--- title: "O que o STF decidiu em 10 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STF divulgou em 10 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260910/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-10" date_modified: "2026-09-12T15:26:42Z" reviewed_at: "2026-09-11" version: "sha256:c08ddd03d81e69c287b8803156e9aa71b3b38724076554b7998f6c1faea34612" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-11" - name: "STF — Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cancelada-a-sessao-extraordinaria-do-stf-desta-quinta-feira-10/" verified_at: "2026-09-11" claim: "Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10)" - name: "STF — Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quinta-feira-10/" verified_at: "2026-09-10" claim: "Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10)" - name: "STF — STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-autoriza-operacao-da-pf-sobre-destinacao-de-emendas-parlamentares-no-caso-dark-horse/" verified_at: "2026-09-11" claim: "STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse" - name: "STF — STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fara-audiencia-publica-sobre-responsabilidade-de-parlamentares-na-destinacao-de-emendas/" verified_at: "2026-09-11" claim: "STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas" - name: "STF — Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-planos-estaduais-contra-violacoes-de-direitos-no-sistema-prisional/" verified_at: "2026-09-11" claim: "Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF decidiu em 10 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-11 Em 10 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STF divulgou em 10 de setembro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 5 comunicados em 10 de setembro de 2026. Os assuntos que mais aparecem são Notícias SCO, SEM DESTAQUE, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10)”. “Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10)”. “STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse”. “STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas”. “Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 09/09/2026: hoje são 5 comunicados, 1 a menos que 6 comunicados coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 10 de setembro de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cancelada-a-sessao-extraordinaria-do-stf-desta-quinta-feira-10/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10) - [STF — Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quinta-feira-10/) — verificado em 2026-09-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10) - [STF — STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-autoriza-operacao-da-pf-sobre-destinacao-de-emendas-parlamentares-no-caso-dark-horse/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse - [STF — STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fara-audiencia-publica-sobre-responsabilidade-de-parlamentares-na-destinacao-de-emendas/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas - [STF — Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-planos-estaduais-contra-violacoes-de-direitos-no-sistema-prisional/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 16/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/index.md) - [STF em 14/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/index.md) - [STJ em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260903/index.md) - [TST em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260915/index.md) - [TST em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [TRF6 em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260911/index.md) - [STJ em 24/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/index.md) - [Diários de Alagoas em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260911/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260910/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF decidiu em 10 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-12. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260910/ Versão do conteúdo: sha256:c08ddd03d81e69c287b8803156e9aa71b3b38724076554b7998f6c1faea34612 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260910", "type": "webpage", "title": "O que o STF decidiu em 10 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 12]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260910/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c08ddd03d81e69c287b8803156e9aa71b3b38724076554b7998f6c1faea34612", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: