--- title: "O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260922/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-22" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:5ee162025b52afd9569f6bb98e2bd83bfc0bb6899360e54763c271610e79db4a" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-22" - name: "STF — Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/audiencia-publica-no-stf-discute-responsabilidade-na-aplicacao-de-emendas-parlamentares/" verified_at: "2026-09-22" claim: "Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares" - name: "STF — CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-promove-nova-rodada-de-debates-sobre-contencioso-judicial-da-reforma-tributaria-sobre-o-consumo/" verified_at: "2026-09-23" claim: "CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo" - name: "STF — Nota de pesar" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-de-pesar-23/" verified_at: "2026-09-22" - name: "STF — Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidentes-do-stf-e-dos-tribunais-superiores-discutem-desafios-comuns-do-judiciario/" verified_at: "2026-09-23" claim: "Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário" - name: "STF — STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-ouve-especialistas-e-instituicoes-sobre-responsabilidade-na-destinacao-de-emendas-parlamentares/" verified_at: "2026-09-22" claim: "STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares" - name: "STF — STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-reafirma-aplicacao-da-lei-da-ficha-limpa-a-condenacoes-anteriores-por-crimes-contra-a-vida-e-a-dignidade-sexual/" verified_at: "2026-09-23" claim: "STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual" - name: "STF — STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-anula-lei-de-goias-que-autorizava-extracao-de-amianto-crisotila-para-exportacao/" verified_at: "2026-09-23" claim: "STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 22 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 7 registros com data de 22 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SECUNDÁRIO, SEM DESTAQUE, CESTF e PRINCIPAL; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares”. “CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo”. “Nota de pesar”. “Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário”. “STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares”. “STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual”. “STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 21/09/2026: 7 registros foram coletados nas duas datas. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/audiencia-publica-no-stf-discute-responsabilidade-na-aplicacao-de-emendas-parlamentares/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares - [STF — CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-promove-nova-rodada-de-debates-sobre-contencioso-judicial-da-reforma-tributaria-sobre-o-consumo/) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo - [STF — Nota de pesar](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-de-pesar-23/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidentes-do-stf-e-dos-tribunais-superiores-discutem-desafios-comuns-do-judiciario/) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário - [STF — STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-ouve-especialistas-e-instituicoes-sobre-responsabilidade-na-destinacao-de-emendas-parlamentares/) — verificado em 2026-09-22 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares - [STF — STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-reafirma-aplicacao-da-lei-da-ficha-limpa-a-condenacoes-anteriores-por-crimes-contra-a-vida-e-a-dignidade-sexual/) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual - [STF — STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-anula-lei-de-goias-que-autorizava-extracao-de-amianto-crisotila-para-exportacao/) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STF em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260909/index.md) - [OAB em 18/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260918/index.md) - [STJ em 04/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260904/index.md) - [TST em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260911/index.md) - [OAB em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20260923/index.md) - [TST em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260924/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 24/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260924/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260922/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260922/ Versão do conteúdo: sha256:5ee162025b52afd9569f6bb98e2bd83bfc0bb6899360e54763c271610e79db4a Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260922", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 22 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260922/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:5ee162025b52afd9569f6bb98e2bd83bfc0bb6899360e54763c271610e79db4a", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: