--- title: "O que o STJ decidiu em 3 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 3 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-03" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:67a3436d7bd5ea18793719f170f179b70db25489a6b3f0fa4046ab81f7bfd1ad" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - 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name: "STJ — Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Sessoes-marcadas-para-6-de-agosto-sao-transferidas-para-novas-datas.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas" - name: "STJ — Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Tribunal-afasta-aplicacao-dos-limites-da-Lei-9-6391998-aos-bloqueios-do-FPM-por-debitos-previdenciarios.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 3 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 3 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 8 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 3 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 8 comunicados em 3 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado”. “Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos”. “Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público”. “Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos”. “STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem”. “STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho”. “Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas”. “Tribunal afasta aplicação dos limites da [Lei 9.639/1998](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-05-25;9639) aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 31/07/2026: hoje são 8 comunicados, 3 a mais que 5 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 31/07/2026 não consta nos títulos de hoje (Corte Especial) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do STJ, 2 dos 8 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 3 de agosto de 2026? Foram 8 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — 2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-2o-Congresso-STJ-Brasil-Japao-debate-desafios-contemporaneos-do-direito-privado.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: 2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado - [STJ — Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Participantes-do-Congresso-STJ-Brasil-Japao-debatem-tendencias-no-direito-privado--comercio-e-investimentos.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos - [STJ — Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Portal-do-STJ-conta-com-novo-assistente-virtual-para-atendimento-ao-publico.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público - [STJ — Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Protecao-contra-penhora-de-ate-40-salarios-minimos-nao-se-aplica-a-entidades-sem-fins-lucrativos.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos - [STJ — STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-STJ-promove-nesta-terca--4--evento-sobre-controle-judicial-da-arbitragem.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem - [STJ — STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-STJ-registra-aumento-de-8--no-numero-de-processos-recebidos-durante-o-plantao-judiciario-de-julho.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ registra aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho - [STJ — Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Sessoes-marcadas-para-6-de-agosto-sao-transferidas-para-novas-datas.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas - [STJ — Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Tribunal-afasta-aplicacao-dos-limites-da-Lei-9-6391998-aos-bloqueios-do-FPM-por-debitos-previdenciarios.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 17/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260817/index.md) - [TST em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [Diários de Paraná em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260824/index.md) - [TST em 25/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260825/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [STJ em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260820/index.md) - [STF em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260909/index.md) - [STJ em 31/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260731/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260803/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 3 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/ Versão do conteúdo: sha256:67a3436d7bd5ea18793719f170f179b70db25489a6b3f0fa4046ab81f7bfd1ad Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260803", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 3 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:67a3436d7bd5ea18793719f170f179b70db25489a6b3f0fa4046ab81f7bfd1ad", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: