--- title: "O que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260921/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-21" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:c18fb5bf677d5a3c50d2a05011dfdaeb672787c6771ae111b0870fc96e5497cb" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-22" - name: "STF — CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-realiza-audiencia-academica-em-curitiba-pr-para-debater-desafios-do-ensino-do-direito-constitucional/" verified_at: "2026-09-22" claim: "CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional" - name: "STF — Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/edificio-sede-do-stf-recebe-iluminacao-especial-para-conscientizacao-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/" verified_at: "2026-09-22" claim: "Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência" - name: "STF — STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-garante-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-decisoes-e-assegura-inclusao-no-dia-a-dia-da-corte/" verified_at: "2026-09-21" claim: "STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte" - name: "STF — STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-decreto-de-minas-gerais-que-restringe-publicidade-de-bets/" verified_at: "2026-09-22" claim: "STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets" - name: "STF — STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-realiza-nesta-terca-22-audiencia-publica-sobre-responsabilidade-de-parlamentares-em-emendas/" verified_at: "2026-09-22" claim: "STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas" - name: "STF — Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/um-caso-pode-valer-por-milhares-como-funciona-a-repercussao-geral-no-stf/" verified_at: "2026-09-21" claim: "Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF" - name: "STF — União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/uniao-tem-90-dias-para-reavaliar-normas-que-regulamentam-a-cvm/" verified_at: "2026-09-22" claim: "União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 21 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 7 registros com data de 21 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SEM DESTAQUE, CESTF, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional”. “Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência”. “STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte”. “STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets”. “STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas”. “Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF”. “União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 19/09/2026: hoje são 7 registros, 6 a mais que 1 registro coletado naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-realiza-audiencia-academica-em-curitiba-pr-para-debater-desafios-do-ensino-do-direito-constitucional/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CESTF realiza audiência acadêmica em Curitiba (PR) para debater desafios do ensino do direito constitucional - [STF — Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/edificio-sede-do-stf-recebe-iluminacao-especial-para-conscientizacao-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Edifício-sede do STF recebe iluminação especial para conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência - [STF — STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-garante-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-decisoes-e-assegura-inclusao-no-dia-a-dia-da-corte/) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF garante direitos das pessoas com deficiência em decisões e assegura inclusão no dia a dia da Corte - [STF — STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-decreto-de-minas-gerais-que-restringe-publicidade-de-bets/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets - [STF — STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-realiza-nesta-terca-22-audiencia-publica-sobre-responsabilidade-de-parlamentares-em-emendas/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF realiza nesta terça (22) audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas - [STF — Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/um-caso-pode-valer-por-milhares-como-funciona-a-repercussao-geral-no-stf/) — verificado em 2026-09-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Um caso pode valer por milhares: como funciona a repercussão geral no STF - [STF — União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/uniao-tem-90-dias-para-reavaliar-normas-que-regulamentam-a-cvm/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: União tem 90 dias para reavaliar normas que regulamentam a CVM --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STF em 08/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260908/index.md) - [TST em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260921/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 15/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260915/index.md) - [STJ em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260918/index.md) - [TST em 17/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260917/index.md) - [OAB em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260918/index.md) - [TST em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260929/index.md) - [TJES em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20260930/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260921/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260921/ Versão do conteúdo: sha256:c18fb5bf677d5a3c50d2a05011dfdaeb672787c6771ae111b0870fc96e5497cb Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260921", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 21 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260921/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c18fb5bf677d5a3c50d2a05011dfdaeb672787c6771ae111b0870fc96e5497cb", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: