--- title: "O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261001/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-01" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:275929d751da8b7f42a9d34fbdcebcecdfbbad818e5ee0119050e0b8a54698d5" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-10-01" - name: "STF — Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quinta-feira-1o/" verified_at: "2026-10-01" claim: "Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º)" - name: "STF — Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/discussao-no-stf-sobre-aplicacao-do-estatuto-da-pessoa-idosa-a-planos-de-saude-deve-ter-solucao-conjunta/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta" - name: "STF — Falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial de deficiência é objeto de ADO no Supremo" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/falta-de-regulamentacao-da-avaliacao-biopsicossocial-de-deficiencia-e-objeto-de-ado-no-supremo/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial de deficiência é objeto de ADO no Supremo" - name: "STF — Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-da-presidencia-do-supremo-tribunal-federal-4/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal" - name: "STF — Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/regras-do-programa-desenrola-brasil-3-0-sao-questionadas-no-stf/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF" - name: "STF — STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-moot-inscricoes-para-julgamento-simulado-terminam-na-segunda-feira-5/" verified_at: "2026-10-01" claim: "STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5)" - name: "STF — STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-comeca-a-analisar-se-creditos-presumidos-de-icms-podem-ser-incluidos-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/" verified_at: "2026-10-02" claim: "STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins" - name: "STF — STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-multa-advogado-por-insercao-de-comando-oculto-de-ia-em-peticao-de-reu-do-8-de-janeiro/" verified_at: "2026-10-01" claim: "STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro" - name: "STF — STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/166682/" verified_at: "2026-10-02" claim: "STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama" - name: "STF — Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/supremo-mantem-norma-nacional-sobre-estrutura-das-pms-e-dos-bombeiros/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 1 de outubro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 10 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 10 registros com data de 1 de outubro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SEM DESTAQUE, CESTF, PRINCIPAL e SECUNDÁRIO; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Cada registro corresponde a um endereço coletado. A lista pode reunir notícias de julgamentos, agenda, serviços e outros conteúdos; a instituição que publica não determina a natureza de cada item. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º)”. “Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta”. “Falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial de deficiência é objeto de ADO no Supremo”. “Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal”. “Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF”. “STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5)”. “STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins”. “STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro”. “STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama”. “Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 30/09/2026: hoje são 10 registros, 2 a mais que 8 registros coletados naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026? Foram 10 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quinta-feira-1o/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º) - [STF — Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/discussao-no-stf-sobre-aplicacao-do-estatuto-da-pessoa-idosa-a-planos-de-saude-deve-ter-solucao-conjunta/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta - [STF — Falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial de deficiência é objeto de ADO no Supremo](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/falta-de-regulamentacao-da-avaliacao-biopsicossocial-de-deficiencia-e-objeto-de-ado-no-supremo/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial de deficiência é objeto de ADO no Supremo - [STF — Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/nota-da-presidencia-do-supremo-tribunal-federal-4/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal - [STF — Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/regras-do-programa-desenrola-brasil-3-0-sao-questionadas-no-stf/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF - [STF — STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-moot-inscricoes-para-julgamento-simulado-terminam-na-segunda-feira-5/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5) - [STF — STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-comeca-a-analisar-se-creditos-presumidos-de-icms-podem-ser-incluidos-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins - [STF — STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-multa-advogado-por-insercao-de-comando-oculto-de-ia-em-peticao-de-reu-do-8-de-janeiro/) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF multa advogado por inserção de comando oculto de IA em petição de réu do 8 de janeiro - [STF — STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/166682/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama - [STF — Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/supremo-mantem-norma-nacional-sobre-estrutura-das-pms-e-dos-bombeiros/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 05/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261005/index.md) - [Senado em 05/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261005/index.md) - [TST em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261007/index.md) - [TST em 08/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20261008/index.md) - [STF em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261009/index.md) - [TJES em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjes-20261002/index.md) - [STJ em 03/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20261009/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20261001/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261001/ Versão do conteúdo: sha256:275929d751da8b7f42a9d34fbdcebcecdfbbad818e5ee0119050e0b8a54698d5 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20261001", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 1 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261001/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:275929d751da8b7f42a9d34fbdcebcecdfbbad818e5ee0119050e0b8a54698d5", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: