--- title: "O que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026" description: "As publicações que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-29" date_modified: "2026-10-13T16:34:16Z" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:a03ba6b59c820ef26251c75a5094891eda6aad203691f06d3fae118569ebf69f" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Senado Federal — feed oficial de notícias" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS" verified_at: "2026-09-30" - name: "Senado — Lei determina avaliação da qualidade de hospitais" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/lei-determina-avaliacao-da-qualidade-de-hospitais" verified_at: "2026-09-30" claim: "Lei determina avaliação da qualidade de hospitais" - name: "Senado — Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/lei-reduz-csll-de-resseguradoras-locais-para-9-a-partir-de-2027" verified_at: "2026-09-30" claim: "Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027" - name: "Senado — Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/lei-torna-futebol-feminino-prioridade-na-politica-de-esporte-1" verified_at: "2026-09-29" claim: "Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte" - name: "Senado — Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/sancionado-repasse-de-loterias-para-comite-brasileiro-de-clubes" verified_at: "2026-09-29" claim: "Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes" - name: "Senado — Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/disputa-pelo-senado-tem-em-media-seis-candidatos-por-vaga" verified_at: "2026-09-30" claim: "Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga" - name: "Senado — Áudio: 18 de agosto pode ser o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/18-de-agosto-pode-ser-o-dia-nacional-da-danca-afro-brasileira" verified_at: "2026-09-29" claim: "Áudio: 18 de agosto pode ser o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira" - name: "Senado — Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/medida-provisoria-que-proibe-bets-no-pais-ja-esta-no-congresso-nacional" verified_at: "2026-09-29" claim: "Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional" - name: "Senado — Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/projeto-destina-renda-de-loteria-para-fundo-de-calamidades" verified_at: "2026-09-30" claim: "Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 29 de setembro de 2026 o Senado Federal tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Senado Federal reúne 8 registros com data de 29 de setembro de 2026. As publicações da agência incluem assuntos distintos. Quando uma matéria tratar de proposta legislativa, confira o texto e a tramitação no portal da própria Casa. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria Casa e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Lei determina avaliação da qualidade de hospitais”. “Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027”. “Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte”. “Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes”. “Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga”. “Áudio: 18 de agosto pode ser o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira”. “Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional”. “Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 28/09/2026: hoje são 8 registros, 5 a menos que 13 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 8 registros são notícia da agência da própria Casa, e a eventual vigência de norma deve ser conferida no ato oficial correspondente — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026? Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga conforme o tipo de ato, seu procedimento de aprovação e suas regras de vigência. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — Lei determina avaliação da qualidade de hospitais](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/lei-determina-avaliacao-da-qualidade-de-hospitais) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei determina avaliação da qualidade de hospitais - [Senado — Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/lei-reduz-csll-de-resseguradoras-locais-para-9-a-partir-de-2027) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 - [Senado — Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/lei-torna-futebol-feminino-prioridade-na-politica-de-esporte-1) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte - [Senado — Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/29/sancionado-repasse-de-loterias-para-comite-brasileiro-de-clubes) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes - [Senado — Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/disputa-pelo-senado-tem-em-media-seis-candidatos-por-vaga) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga - [Senado — Áudio: 18 de agosto pode ser o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/18-de-agosto-pode-ser-o-dia-nacional-da-danca-afro-brasileira) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: 18 de agosto pode ser o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira - [Senado — Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/medida-provisoria-que-proibe-bets-no-pais-ja-esta-no-congresso-nacional) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional - [Senado — Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/projeto-destina-renda-de-loteria-para-fundo-de-calamidades) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260918/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [Diários de Alagoas em 18/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260918/index.md) - [Senado em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260924/index.md) - [OAB em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260918/index.md) - [STJ em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/index.md) - [OAB em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260921/index.md) - [Senado em 04/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261004/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/senado-20260929/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/ Versão do conteúdo: sha256:a03ba6b59c820ef26251c75a5094891eda6aad203691f06d3fae118569ebf69f Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20260929", "type": "webpage", "title": "O que o Senado divulgou em 29 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:a03ba6b59c820ef26251c75a5094891eda6aad203691f06d3fae118569ebf69f", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: