--- title: "O que o STJ decidiu em 24 de julho de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 24 de julho de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-07-24" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:ea36b7e040b6082c5fa5525ea9481413813b1fe87cc5d569dd7ff179c1272181" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Insumo-estrangeiro-para-anabolizantes--por-si-so--nao-atrai-competencia-da-Justica-Federal--decide-Sexta-Turma.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma" - name: "STJ — Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direito-a-educacao.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-atuacao-do-assistente-de-acusacao-e-limites-recursais-no-processo-penal.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal" - name: "STJ — Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Radio-Decidendi-explica-tese-sobre-intimacao-do-devedor-como-pressuposto-para-multa-coercitiva.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva" - name: "STJ — Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Visita-nao-solicitada-a-idosos-para-oferecer-emprestimo-consignado-e-assedio-de-consumo.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 24 de julho de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 24 de julho de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 24 de julho de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 24 de julho de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma”. “Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação”. “Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal”. “Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva”. “Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 23/07/2026: hoje são 5 comunicados, 3 a mais que 2 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Sexta Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 23/07/2026 não consta nos títulos de hoje (Primeira Seção) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Sexta Turma), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 24 de julho de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Insumo-estrangeiro-para-anabolizantes--por-si-so--nao-atrai-competencia-da-Justica-Federal--decide-Sexta-Turma.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma - [STJ — Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direito-a-educacao.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-atuacao-do-assistente-de-acusacao-e-limites-recursais-no-processo-penal.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal - [STJ — Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Radio-Decidendi-explica-tese-sobre-intimacao-do-devedor-como-pressuposto-para-multa-coercitiva.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva - [STJ — Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Visita-nao-solicitada-a-idosos-para-oferecer-emprestimo-consignado-e-assedio-de-consumo.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 29/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260729/index.md) - [STJ em 31/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/index.md) - [STJ em 28/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260728/index.md) - [STJ em 27/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260727/index.md) - [STF em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [STJ em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260902/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260724/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 24 de julho de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/ Versão do conteúdo: sha256:ea36b7e040b6082c5fa5525ea9481413813b1fe87cc5d569dd7ff179c1272181 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260724", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 24 de julho de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:ea36b7e040b6082c5fa5525ea9481413813b1fe87cc5d569dd7ff179c1272181", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: