--- title: "O que o Senado deliberou em 16 de setembro de 2026" description: "As deliberações que o Senado divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-09-16" version: "sha256:95666867e42a7f1d7a582d686cdaef729ccd8715c36197fa8b6cb0e68efbc533" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Senado Federal — feed oficial de notícias" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS" verified_at: "2026-09-16" - name: "Senado — Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/lei-facilita-corte-de-impostos-para-data-centers-e-programas-contra-cancer" verified_at: "2026-09-16" claim: "Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer" - name: "Senado — Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/politica-nacional-de-conscientizacao-e-orientacao-sobre-lam-agora-e-lei" verified_at: "2026-09-16" claim: "Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei" - name: "Senado — Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/sancionada-lei-de-incentivo-para-a-instalacao-de-data-centers" verified_at: "2026-09-16" claim: "Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers" - name: "Senado — Sancionado o fim da 'taxa das blusinhas'" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/09/sancionado-o-fim-da-taxa-das-blusinhas" verified_at: "2026-09-16" claim: "Sancionado o fim da 'taxa das blusinhas'" - name: "Senado — Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/urna-eletronica-veja-como-funciona-e-como-o-voto-e-protegido" verified_at: "2026-09-16" claim: "Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido" - name: "Senado — Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/incentivo-para-instalacao-de-datacenters-no-brasil-e-sancionado" verified_at: "2026-09-16" claim: "Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado" - name: "Senado — Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-tem-credito-facilitado-para-veiculo-novo" verified_at: "2026-09-16" claim: "Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo" - name: "Senado — Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-sobre-a-doenca-rara-lam-entre-em-vigor" verified_at: "2026-09-16" claim: "Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor" - name: "Senado — Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/sarau-literario-celebra-dia-internacional-das-mulheres-indigenas" verified_at: "2026-09-16" claim: "Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o Senado deliberou em 16 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-16 Em 16 de setembro de 2026 o Senado Federal divulgou 9 comunicados sobre a atividade legislativa daquele dia. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 16 de setembro de 2026 O Senado Federal publicou 9 comunicados em 16 de setembro de 2026. Comunicado de agência legislativa noticia o andamento de uma proposta e não é o texto dela: o inteiro teor e a etapa em que ela parou estão no portal da própria Casa. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria Casa e servem para identificar de que proposta ou sessão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer”. “Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei”. “Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers”. “Sancionado o fim da 'taxa das blusinhas'”. “Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido”. “Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado”. “Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo”. “Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor”. “Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 15/09/2026: hoje são 9 comunicados, 2 a mais que 7 comunicados coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 9 comunicados são notícia da agência da própria Casa, e proposta aprovada numa etapa ainda percorre as seguintes até a sanção e a publicação — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 9 comunicados sobre a atividade legislativa do dia. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga depois de aprovado nas duas Casas, sancionado e publicado. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/lei-facilita-corte-de-impostos-para-data-centers-e-programas-contra-cancer) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer - [Senado — Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/politica-nacional-de-conscientizacao-e-orientacao-sobre-lam-agora-e-lei) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei - [Senado — Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/sancionada-lei-de-incentivo-para-a-instalacao-de-data-centers) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers - [Senado — Sancionado o fim da 'taxa das blusinhas'](https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/09/sancionado-o-fim-da-taxa-das-blusinhas) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sancionado o fim da 'taxa das blusinhas' - [Senado — Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/16/urna-eletronica-veja-como-funciona-e-como-o-voto-e-protegido) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido - [Senado — Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/incentivo-para-instalacao-de-datacenters-no-brasil-e-sancionado) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado - [Senado — Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-tem-credito-facilitado-para-veiculo-novo) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo - [Senado — Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-sobre-a-doenca-rara-lam-entre-em-vigor) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor - [Senado — Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/sarau-literario-celebra-dia-internacional-das-mulheres-indigenas) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Sarau literário celebra Dia Internacional das Mulheres Indígenas --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 15/09/2026: as deliberações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [TST em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [TST em 04/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260904/index.md) - [TST em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260911/index.md) - [OAB em 16/09/2026: as manifestações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260916/index.md) - [STJ em 14/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/index.md) - [STJ em 31/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/index.md) - [Diários de Sergipe em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260911/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/senado-20260916/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o Senado deliberou em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:95666867e42a7f1d7a582d686cdaef729ccd8715c36197fa8b6cb0e68efbc533 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20260916", "type": "webpage", "title": "O que o Senado deliberou em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:95666867e42a7f1d7a582d686cdaef729ccd8715c36197fa8b6cb0e68efbc533", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: