--- title: "O que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026" description: "As publicações que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261013/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-13" date_modified: "2026-10-13T17:10:25Z" reviewed_at: "2026-10-13" version: "sha256:d4d8df258f14747dc6f2363835a4109c28e01cd510b4b990344a899e4946bf58" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Senado Federal — feed oficial de notícias" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS" verified_at: "2026-10-13" - name: "Senado — CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/ccj-pode-concluir-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-nesta-quarta" verified_at: "2026-10-13" claim: "CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta" - name: "Senado — MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/mp-determina-bloqueio-de-chamadas-e-mensagens-abusivas" verified_at: "2026-10-13" claim: "MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas" - name: "Senado — Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/plenario-tera-sessao-especial-pelo-dia-do-medico-nesta-quarta" verified_at: "2026-10-13" claim: "Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta" - name: "Senado — Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/sessao-solene-destaca-papel-do-brasil-na-producao-mundial-de-alimentos" verified_at: "2026-10-13" claim: "Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos" - name: "Senado — Vídeo: PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/pec-do-fim-da-escala-6x1-deve-ser-votada-em-primeiro-turno-na-quarta" verified_at: "2026-10-13" claim: "Vídeo: PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta" - name: "Senado — Vídeo: Sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-sessao-do-congresso-celebra-o-dia-mundial-da-alimentacao-2013-13-10-26" verified_at: "2026-10-13" claim: "Vídeo: Sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26" - name: "Senado — Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/ccj-pode-concluir-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-na-quarta" verified_at: "2026-10-13" claim: "Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta" - name: "Senado — Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades" url: "https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-preve-analise-previa-para-decisoes-sobre-cursos-e-vagas-em-universidades" verified_at: "2026-10-13" claim: "Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-13 Em 13 de outubro de 2026 o Senado Federal tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial. ## O que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Senado Federal reúne 8 registros com data de 13 de outubro de 2026. As publicações da agência incluem assuntos distintos. Quando uma matéria tratar de proposta legislativa, confira o texto e a tramitação no portal da própria Casa. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são da própria Casa e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta”. “MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas”. “Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta”. “Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos”. “Vídeo: PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta”. “Vídeo: Sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26”. “Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta”. “Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades”. ## Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base Comparado ao levantamento anterior do Senado nesta base, de 09/10/2026: hoje são 8 registros, 10 a menos que 18 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem tomar proposta por lei Neste dia do Senado, 8 registros são notícia da agência da própria Casa, e a eventual vigência de norma deve ser conferida no ato oficial correspondente — a data aqui é a da divulgação, não a da vigência. ## Perguntas frequentes ### O que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026? Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma proposta noticiada pelo Senado já está valendo? Não por ter sido noticiada. Enquanto tramita, o texto pode mudar, e só obriga conforme o tipo de ato, seu procedimento de aprovação e suas regras de vigência. ## Proveniência - [Senado Federal — feed oficial de notícias](https://www12.senado.leg.br/noticias/RSS) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senado — CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/ccj-pode-concluir-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-nesta-quarta) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta - [Senado — MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/mp-determina-bloqueio-de-chamadas-e-mensagens-abusivas) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas - [Senado — Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/plenario-tera-sessao-especial-pelo-dia-do-medico-nesta-quarta) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta - [Senado — Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/sessao-solene-destaca-papel-do-brasil-na-producao-mundial-de-alimentos) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sessão solene destaca papel do Brasil na produção mundial de alimentos - [Senado — Vídeo: PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/pec-do-fim-da-escala-6x1-deve-ser-votada-em-primeiro-turno-na-quarta) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta - [Senado — Vídeo: Sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-sessao-do-congresso-celebra-o-dia-mundial-da-alimentacao-2013-13-10-26) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vídeo: Sessão do Congresso celebra o Dia Mundial da Alimentação – 13/10/26 - [Senado — Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/ccj-pode-concluir-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-na-quarta) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta - [Senado — Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-preve-analise-previa-para-decisoes-sobre-cursos-e-vagas-em-universidades) — verificado em 2026-10-13 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261006/index.md) - [Senado em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261002/index.md) - [Diários de Mato Grosso do Sul em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ms-20261006/index.md) - [Senado em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261009/index.md) - [STJ em 11/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261011/index.md) - [Senado em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/index.md) - [STJ em 05/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260805/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/senado-20261013/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-13. https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261013/ Versão do conteúdo: sha256:d4d8df258f14747dc6f2363835a4109c28e01cd510b4b990344a899e4946bf58 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-senado-20261013", "type": "webpage", "title": "O que o Senado divulgou em 13 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 13]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261013/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:d4d8df258f14747dc6f2363835a4109c28e01cd510b4b990344a899e4946bf58", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: