--- title: "O que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261002/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-02" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:85458059c6379ce8ffd3e19ab0a08c66fb4cf48bbd355412a1f366047238327e" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-10-02" - name: "STF — Confira os destaques do Plenário Virtual" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-os-destaques-do-plenario-virtual-28/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Confira os destaques do Plenário Virtual" - name: "STF — Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/ministra-carmen-lucia-fala-sobre-democracia-e-eleicoes-a-estudantes-de-belo-horizonte/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte" - name: "STF — PDT questiona no STF regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/pdt-questiona-no-stf-regra-sobre-reconducao-a-presidencia-da-camara-de-salvador/" verified_at: "2026-10-03" claim: "PDT questiona no STF regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador" - name: "STF — Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-recebe-missao-eleitoral-da-oea/" verified_at: "2026-10-02" claim: "Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA" - name: "STF — STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-estabelece-regras-para-peticoes-protocoladas-em-processos-ja-existentes/" verified_at: "2026-10-02" claim: "STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes" - name: "STF — Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/subvencao-para-tarifa-social-de-energia-nao-pode-ser-tributada-pelo-icms-decide-stf/" verified_at: "2026-10-03" claim: "Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 2 de outubro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 6 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 6 registros com data de 2 de outubro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SECUNDÁRIO, SEM DESTAQUE e PRINCIPAL; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira os destaques do Plenário Virtual”. “Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte”. “PDT questiona no STF regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador”. “Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA”. “STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes”. “Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 01/10/2026: hoje são 6 registros, 4 a menos que 10 registros coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Plenário). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STF, 1 dos 6 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e há menção a colegiado nos títulos (Plenário); a menção também pode se referir à agenda. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026? Foram 6 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Confira os destaques do Plenário Virtual](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-os-destaques-do-plenario-virtual-28/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira os destaques do Plenário Virtual - [STF — Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/ministra-carmen-lucia-fala-sobre-democracia-e-eleicoes-a-estudantes-de-belo-horizonte/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte - [STF — PDT questiona no STF regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/pdt-questiona-no-stf-regra-sobre-reconducao-a-presidencia-da-camara-de-salvador/) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: PDT questiona no STF regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador - [STF — Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-recebe-missao-eleitoral-da-oea/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA - [STF — STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-estabelece-regras-para-peticoes-protocoladas-em-processos-ja-existentes/) — verificado em 2026-10-02 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes - [STF — Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/subvencao-para-tarifa-social-de-energia-nao-pode-ser-tributada-pelo-icms-decide-stf/) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261007/index.md) - [Senado em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261006/index.md) - [TJRO em 07/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20261007/index.md) - [STJ em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261006/index.md) - [TJRO em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tjro-20261009/index.md) - [STJ em 12/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260812/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 05/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20261005/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20261002/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261002/ Versão do conteúdo: sha256:85458059c6379ce8ffd3e19ab0a08c66fb4cf48bbd355412a1f366047238327e Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20261002", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 2 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261002/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:85458059c6379ce8ffd3e19ab0a08c66fb4cf48bbd355412a1f366047238327e", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: