--- title: "O que o Senado deliberou em 17 de setembro de 2026" description: "As deliberações que o Senado divulgou em 17 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260917/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-17" date_modified: "2026-09-17" reviewed_at: "2026-09-17" version: "sha256:58bf29613c2aacdfcd0c455d006513bde3f14babf3bd8876762459bfb99e219d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Senado Federal — feed oficial de notícias" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS" verified_at: "2026-09-17" - name: "Senado — Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/17/sancionada-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos" verified_at: "2026-09-17" claim: "Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos" - name: "Senado — Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/nova-lei-institui-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos" verified_at: "2026-09-17" claim: "Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos" - name: "Senado — Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada" verified_at: "2026-09-17" claim: "Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada" - name: "Senado — Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada" verified_at: "2026-09-17" claim: "Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada" - name: "Senado — Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/senado-cultural-vai-expor-itens-recuperados-de-antigas-sedes-da-casa" verified_at: "2026-09-17" claim: "Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o Senado deliberou em 17 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-17 Em 17 de setembro de 2026 o Senado Federal divulgou 5 comunicados sobre a atividade legislativa daquele dia. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 17 de setembro de 2026 O Senado Federal publicou 5 comunicados em 17 de setembro de 2026. Comunicado de agência legislativa noticia o andamento de uma proposta e não é o texto dela: o inteiro teor e a etapa em que ela parou estão no portal da própria Casa. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria Casa e servem para identificar de que proposta ou sessão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”. “Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”. “Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada”. “Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada”. “Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 16/09/2026: hoje são 5 comunicados, 7 a menos que 12 comunicados coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 5 comunicados são notícia da agência da própria Casa, e proposta aprovada numa etapa ainda percorre as seguintes até a sanção e a publicação — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 17 de setembro de 2026? Foram 5 comunicados sobre a atividade legislativa do dia. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga depois de aprovado nas duas Casas, sancionado e publicado. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/17/sancionada-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - [Senado — Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/nova-lei-institui-politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos - [Senado — Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-de-incentivo-a-instalacao-de-data-centers-e-sancionada) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada - [Senado — Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/politica-nacional-de-minerais-criticos-e-estrategicos-e-sancionada) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada - [Senado — Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/senado-cultural-vai-expor-itens-recuperados-de-antigas-sedes-da-casa) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Senado Cultural vai expor itens recuperados de antigas sedes da Casa --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 16/09/2026: as deliberações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260916/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as deliberações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [TST em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260910/index.md) - [OAB em 16/09/2026: as manifestações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260916/index.md) - [CJF em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/cjf-20260820/index.md) - [TST em 26/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260826/index.md) - [Diários de São Paulo em 12/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260912/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/senado-20260917/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o Senado deliberou em 17 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-17. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260917/ Versão do conteúdo: sha256:58bf29613c2aacdfcd0c455d006513bde3f14babf3bd8876762459bfb99e219d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20260917", "type": "webpage", "title": "O que o Senado deliberou em 17 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 17]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260917/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:58bf29613c2aacdfcd0c455d006513bde3f14babf3bd8876762459bfb99e219d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: