--- title: "O que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260928/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-28" date_modified: "2026-10-08" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:a47d01b3da0d8d5332d568ff1bbdb09304480e8ac27f9db48d11e9314a35e1cc" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-29" - name: "STF — Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/associacoes-questionam-no-stf-medida-provisoria-que-proibe-bets/" verified_at: "2026-09-29" claim: "Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets" - name: "STF — Compromissos e avanços: um ano de gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/compromissos-e-avancos-um-ano-de-gestao-do-ministro-edson-fachin-a-frente-do-stf/" verified_at: "2026-09-28" claim: "Compromissos e avanços: um ano de gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF" - name: "STF — Grupo de Trabalho sobre modernização do Sistema de Justiça avança para análise de propostas em seis subgrupos" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-realiza-terceira-reuniao-do-grupo-de-trabalho-sobre-modernizacao-do-sistema-de-justica/" verified_at: "2026-09-29" claim: "Grupo de Trabalho sobre modernização do Sistema de Justiça avança para análise de propostas em seis subgrupos" - name: "STF — Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/inteligencia-artificial-ajuda-stf-a-identificar-processos-que-discutem-questoes-semelhantes/" verified_at: "2026-09-28" claim: "Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes" - name: "STF — Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-determina-acesso-gratuito-a-site-de-checagem-e-servicos-oficiais-do-tse-a-72-horas-da-eleicao/" verified_at: "2026-09-29" claim: "Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição" - name: "STF — STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-um-ano-de-detencao-por-difamar-deputada-tabata-amaral/" verified_at: "2026-09-29" claim: "STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral" - name: "STF — STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-sedia-reuniao-de-julgamento-da-23a-edicao-do-premio-innovare/" verified_at: "2026-09-28" claim: "STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 28 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 7 registros com data de 28 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SEM DESTAQUE, CESTF, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets”. “Compromissos e avanços: um ano de gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF”. “Grupo de Trabalho sobre modernização do Sistema de Justiça avança para análise de propostas em seis subgrupos”. “Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes”. “Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição”. “STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral”. “STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 27/09/2026: hoje são 7 registros, 6 a mais que 1 registro coletado naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do STF, 1 dos 7 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/associacoes-questionam-no-stf-medida-provisoria-que-proibe-bets/) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets - [STF — Compromissos e avanços: um ano de gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/compromissos-e-avancos-um-ano-de-gestao-do-ministro-edson-fachin-a-frente-do-stf/) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Compromissos e avanços: um ano de gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF - [STF — Grupo de Trabalho sobre modernização do Sistema de Justiça avança para análise de propostas em seis subgrupos](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/cestf-realiza-terceira-reuniao-do-grupo-de-trabalho-sobre-modernizacao-do-sistema-de-justica/) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Grupo de Trabalho sobre modernização do Sistema de Justiça avança para análise de propostas em seis subgrupos - [STF — Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/inteligencia-artificial-ajuda-stf-a-identificar-processos-que-discutem-questoes-semelhantes/) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Inteligência artificial ajuda STF a identificar processos que discutem questões semelhantes - [STF — Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-determina-acesso-gratuito-a-site-de-checagem-e-servicos-oficiais-do-tse-a-72-horas-da-eleicao/) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição - [STF — STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-condena-eduardo-bolsonaro-a-um-ano-de-detencao-por-difamar-deputada-tabata-amaral/) — verificado em 2026-09-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral - [STF — STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-sedia-reuniao-de-julgamento-da-23a-edicao-do-premio-innovare/) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Senado em 29/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260929/index.md) - [TST em 22/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260922/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [TST em 10/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260910/index.md) - [STJ em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260923/index.md) - [TST em 24/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260924/index.md) - [Diários de São Paulo em 24/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260924/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260928/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-08. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260928/ Versão do conteúdo: sha256:a47d01b3da0d8d5332d568ff1bbdb09304480e8ac27f9db48d11e9314a35e1cc Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260928", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 28 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 8]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260928/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:a47d01b3da0d8d5332d568ff1bbdb09304480e8ac27f9db48d11e9314a35e1cc", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: