--- title: "O que o STF decidiu em 11 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STF divulgou em 11 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-11" date_modified: "2026-09-12T15:26:42Z" reviewed_at: "2026-09-12" version: "sha256:d2472e56f674decc01c5b6f1c4bf07c15aa1df35efe6797a034ad845fc1aaec5" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-12" - name: "STF — CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cnj-lanca-painel-para-acompanhar-conformidade-dos-tribunais-com-resolucoes/" verified_at: "2026-09-12" claim: "CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções" - name: "STF — Confira os destaques do Plenário Virtual" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-os-destaques-do-plenario-virtual-25/" verified_at: "2026-09-11" claim: "Confira os destaques do Plenário Virtual" - name: "STF — Nota à Imprensa" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-a-imprensa-47/" verified_at: "2026-09-11" - name: "STF — Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/obras-juridicas-com-prefacio-da-ministra-carmen-lucia-sao-lancadas-no-stf/" verified_at: "2026-09-11" claim: "Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF" - name: "STF — STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-anula-lei-municipal-que-proibia-seguradoras-de-comprar-pecas-de-reposicao-de-veiculos/" verified_at: "2026-09-11" claim: "STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos" - name: "STF — STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-intensifica-agenda-para-modernizar-sistema-de-justica/" verified_at: "2026-09-12" claim: "STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça" - name: "STF — STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-promovera-escuta-de-liderancas-indigenas-em-salvador-ba/" verified_at: "2026-09-12" claim: "STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA)" - name: "STF — STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-restabelece-condenacao-de-ex-presidente-da-assembleia-legislativa-de-rondonia/" verified_at: "2026-09-12" claim: "STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia" - name: "STF — STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-decidir-se-crise-humanitaria-pode-dispensar-visto-para-reuniao-familiar-no-brasil/" verified_at: "2026-09-12" claim: "STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil" - name: "STF — Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/sessao-extraordinaria-do-dia-15-9-tera-acesso-ao-plenario-mediante-credenciamento/" verified_at: "2026-09-11" claim: "Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF decidiu em 11 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-12 Em 11 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal divulgou 10 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STF divulgou em 11 de setembro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 10 comunicados em 11 de setembro de 2026. Os assuntos que mais aparecem são Notícias SCO, SEM DESTAQUE, PRINCIPAL, SECUNDÁRIO e CESTF. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções”. “Confira os destaques do Plenário Virtual”. “Nota à Imprensa”. “Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF”. “STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos”. “STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça”. “STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA)”. “STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia”. “STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil”. “Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 10/09/2026: hoje são 10 comunicados, 5 a mais que 5 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Plenário). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, o colegiado aparece no título (Plenário), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 11 de setembro de 2026? Foram 10 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cnj-lanca-painel-para-acompanhar-conformidade-dos-tribunais-com-resolucoes/) — verificado em 2026-09-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções - [STF — Confira os destaques do Plenário Virtual](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-os-destaques-do-plenario-virtual-25/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira os destaques do Plenário Virtual - [STF — Nota à Imprensa](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-a-imprensa-47/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/obras-juridicas-com-prefacio-da-ministra-carmen-lucia-sao-lancadas-no-stf/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF - [STF — STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-anula-lei-municipal-que-proibia-seguradoras-de-comprar-pecas-de-reposicao-de-veiculos/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos - [STF — STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-intensifica-agenda-para-modernizar-sistema-de-justica/) — verificado em 2026-09-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça - [STF — STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-promovera-escuta-de-liderancas-indigenas-em-salvador-ba/) — verificado em 2026-09-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA) - [STF — STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-restabelece-condenacao-de-ex-presidente-da-assembleia-legislativa-de-rondonia/) — verificado em 2026-09-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia - [STF — STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-vai-decidir-se-crise-humanitaria-pode-dispensar-visto-para-reuniao-familiar-no-brasil/) — verificado em 2026-09-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil - [STF — Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/sessao-extraordinaria-do-dia-15-9-tera-acesso-ao-plenario-mediante-credenciamento/) — verificado em 2026-09-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 04/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260904/index.md) - [STJ em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260910/index.md) - [STJ em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260909/index.md) - [STF em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260910/index.md) - [TST em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [STJ em 27/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260727/index.md) - [TST em 25/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260825/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260911/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260911/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF decidiu em 11 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-12. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/ Versão do conteúdo: sha256:d2472e56f674decc01c5b6f1c4bf07c15aa1df35efe6797a034ad845fc1aaec5 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260911", "type": "webpage", "title": "O que o STF decidiu em 11 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 12]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:d2472e56f674decc01c5b6f1c4bf07c15aa1df35efe6797a034ad845fc1aaec5", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: