--- title: "O que o Senado divulgou em 28 de setembro de 2026" description: "As publicações que o Senado divulgou em 28 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260928/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-28" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:735f63c12f8c16364ccf61cd9d727a554ba2e0f532697bbe2156d337bb0c9702" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Senado Federal — feed oficial de notícias" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS" verified_at: "2026-09-29" - name: "Senado — Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/chega-ao-congresso-projeto-que-torna-crime-a-exploracao-de-bets" verified_at: "2026-09-29" claim: "Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets" - name: "Senado — Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/congresso-passa-a-ter-agendamento-previo-para-visitacao" verified_at: "2026-09-28" claim: "Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação" - name: "Senado — Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; 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Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 28 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Senado Federal reúne 13 registros com data de 28 de setembro de 2026. As publicações da agência incluem assuntos distintos. Quando uma matéria tratar de proposta legislativa, confira o texto e a tramitação no portal da própria Casa. ## Amostra alfabética das matérias do dia Amostra dos 12 primeiros títulos em ordem alfabética, entre 13 registros do dia. A relação completa, com nome e URL de cada notícia no órgão oficial, permanece na seção Proveniência. “Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets”. “Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação”. “Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona”. “Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado”. “MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias”. “Vídeo: Eleições 2026 | E-título poderá ser baixado no dia da eleição”. “Vídeo: Governo proíbe bets no Brasil; MP segue para análise do Congresso”. “Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas”. “Áudio: Ideias enviadas via e-Cidadania viraram projetos de lei em 2026”. “Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá”. “Áudio: Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais”. “Áudio: SC permite voto em trânsito para eleitoras sob medida protetiva”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 25/09/2026: hoje são 13 registros, 2 a menos que 15 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 13 registros são notícia da agência da própria Casa, e a eventual vigência de norma deve ser conferida no ato oficial correspondente — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 28 de setembro de 2026? Foram 13 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga conforme o tipo de ato, seu procedimento de aprovação e suas regras de vigência. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/chega-ao-congresso-projeto-que-torna-crime-a-exploracao-de-bets) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets - [Senado — Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/congresso-passa-a-ter-agendamento-previo-para-visitacao) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação - [Senado — Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/desenrola-brasil-3-0-ja-esta-em-vigor-veja-como-funciona) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona - [Senado — Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/eleicoes-2026-veja-o-que-e-fato-sobre-o-voto-para-o-senado) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado - [Senado — MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/28/mp-proibe-bets-e-determina-encerramento-das-operacoes-em-30-dias) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias - [Senado — Vídeo: Eleições 2026 | E-título poderá ser baixado no dia da eleição](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/eleicoes-2026-e-titulo-podera-ser-baixado-no-dia-da-eleicao) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Eleições 2026 | E-título poderá ser baixado no dia da eleição - [Senado — Vídeo: Governo proíbe bets no Brasil; MP segue para análise do Congresso](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/governo-proibe-bets-no-brasil-mp-segue-para-analise-do-congresso) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Governo proíbe bets no Brasil; MP segue para análise do Congresso - [Senado — Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/ccj-deve-votar-projeto-que-classifica-desaparecimentos-para-agilizar-buscas) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas - [Senado — Áudio: Ideias enviadas via e-Cidadania viraram projetos de lei em 2026](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/ideias-enviadas-via-e-cidadania-viraram-projetos-de-lei-em-2026) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Ideias enviadas via e-Cidadania viraram projetos de lei em 2026 - [Senado — Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-cria-universidade-federal-da-fronteira-norte-em-oiapoque-no-amapa) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá - [Senado — Áudio: Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/lei-transforma-cefets-de-mg-e-do-rj-em-universidades-federais) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Lei transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais - [Senado — Áudio: SC permite voto em trânsito para eleitoras sob medida protetiva](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/sc-permite-voto-em-transito-para-eleitoras-sob-medida-protetiva) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: SC permite voto em trânsito para eleitoras sob medida protetiva - [Senado — Áudio: TSE libera download do e-Título nos dias das eleições](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/tse-libera-download-do-e-titulo-nos-dias-das-eleicoes) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: TSE libera download do e-Título nos dias das eleições --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260921/index.md) - [Senado em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/index.md) - [Senado em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260930/index.md) - [Senado em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260918/index.md) - [Diários de Alagoas em 23/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260923/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [STJ em 17/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260917/index.md) - [TST em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/senado-20260928/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o Senado divulgou em 28 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260928/ Versão do conteúdo: sha256:735f63c12f8c16364ccf61cd9d727a554ba2e0f532697bbe2156d337bb0c9702 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20260928", "type": "webpage", "title": "O que o Senado divulgou em 28 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260928/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:735f63c12f8c16364ccf61cd9d727a554ba2e0f532697bbe2156d337bb0c9702", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: