--- title: "O que o STJ decidiu em 31 de julho de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 31 de julho de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-07-31" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:8cd6d35f5c3e9f9032a7f2a1d2ff2c047f5b89eeb0e378d23f17a3a2a9fd3222" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-na-proxima-segunda-feira--3---as-9h.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h" - name: "STJ — Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Falta-de-mencao-a-taxa-diaria-em-contrato-bancario-nao-autoriza-substituir-capitalizacao-por-juros-simples.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-analisa-decisao-sobre-cobertura-do-DPVAT-em-caso-de-crime-doloso.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso" - name: "STJ — Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Revisao-administrativa-pode-cancelar-beneficio-previdenciario-por-incapacidade-concedido-judicialmente.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente" - name: "STJ — Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Temas-do-direito-privado-estarao-em-foco-no-2o-Congresso-STJ-Brasil-Japao.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 31 de julho de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 31 de julho de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 31 de julho de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 31 de julho de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h”. “Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples”. “Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso”. “Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente”. “Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 30/07/2026: hoje são 5 comunicados, 3 a mais que 2 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 dos 5 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e o colegiado aparece no título (Corte Especial), e dele depende o alcance. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 31 de julho de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-na-proxima-segunda-feira--3---as-9h.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h - [STJ — Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Falta-de-mencao-a-taxa-diaria-em-contrato-bancario-nao-autoriza-substituir-capitalizacao-por-juros-simples.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-analisa-decisao-sobre-cobertura-do-DPVAT-em-caso-de-crime-doloso.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso - [STJ — Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Revisao-administrativa-pode-cancelar-beneficio-previdenciario-por-incapacidade-concedido-judicialmente.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente - [STJ — Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Temas-do-direito-privado-estarao-em-foco-no-2o-Congresso-STJ-Brasil-Japao.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 28/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260728/index.md) - [STJ em 24/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260724/index.md) - [STJ em 27/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260727/index.md) - [STJ em 29/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260729/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [STJ em 14/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260914/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260731/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 31 de julho de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/ Versão do conteúdo: sha256:8cd6d35f5c3e9f9032a7f2a1d2ff2c047f5b89eeb0e378d23f17a3a2a9fd3222 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260731", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 31 de julho de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:8cd6d35f5c3e9f9032a7f2a1d2ff2c047f5b89eeb0e378d23f17a3a2a9fd3222", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: