--- title: "O que o STF decidiu em 14 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STF divulgou em 14 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-14" date_modified: "2026-09-15T15:26:30Z" reviewed_at: "2026-09-15" version: "sha256:061f2bcff05e218c598010d55c6612c6e1fa82e8b83f303dc8502bb630f23a0d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-15" - name: "STF — Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cartorios-questionam-no-stf-regras-do-cnj-sobre-garantia-de-obrigacoes-trabalhistas/" verified_at: "2026-09-15" claim: "Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas" - name: "STF — Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-as-regras-de-acesso-ao-stf-para-a-sessao-desta-terca-feira-15/" verified_at: "2026-09-14" claim: "Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15)" - name: "STF — Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/corte-aberta-reune-dados-do-stf-em-paineis-interativos-e-bases-para-download/" verified_at: "2026-09-14" claim: "Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download" - name: "STF — Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/entenda-o-rito-para-o-julgamento-desta-terca-feira-15/" verified_at: "2026-09-14" claim: "Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15)" - name: "STF — STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-discutira-se-executivo-pode-limitar-ingresso-de-pessoas-que-moram-sozinhas-no-bolsa-familia/" verified_at: "2026-09-14" claim: "STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família" - name: "STF — STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-disponibiliza-documentos-e-pecas-de-processos-que-sigilos-foram-levantados/" verified_at: "2026-09-15" claim: "STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF decidiu em 14 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-15 Em 14 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STF divulgou em 14 de setembro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 6 comunicados em 14 de setembro de 2026. Os assuntos que mais aparecem são Notícias SCO, SEM DESTAQUE, SECUNDÁRIO e PRINCIPAL. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas”. “Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15)”. “Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download”. “Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15)”. “STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família”. “STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 13/09/2026: hoje são 6 comunicados, 5 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 14 de setembro de 2026? Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cartorios-questionam-no-stf-regras-do-cnj-sobre-garantia-de-obrigacoes-trabalhistas/) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas - [STF — Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-as-regras-de-acesso-ao-stf-para-a-sessao-desta-terca-feira-15/) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15) - [STF — Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/corte-aberta-reune-dados-do-stf-em-paineis-interativos-e-bases-para-download/) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download - [STF — Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/entenda-o-rito-para-o-julgamento-desta-terca-feira-15/) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15) - [STF — STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-discutira-se-executivo-pode-limitar-ingresso-de-pessoas-que-moram-sozinhas-no-bolsa-familia/) — verificado em 2026-09-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família - [STF — STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-disponibiliza-documentos-e-pecas-de-processos-que-sigilos-foram-levantados/) — verificado em 2026-09-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260903/index.md) - [STF em 08/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260908/index.md) - [STJ em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/index.md) - [TST em 10/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260910/index.md) - [TST em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [Diários de Alagoas em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260914/index.md) - [STJ em 28/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260728/index.md) - [STJ em 18/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260818/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260914/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF decidiu em 14 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-15. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/ Versão do conteúdo: sha256:061f2bcff05e218c598010d55c6612c6e1fa82e8b83f303dc8502bb630f23a0d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260914", "type": "webpage", "title": "O que o STF decidiu em 14 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 15]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260914/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:061f2bcff05e218c598010d55c6612c6e1fa82e8b83f303dc8502bb630f23a0d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: