--- title: "O que o STF decidiu em 16 de setembro de 2026" description: "As decisões que o STF divulgou em 16 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260916/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-16" date_modified: "2026-09-17" reviewed_at: "2026-09-17" version: "sha256:ed22f944f482bcd48272b9d10597d594d3afd6f70016797af72a0ec5d4d1cfa6" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-16" - name: "STF — Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quarta-feira-16/" verified_at: "2026-09-16" claim: "Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16)" - name: "STF — Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/programa-de-lideranca-feminina-do-stf-e-reconhecido-entre-melhores-praticas-de-gestao-de-pessoas-do-judiciario/" verified_at: "2026-09-17" claim: "Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário" - name: "STF — STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-avanca-em-julgamento-sobre-imunidade-de-itbi-para-integralizacao-de-capital-social-de-imobiliarias/" verified_at: "2026-09-17" claim: "STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias" - name: "STF — STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-comeca-a-analisar-unificacao-de-prazos-de-licenca-maternidade-biologica-e-adotiva/" verified_at: "2026-09-17" claim: "STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva" - name: "STF — STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rejeita-acao-contra-novas-regras-para-vale-alimentacao-e-vale-refeicao/" verified_at: "2026-09-16" claim: "STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição" - name: "STF — STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-suspende-decisao-que-determinava-execucao-de-emendas-parlamentares-de-2025-em-teresina-pi/" verified_at: "2026-09-17" claim: "STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI)" - name: "STF — STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-limite-mensal-para-compensacao-de-creditos-tributarios-federais/" verified_at: "2026-09-17" claim: "STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF decidiu em 16 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-17 Em 16 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal divulgou 7 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STF divulgou em 16 de setembro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 7 comunicados em 16 de setembro de 2026. Os assuntos que mais aparecem são Notícias SCO, SEM DESTAQUE, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16)”. “Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário”. “STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias”. “STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva”. “STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição”. “STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI)”. “STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 15/09/2026: hoje são 7 comunicados, 4 a mais que 3 comunicados coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, 1 comunicado trata de medida provisória ou monocrática, que o colegiado ainda pode rever e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 16 de setembro de 2026? Foram 7 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Uma liminar noticiada pelo tribunal já firma o entendimento dele? Não. Medida liminar ou monocrática resolve a urgência e continua sujeita ao colegiado. Apresentá-la como posição do tribunal é dizer mais do que ela diz. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quarta-feira-16/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16) - [STF — Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/programa-de-lideranca-feminina-do-stf-e-reconhecido-entre-melhores-praticas-de-gestao-de-pessoas-do-judiciario/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário - [STF — STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-avanca-em-julgamento-sobre-imunidade-de-itbi-para-integralizacao-de-capital-social-de-imobiliarias/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias - [STF — STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-comeca-a-analisar-unificacao-de-prazos-de-licenca-maternidade-biologica-e-adotiva/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva - [STF — STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rejeita-acao-contra-novas-regras-para-vale-alimentacao-e-vale-refeicao/) — verificado em 2026-09-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição - [STF — STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-suspende-decisao-que-determinava-execucao-de-emendas-parlamentares-de-2025-em-teresina-pi/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025 em Teresina (PI) - [STF — STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-limite-mensal-para-compensacao-de-creditos-tributarios-federais/) — verificado em 2026-09-17 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 03/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260903/index.md) - [STJ em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/index.md) - [STJ em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260911/index.md) - [STJ em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260902/index.md) - [TST em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260902/index.md) - [STJ em 03/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/index.md) - [TST em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260827/index.md) - [Diários de Bahia em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260911/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260916/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF decidiu em 16 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-17. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260916/ Versão do conteúdo: sha256:ed22f944f482bcd48272b9d10597d594d3afd6f70016797af72a0ec5d4d1cfa6 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260916", "type": "webpage", "title": "O que o STF decidiu em 16 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 17]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260916/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:ed22f944f482bcd48272b9d10597d594d3afd6f70016797af72a0ec5d4d1cfa6", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: