--- title: "O que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260930/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-30" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:ed430408c519faa0d8c51806b5860a61007a2e7b4d23172d567dd3e3b0880bc0" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-09-30" - name: "STF — Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-consolida-propostas-sobre-sistema-de-justica/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça" - name: "STF — Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quarta-feira-30/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30)" - name: "STF — Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/decano-do-stf-destaca-imparcialidade-e-serenidade-do-ministro-fachin-no-primeiro-ano-a-frente-do-stf/" verified_at: "2026-09-30" claim: "Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF" - name: "STF — Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/provedores-de-internet-questionam-no-stf-regras-da-anatel-sobre-certificacao-de-empresas/" verified_at: "2026-10-01" claim: "Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas" - name: "STF — STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-amplia-presenca-em-debates-mundiais-no-primeiro-ano-da-gestao-do-ministro-edson-fachin/" verified_at: "2026-09-30" claim: "STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin" - name: "STF — STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fixa-criterios-para-multa-a-empresas-com-divida-tributaria-que-distribuem-lucros/" verified_at: "2026-10-01" claim: "STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros" - name: "STF — STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-manda-investigar-ataques-contra-simbolos-religiosos/" verified_at: "2026-09-30" claim: "STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos" - name: "STF — Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/servidor-com-vinculo-publico-continuo-pode-escolher-regime-previdenciario-decide-stf/" verified_at: "2026-10-01" claim: "Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 30 de setembro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 8 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 8 registros com data de 30 de setembro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SEM DESTAQUE, SECUNDÁRIO, CESTF e PRINCIPAL; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça”. “Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30)”. “Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF”. “Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas”. “STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin”. “STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros”. “STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos”. “Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 29/09/2026: hoje são 8 registros, 2 a mais que 6 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026? Foram 8 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-consolida-propostas-sobre-sistema-de-justica/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça - [STF — Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quarta-feira-30/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30) - [STF — Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/decano-do-stf-destaca-imparcialidade-e-serenidade-do-ministro-fachin-no-primeiro-ano-a-frente-do-stf/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF - [STF — Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/provedores-de-internet-questionam-no-stf-regras-da-anatel-sobre-certificacao-de-empresas/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas - [STF — STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-amplia-presenca-em-debates-mundiais-no-primeiro-ano-da-gestao-do-ministro-edson-fachin/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin - [STF — STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-fixa-criterios-para-multa-a-empresas-com-divida-tributaria-que-distribuem-lucros/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros - [STF — STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-manda-investigar-ataques-contra-simbolos-religiosos/) — verificado em 2026-09-30 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos - [STF — Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/servidor-com-vinculo-publico-continuo-pode-escolher-regime-previdenciario-decide-stf/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STF em 11/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [STF em 25/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260925/index.md) - [STJ em 30/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260930/index.md) - [STJ em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260909/index.md) - [TST em 16/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260916/index.md) - [Diários de Bahia em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260914/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20260930/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260930/ Versão do conteúdo: sha256:ed430408c519faa0d8c51806b5860a61007a2e7b4d23172d567dd3e3b0880bc0 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20260930", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 30 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260930/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:ed430408c519faa0d8c51806b5860a61007a2e7b4d23172d567dd3e3b0880bc0", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: