--- title: "O que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026" description: "As publicações que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-23" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:aa7968ee8f6c9c4f438417f1afb5c0804706b12a0c89b1bbf4e8fd2657342959" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - 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name: "Senado — Áudio: Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/jovens-de-luziania-visitam-congresso-durante-analise-do-estatuto-do-aprendiz" verified_at: "2026-09-23" claim: "Áudio: Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz" - name: "Senado — Áudio: Lei dá nome de ex-prefeito a nova ponte entre Brasil e Paraguai" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/nova-lei-da-nome-de-ex-prefeito-a-nova-ponte-entre-brasil-e-paraguai" verified_at: "2026-09-24" claim: "Áudio: Lei dá nome de ex-prefeito a nova ponte entre Brasil e Paraguai" - name: "Senado — Áudio: Violência contra mulher com deficiência é disseminada, dizem debatedores" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/violencia-contra-mulher-com-deficiencia-e-disseminada-dizem-debatedores" verified_at: "2026-09-23" claim: "Áudio: Violência contra mulher com deficiência é disseminada, dizem debatedores" - name: "Senado — Áudio: Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/voto-nas-eleicoes-vale-como-prova-de-vida-do-inss" verified_at: "2026-09-23" claim: "Áudio: Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 23 de setembro de 2026 o Senado Federal tem 18 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Senado Federal reúne 18 registros com data de 23 de setembro de 2026. As publicações da agência incluem assuntos distintos. Quando uma matéria tratar de proposta legislativa, confira o texto e a tramitação no portal da própria Casa. ## Amostra alfabética das matérias do dia Amostra dos 12 primeiros títulos em ordem alfabética, entre 18 registros do dia. A relação completa, com nome e URL de cada notícia no órgão oficial, permanece na seção Proveniência. “Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado”. “Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei”. “Dia Nacional do Surdo completa 18 anos”. “Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete”. “Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores”. “Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer”. “Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza”. “Lei regulamenta atividade de psicopedagogia”. “Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência”. “Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque”. “Vídeo: CDH debate violência contra a mulher com deficiência - 23/9/26”. “Vídeo: Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 22/09/2026: hoje são 18 registros, 9 a mais que 9 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 18 registros são notícia da agência da própria Casa, e a eventual vigência de norma deve ser conferida no ato oficial correspondente — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026? Foram 18 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga conforme o tipo de ato, seu procedimento de aprovação e suas regras de vigência. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/atendimento-a-vitima-de-estupro-e-outras-violencias-ganha-protocolo-unificado) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado - [Senado — Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/pibid-passa-a-ter-regras-definidas-em-lei) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei - [Senado — Dia Nacional do Surdo completa 18 anos](https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/09/dia-nacional-do-surdo-completa-18-anos) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Dia Nacional do Surdo completa 18 anos - [Senado — Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/franca-sp-passa-a-ser-por-lei-capital-nacional-do-basquete) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete - [Senado — Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/furto-ou-roubo-de-combustiveis-passa-a-ser-punido-com-penas-maiores) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores - [Senado — Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/lei-prorroga-incentivo-a-acoes-para-pcds-e-combate-ao-cancer) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer - [Senado — Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/lei-reforca-direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza - [Senado — Lei regulamenta atividade de psicopedagogia](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/lei-regulamenta-atividade-de-psicopedagogia) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei regulamenta atividade de psicopedagogia - [Senado — Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/pesquisa-do-datasenado-revela-violencia-contra-38-das-mulheres-com-deficiencia) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência - [Senado — Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/23/piranguinho-mg-recebe-titulo-de-capital-nacional-do-pe-de-moleque) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque - [Senado — Vídeo: CDH debate violência contra a mulher com deficiência - 23/9/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/ao-vivo-cdh-debate-violencia-contra-a-mulher-com-deficiencia-23-9-26) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: CDH debate violência contra a mulher com deficiência - 23/9/26 - [Senado — Vídeo: Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/eleicoes-2026-veja-o-significado-de-cada-digito-do-numero-dos-candidatos) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos - [Senado — Áudio: Eleitor que faltar à votação deve justificar ausência para evitar punições](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/eleitor-que-faltar-a-votacao-deve-justificar-ausencia-para-evitar-punicoes) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Eleitor que faltar à votação deve justificar ausência para evitar punições - [Senado — Áudio: Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/faltas-disciplinares-em-cartorios-passam-a-prescrever-em-5-anos) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos - [Senado — Áudio: Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/jovens-de-luziania-visitam-congresso-durante-analise-do-estatuto-do-aprendiz) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz - [Senado — Áudio: Lei dá nome de ex-prefeito a nova ponte entre Brasil e Paraguai](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/nova-lei-da-nome-de-ex-prefeito-a-nova-ponte-entre-brasil-e-paraguai) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Lei dá nome de ex-prefeito a nova ponte entre Brasil e Paraguai - [Senado — Áudio: Violência contra mulher com deficiência é disseminada, dizem debatedores](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/violencia-contra-mulher-com-deficiencia-e-disseminada-dizem-debatedores) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Violência contra mulher com deficiência é disseminada, dizem debatedores - [Senado — Áudio: Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/voto-nas-eleicoes-vale-como-prova-de-vida-do-inss) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Voto nas eleições vale como prova de vida do INSS --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 25/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260925/index.md) - [Senado em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260922/index.md) - [Senado em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/index.md) - [Senado em 17/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260917/index.md) - 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O que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/ Versão do conteúdo: sha256:aa7968ee8f6c9c4f438417f1afb5c0804706b12a0c89b1bbf4e8fd2657342959 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20260923", "type": "webpage", "title": "O que o Senado divulgou em 23 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:aa7968ee8f6c9c4f438417f1afb5c0804706b12a0c89b1bbf4e8fd2657342959", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: