--- title: "O que o STJ decidiu em 27 de julho de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 27 de julho de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260727/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-07-27" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:52c7b4f4113a4e29f0daeeec3f77f196b452364306773050883298e562f13a83" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Edicao-extra-do-Informativo-destaca-partilha-do-FGTS-no-divorcio-e-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia" - name: "STJ — STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-STJ-capacita-891-usuarios-do-STJ-Logos-para-utilizacao-de-IA-generativa-nos-gabinetes.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes" - name: "STJ — STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-STJ-nega-seguimento-a-recurso-que-pretendia-levar-discussao-sobre-caso-Robinho-ao-STF.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF" - name: "STJ — Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Salvo-conduto-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-e-tema-da-nova-edicao-da-Pesquisa-Pronta.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta" - name: "STJ — Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Sem-regra-especifica-da-Susep--e-valido-prazo-de-90-dias-para-indenizacao-em-contrato-de-protecao-veicular.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular" - name: "STJ — Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Valor-da-causa-em-rescisao-de-contrato-built-to-suit-deve-seguir-Lei-do-Inquilinato.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 27 de julho de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 27 de julho de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 27 de julho de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 6 comunicados em 27 de julho de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia”. “STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes”. “STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF”. “Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta”. “Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular”. “Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 26/07/2026: hoje são 6 comunicados, 5 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 27 de julho de 2026? Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Edicao-extra-do-Informativo-destaca-partilha-do-FGTS-no-divorcio-e-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia - [STJ — STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-STJ-capacita-891-usuarios-do-STJ-Logos-para-utilizacao-de-IA-generativa-nos-gabinetes.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes - [STJ — STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-STJ-nega-seguimento-a-recurso-que-pretendia-levar-discussao-sobre-caso-Robinho-ao-STF.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF - [STJ — Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Salvo-conduto-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-e-tema-da-nova-edicao-da-Pesquisa-Pronta.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta - [STJ — Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Sem-regra-especifica-da-Susep--e-valido-prazo-de-90-dias-para-indenizacao-em-contrato-de-protecao-veicular.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular - [STJ — Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Valor-da-causa-em-rescisao-de-contrato-built-to-suit-deve-seguir-Lei-do-Inquilinato.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 28/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260728/index.md) - [STJ em 29/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260729/index.md) - [STJ em 31/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/index.md) - [STJ em 24/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/index.md) - [STJ em 03/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/index.md) - [TST em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260819/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260727/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 27 de julho de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260727/ Versão do conteúdo: sha256:52c7b4f4113a4e29f0daeeec3f77f196b452364306773050883298e562f13a83 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260727", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 27 de julho de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260727/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:52c7b4f4113a4e29f0daeeec3f77f196b452364306773050883298e562f13a83", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: