--- title: "O que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260924/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-24" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:a228cf3d2c4852c7c35301ee8c640576265bb7b73ce70091de2f4351dbd5863a" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-24" - name: "STF — Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quinta-feira-24/" verified_at: "2026-09-24" claim: "Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24)" - name: "STF — Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/decano-remete-ao-plenario-processo-para-unificar-entendimento-sobre-pagamento-de-precatorios-a-usinas-sucroalcooleiras/" verified_at: "2026-09-25" claim: "Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras" - name: "STF — Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/estados-nao-podem-encerrar-unilateralmente-beneficio-de-icms-firmado-em-convenio-do-confaz-decide-stf/" verified_at: "2026-09-25" claim: "Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF" - name: "STF — Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/partido-e-confederacao-acionam-stf-para-garantir-acesso-minimo-a-internet-movel-durante-eleicoes/" verified_at: "2026-09-24" claim: "Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições" - name: "STF — Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-participa-de-lancamento-de-livro-sobre-representacao-feminina-nos-espacos-de-poder/" verified_at: "2026-09-24" claim: "Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder" - name: "STF — Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-determina-que-pf-investigue-possiveis-irregularidades-na-atuacao-da-cvm-no-caso-master/" verified_at: "2026-09-25" claim: "Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master" - name: "STF — STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-garante-contagem-de-servico-leve-para-promocao-de-policiais-militares-no-ceara/" verified_at: "2026-09-25" claim: "STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 24 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 7 registros com data de 24 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SEM DESTAQUE, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24)”. “Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras”. “Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF”. “Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições”. “Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder”. “Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master”. “STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 23/09/2026: hoje são 7 registros, 2 a mais que 5 registros coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Plenário). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, há menção a colegiado nos títulos (Plenário); a menção também pode se referir à agenda e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quinta-feira-24/) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24) - [STF — Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/decano-remete-ao-plenario-processo-para-unificar-entendimento-sobre-pagamento-de-precatorios-a-usinas-sucroalcooleiras/) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras - [STF — Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/estados-nao-podem-encerrar-unilateralmente-beneficio-de-icms-firmado-em-convenio-do-confaz-decide-stf/) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF - [STF — Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/partido-e-confederacao-acionam-stf-para-garantir-acesso-minimo-a-internet-movel-durante-eleicoes/) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições - [STF — Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-participa-de-lancamento-de-livro-sobre-representacao-feminina-nos-espacos-de-poder/) — verificado em 2026-09-24 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder - [STF — Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-determina-que-pf-investigue-possiveis-irregularidades-na-atuacao-da-cvm-no-caso-master/) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master - [STF — STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-garante-contagem-de-servico-leve-para-promocao-de-policiais-militares-no-ceara/) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 21/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260921/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [Senado em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260924/index.md) - [TJRO em 14/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260914/index.md) - [STF em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260909/index.md) - [TST em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [TJRO em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20260930/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 30/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260930/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260924/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260924/ Versão do conteúdo: sha256:a228cf3d2c4852c7c35301ee8c640576265bb7b73ce70091de2f4351dbd5863a Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260924", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 24 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260924/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:a228cf3d2c4852c7c35301ee8c640576265bb7b73ce70091de2f4351dbd5863a", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: