--- title: "O que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026" description: "As publicações que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-01" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:a926c01639ca35bfae94759e2341d18580afbe29827a1236d05050cbf5f790ac" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias" url: "https://www.oab.org.br/rss/" verified_at: "2026-10-01" - name: "OAB — CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64646/cfoab-debate-impactos-da-precarizacao-do-trabalho-na-protecao-previdenciaria" verified_at: "2026-10-01" claim: "CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária" - name: "OAB — Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consumidor" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64649/comissao-discute-medidas-contra-litigancia-abusiva-e-reforca-integracao-nacional-na-defesa-do-consumidor" verified_at: "2026-10-01" claim: "Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consumidor" - name: "OAB — OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64648/oab-alerta-para-link-falso-e-orienta-candidatos-sobre-inscricoes-para-o-48-eou" verified_at: "2026-10-01" claim: "OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU" - name: "OAB — STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64647/stf-conclui-julgamento-de-acao-da-oab-e-estabelece-criterios-para-multa-a-empresas-com-debitos-tributarios" verified_at: "2026-10-01" claim: "STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 1 de outubro de 2026 a Ordem dos Advogados do Brasil tem 4 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026 A coleta de publicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúne 4 registros com data de 1 de outubro de 2026. A autoria institucional identifica quem divulgou a publicação; o assunto pode ser uma manifestação da entidade, um serviço ou uma notícia sobre outro órgão. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria entidade e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária”. “Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consumidor”. “OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU”. “STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários”. ## Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base, de 30/09/2026: hoje são 4 registros, 1 a mais que 3 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem confundir posição com decisão Neste dia da OAB, 4 registros são notícia da própria entidade, que representa a advocacia e se manifesta nessa qualidade — não julga processo de terceiro nem edita norma de direito material. ## Perguntas frequentes ### O que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026? Foram 4 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma manifestação da OAB muda a lei ou vincula o juiz? Não. Quem legisla é o Poder Legislativo e quem decide o processo é o juízo competente. Quando houver manifestação institucional, consulte seu teor; a autoria da publicação não define o direito aplicável ao caso. ## Proveniência - [Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias](https://www.oab.org.br/rss/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [OAB — CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária](https://www.oab.org.br/noticia/64646/cfoab-debate-impactos-da-precarizacao-do-trabalho-na-protecao-previdenciaria) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CFOAB debate impactos da precarização do trabalho na proteção previdenciária - [OAB — Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consumidor](https://www.oab.org.br/noticia/64649/comissao-discute-medidas-contra-litigancia-abusiva-e-reforca-integracao-nacional-na-defesa-do-consumidor) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Comissão discute medidas contra litigância abusiva e reforça integração nacional na defesa do consumidor - [OAB — OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU](https://www.oab.org.br/noticia/64648/oab-alerta-para-link-falso-e-orienta-candidatos-sobre-inscricoes-para-o-48-eou) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: OAB alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º EOU - [OAB — STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários](https://www.oab.org.br/noticia/64647/stf-conclui-julgamento-de-acao-da-oab-e-estabelece-criterios-para-multa-a-empresas-com-debitos-tributarios) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF conclui julgamento de ação da OAB e estabelece critérios para multa a empresas com débitos tributários --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261007/index.md) - [STJ em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261001/index.md) - [STJ em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261006/index.md) - [Diários de Alagoas em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20261006/index.md) - [STF em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261009/index.md) - [STJ em 24/07/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/index.md) - [TRF6 em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20261002/index.md) - [TST em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261002/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/oab-20261001/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/ Versão do conteúdo: sha256:a926c01639ca35bfae94759e2341d18580afbe29827a1236d05050cbf5f790ac Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-oab-20261001", "type": "webpage", "title": "O que a OAB divulgou em 1 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:a926c01639ca35bfae94759e2341d18580afbe29827a1236d05050cbf5f790ac", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: