--- title: "O que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026" description: "As publicações que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261005/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-05" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-09" version: "sha256:a5ba044150e87df3b5d9336ea3233d10d9af28c3cb44ece3bf864e3fc20c41a8" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias" url: "https://www.oab.org.br/rss/" verified_at: "2026-10-05" - name: "OAB — Confira o resultado definitivo da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64652/confira-o-resultado-definitivo-da-primeira-fase-do-47-exame-de-ordem-unificado" verified_at: "2026-10-05" claim: "Confira o resultado definitivo da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado" - name: "OAB — Conselho Federal parabeniza a OAB-PA pelos seus 94 anos" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64657/conselho-federal-parabeniza-a-oab-pa-pelos-seus-94-anos" verified_at: "2026-10-05" claim: "Conselho Federal parabeniza a OAB-PA pelos seus 94 anos" - name: "OAB — OAB Nacional participa de encontro sobre igualdade de gênero na advocacia na Argentina" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64658/oab-nacional-participa-de-encontro-sobre-igualdade-de-genero-na-advocacia-na-argentina" verified_at: "2026-10-05" claim: "OAB Nacional participa de encontro sobre igualdade de gênero na advocacia na Argentina" - name: "OAB — OAB reafirma compromisso com a Constituição no aniversário de 38 anos da Carta de 1988" url: "https://www.oab.org.br/noticia/64659/oab-reafirma-compromisso-com-a-constituicao-no-aniversario-de-38-anos-da-carta-de-1988" verified_at: "2026-10-05" claim: "OAB reafirma compromisso com a Constituição no aniversário de 38 anos da Carta de 1988" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-09 Em 5 de outubro de 2026 a Ordem dos Advogados do Brasil tem 4 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026 A coleta de publicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúne 4 registros com data de 5 de outubro de 2026. A autoria institucional identifica quem divulgou a publicação; o assunto pode ser uma manifestação da entidade, um serviço ou uma notícia sobre outro órgão. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria entidade e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira o resultado definitivo da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado”. “Conselho Federal parabeniza a OAB-PA pelos seus 94 anos”. “OAB Nacional participa de encontro sobre igualdade de gênero na advocacia na Argentina”. “OAB reafirma compromisso com a [Constituição](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) no aniversário de 38 anos da Carta de 1988”. ## Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base Comparado ao levantamento anterior da OAB nesta base, de 04/10/2026: hoje são 4 registros, 2 a mais que 2 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem confundir posição com decisão Neste dia da OAB, 4 registros são notícia da própria entidade, que representa a advocacia e se manifesta nessa qualidade — não julga processo de terceiro nem edita norma de direito material. ## Perguntas frequentes ### O que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026? Foram 4 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma manifestação da OAB muda a lei ou vincula o juiz? Não. Quem legisla é o Poder Legislativo e quem decide o processo é o juízo competente. Quando houver manifestação institucional, consulte seu teor; a autoria da publicação não define o direito aplicável ao caso. ## Proveniência - [Ordem dos Advogados do Brasil — feed oficial de notícias](https://www.oab.org.br/rss/) — verificado em 2026-10-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [OAB — Confira o resultado definitivo da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado](https://www.oab.org.br/noticia/64652/confira-o-resultado-definitivo-da-primeira-fase-do-47-exame-de-ordem-unificado) — verificado em 2026-10-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira o resultado definitivo da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado - [OAB — Conselho Federal parabeniza a OAB-PA pelos seus 94 anos](https://www.oab.org.br/noticia/64657/conselho-federal-parabeniza-a-oab-pa-pelos-seus-94-anos) — verificado em 2026-10-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Conselho Federal parabeniza a OAB-PA pelos seus 94 anos - [OAB — OAB Nacional participa de encontro sobre igualdade de gênero na advocacia na Argentina](https://www.oab.org.br/noticia/64658/oab-nacional-participa-de-encontro-sobre-igualdade-de-genero-na-advocacia-na-argentina) — verificado em 2026-10-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: OAB Nacional participa de encontro sobre igualdade de gênero na advocacia na Argentina - [OAB — OAB reafirma compromisso com a Constituição no aniversário de 38 anos da Carta de 1988](https://www.oab.org.br/noticia/64659/oab-reafirma-compromisso-com-a-constituicao-no-aniversario-de-38-anos-da-carta-de-1988) — verificado em 2026-10-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: OAB reafirma compromisso com a Constituição no aniversário de 38 anos da Carta de 1988 --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TJES em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261006/index.md) - [Senado em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261001/index.md) - [STF em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261009/index.md) - [TJRO em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20261007/index.md) - [Diários de São Paulo em 03/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20261003/index.md) - [STF em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261002/index.md) - [STF em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261001/index.md) - [STJ em 11/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261011/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/oab-20261005/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261005/ Versão do conteúdo: sha256:a5ba044150e87df3b5d9336ea3233d10d9af28c3cb44ece3bf864e3fc20c41a8 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-oab-20261005", "type": "webpage", "title": "O que a OAB divulgou em 5 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261005/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:a5ba044150e87df3b5d9336ea3233d10d9af28c3cb44ece3bf864e3fc20c41a8", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: