--- title: "O que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026" description: "As publicações que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260922/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-22" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:b61a59b98142a2cefcfa54a068893432b61fd8c512194a2cf32712e9e57c8653" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Senado Federal — feed oficial de notícias" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS" verified_at: "2026-09-22" - name: "Senado — CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/cdh-divulga-nesta-quarta-dados-de-violencia-contra-a-mulher-com-deficiencia" verified_at: "2026-09-22" claim: "CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência" - name: "Senado — Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/fixada-em-cinco-anos-prescricao-para-infracoes-de-donos-de-cartorios" verified_at: "2026-09-23" claim: "Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios" - name: "Senado — Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/lei-cria-semana-nacional-da-empresa-junior-a-ser-celebrada-em-abril" verified_at: "2026-09-23" claim: "Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril" - name: "Senado — Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/lei-extingue-floresta-nacional-na-bahia-que-nunca-chegou-a-ser-implantada" verified_at: "2026-09-22" claim: "Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada" - name: "Senado — Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/lei-reorganiza-diretorias-do-conselho-federal-da-oab" verified_at: "2026-09-22" claim: "Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB" - name: "Senado — MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/mp-destina-r-64-3-milhoes-para-seguranca-alimentar-e-povos-indigenas" verified_at: "2026-09-22" claim: "MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas" - name: "Senado — Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/ponte-sobre-o-rio-paraguai-recebe-nome-de-ex-prefeito-de-porto-murtinho" verified_at: "2026-09-22" claim: "Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho" - name: "Senado — Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/eleicoes-2026-lei-impede-prisao-de-candidatos-e-eleitores" verified_at: "2026-09-22" claim: "Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores" - name: "Senado — Vídeo: Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/senado-verifica-confira-boatos-desmentidos-pelo-tse-sobre-as-eleicoes" verified_at: "2026-09-22" claim: "Vídeo: Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 22 de setembro de 2026 o Senado Federal tem 9 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Senado Federal reúne 9 registros com data de 22 de setembro de 2026. As publicações da agência incluem assuntos distintos. Quando uma matéria tratar de proposta legislativa, confira o texto e a tramitação no portal da própria Casa. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria Casa e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência”. “Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios”. “Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril”. “Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada”. “Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB”. “MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas”. “Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho”. “Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores”. “Vídeo: Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 21/09/2026: 9 registros foram coletados nas duas datas. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 9 registros são notícia da agência da própria Casa, e a eventual vigência de norma deve ser conferida no ato oficial correspondente — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026? Foram 9 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga conforme o tipo de ato, seu procedimento de aprovação e suas regras de vigência. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/cdh-divulga-nesta-quarta-dados-de-violencia-contra-a-mulher-com-deficiencia) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência - [Senado — Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/fixada-em-cinco-anos-prescricao-para-infracoes-de-donos-de-cartorios) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios - [Senado — Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/lei-cria-semana-nacional-da-empresa-junior-a-ser-celebrada-em-abril) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril - [Senado — Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/lei-extingue-floresta-nacional-na-bahia-que-nunca-chegou-a-ser-implantada) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada - [Senado — Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/lei-reorganiza-diretorias-do-conselho-federal-da-oab) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB - [Senado — MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/mp-destina-r-64-3-milhoes-para-seguranca-alimentar-e-povos-indigenas) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas - [Senado — Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/22/ponte-sobre-o-rio-paraguai-recebe-nome-de-ex-prefeito-de-porto-murtinho) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho - [Senado — Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/eleicoes-2026-lei-impede-prisao-de-candidatos-e-eleitores) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores - [Senado — Vídeo: Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/senado-verifica-confira-boatos-desmentidos-pelo-tse-sobre-as-eleicoes) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de São Paulo em 21/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260921/index.md) - [Senado em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/index.md) - [Senado em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260930/index.md) - [Senado em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260918/index.md) - [STJ em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/index.md) - [STJ em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260909/index.md) - [TST em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260911/index.md) - [TST em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260923/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/senado-20260922/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260922/ Versão do conteúdo: sha256:b61a59b98142a2cefcfa54a068893432b61fd8c512194a2cf32712e9e57c8653 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20260922", "type": "webpage", "title": "O que o Senado divulgou em 22 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260922/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:b61a59b98142a2cefcfa54a068893432b61fd8c512194a2cf32712e9e57c8653", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: