--- title: "O que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026" description: "As publicações que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261014/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-14" date_modified: "2026-10-15T07:42:33Z" reviewed_at: "2026-10-14" version: "sha256:f00949a4d063c98daae986d9db8326e409c907e4cb8f7781622d0c0413df8515" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias" url: "https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias" verified_at: "2026-10-14" - name: "STF — Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14)" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quarta-feira-14/" verified_at: "2026-10-14" claim: "Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14)" - name: "STF — Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/correcao-monetaria-de-depositos-judiciais-deve-seguir-indices-previstos-na-legislacao-da-epoca-decide-stf/" verified_at: "2026-10-15" claim: "Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF" - name: "STF — PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/psd-pede-ao-stf-realizacao-de-segundo-turno-para-governador-do-rio-de-janeiro/" verified_at: "2026-10-15" claim: "PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro" - name: "STF — Presidente do STF recebe convite para evento da Associação dos Magistrados Brasileiros" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-recebe-convite-para-evento-da-associacao-dos-magistrados-brasileiros/" verified_at: "2026-10-15" claim: "Presidente do STF recebe convite para evento da Associação dos Magistrados Brasileiros" - name: "STF — Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-autoriza-levar-discussao-sobre-nr-1-a-forum-da-agu-para-viabilizar-conciliacao/" verified_at: "2026-10-14" claim: "Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação" - name: "STF — Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-da-48-horas-para-anatel-explicar-falhas-em-acesso-gratuito-a-justica-eleitoral-no-primeiro-turno/" verified_at: "2026-10-15" claim: "Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno" - name: "STF — Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional" url: "https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/revista-sophia-stf-abre-chamada-de-artigos-para-primeira-edicao-da-publicacao-cientifica-internacional/" verified_at: "2026-10-15" claim: "Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-14 Em 14 de outubro de 2026 o Supremo Tribunal Federal tem 7 registros nesta coleta de publicações. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada publicação no site oficial e os dados da fonte usada nesta coleta. ## O que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026 A coleta de publicações do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne 7 registros com data de 14 de outubro de 2026. As categorias registradas pelo feed incluem Notícias SCO, SECUNDÁRIO, PRINCIPAL, SEM DESTAQUE e CESTF; são rótulos da fonte, não uma classificação jurídica. Há vocabulário de atividade institucional nos títulos. Essas palavras, isoladamente, não permitem contar atos administrativos nem excluir conteúdo jurisdicional. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar o assunto de cada publicação; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14)”. “Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF”. “PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro”. “Presidente do STF recebe convite para evento da Associação dos Magistrados Brasileiros”. “Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação”. “Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno”. “Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional”. ## Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base Comparado ao levantamento anterior do STF nesta base, de 13/10/2026: hoje são 7 registros, 1 a mais que 6 registros coletados naquela data. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do STF, 1 dos 7 títulos contêm vocabulário institucional, sem que isso classifique o mérito das publicações e nenhum título traz número de processo; quando houver julgamento noticiado, consulte a matéria para localizar o inteiro teor. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026? Foram 7 registros do feed oficial. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Consulte primeiro a publicação indicada nas fontes. Se ela noticiar julgamento, use os dados do caso para buscar o inteiro teor; o feed também pode conter itens sem processo judicial. ## Proveniência - [Supremo Tribunal Federal — feed oficial de notícias](https://noticias.stf.jus.br/feed/?post_type=postsnoticias) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STF — Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14)](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/confira-a-pauta-do-stf-desta-quarta-feira-14/) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Confira a pauta do STF desta quarta-feira (14) - [STF — Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/correcao-monetaria-de-depositos-judiciais-deve-seguir-indices-previstos-na-legislacao-da-epoca-decide-stf/) — verificado em 2026-10-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Correção monetária de depósitos judiciais deve seguir índices previstos na legislação da época, decide STF - [STF — PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/psd-pede-ao-stf-realizacao-de-segundo-turno-para-governador-do-rio-de-janeiro/) — verificado em 2026-10-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro - [STF — Presidente do STF recebe convite para evento da Associação dos Magistrados Brasileiros](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-recebe-convite-para-evento-da-associacao-dos-magistrados-brasileiros/) — verificado em 2026-10-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Presidente do STF recebe convite para evento da Associação dos Magistrados Brasileiros - [STF — Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-autoriza-levar-discussao-sobre-nr-1-a-forum-da-agu-para-viabilizar-conciliacao/) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação - [STF — Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/relator-da-48-horas-para-anatel-explicar-falhas-em-acesso-gratuito-a-justica-eleitoral-no-primeiro-turno/) — verificado em 2026-10-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Relator dá 48 horas para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no primeiro turno - [STF — Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/revista-sophia-stf-abre-chamada-de-artigos-para-primeira-edicao-da-publicacao-cientifica-internacional/) — verificado em 2026-10-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Revista Sophia: STF abre chamada de artigos para primeira edição da publicação científica internacional --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STF em 05/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261005/index.md) - [STJ em 11/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261011/index.md) - [STJ em 14/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20261014/index.md) - [OAB em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261009/index.md) - [OAB em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/index.md) - [Câmara em 06/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/camara-20261006/index.md) - [STJ em 21/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260821/index.md) - [Diários de Bahia em 02/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261002/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stf-20261014/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-15. https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261014/ Versão do conteúdo: sha256:f00949a4d063c98daae986d9db8326e409c907e4cb8f7781622d0c0413df8515 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stf-20261014", "type": "webpage", "title": "O que o STF divulgou em 14 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 15]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261014/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:f00949a4d063c98daae986d9db8326e409c907e4cb8f7781622d0c0413df8515", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: