-debate-recuperacao-judicial-honorarios-e-projetos-de-lei) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei - [OAB — Confira o edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado](https://www.oab.org.br/noticia/64615/confira-o-edital-de-abertura-do-48-exame-de-ordem-unificado) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira o edital de abertura do 48º Exame de Ordem Unificado - [OAB — Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra novas regras sobre custas judiciais](https://www.oab.org.br/noticia/64616/conselho-pleno-aprova-ajuizamento-de-adi-contra-novas-regras-sobre-custas-judiciais) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra novas regras sobre custas judiciais - [OAB — OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão](https://www.oab.org.br/noticia/64619/oab-nacional-debate-avancos-e-desafios-nos-10-anos-de-vigencia-da-lei-brasileira-de-inclusao) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão - [OAB — OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia no CNJ](https://www.oab.org.br/noticia/64614/oab-abre-prazo-de-inscricoes-para-as-duas-vagas-da-advocacia-no-cnj) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: OAB abre prazo de inscrições para as duas vagas da advocacia no CNJ - [OAB — Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária](https://www.oab.org.br/noticia/64618/primeira-camara-do-cfoab-analisa-27-processos-em-sessao-extraordinaria) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 25/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260925/index.md) - [TST em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260924/index.md) - [TRF6 em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260930/index.md) - [TST em 08/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260908/index.md) - [STF em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260918/index.md) - [STF em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260930/index.md) - [STJ em 02/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260902/index.md) - [Diários de São Paulo em 23/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260923/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/oab-20260921/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260921/ Versão do conteúdo: sha256:603051abad43d772c56c91e313d09ef9b467d1d64f0331a38ae12354e6502bd9 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-oab-20260921", "type": "webpage", "title": "O que a OAB divulgou em 21 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260921/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:603051abad43d772c56c91e313d09ef9b467d1d64f0331a38ae12354e6502bd9", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: