--- title: "O que o STJ decidiu em 6 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 6 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:2afba30a42942ac2fa2a3bb9f8ea107aef559a506525c029ce9fab9694a9cece" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - 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name: "STJ — Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Ministra-Nancy-Andrighi-e-finalista-do-3o-Premio-Jabuti-Academico-com-obra-sobre-heranca-digital.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital" - name: "STJ — Nota à imprensa" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Nota-a-imprensa.aspx" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-STJ-definira-data-final-do-abatimento-da-divida-do-Fies-para-profissionais-que-atuaram-no-SUS-durante-a-pandemia.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia" - 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name: "STJ — Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Tribunal-nao-tera-expediente-na-segunda--10--e-na-terca-feira--11-.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 6 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 6 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 10 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 6 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 10 comunicados em 6 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%”. “Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano”. “Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente”. “Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital”. “Nota à imprensa”. “STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia”. “STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer”. “STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos”. “Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi”. “Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 05/08/2026: hoje são 10 comunicados, 7 a mais que 3 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 05/08/2026 não consta nos títulos de hoje (Quarta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do STJ, 1 dos 10 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 6 de agosto de 2026? Foram 10 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Ao-incorporar-colecoes-de-tres-grandes-juristas--Biblioteca-STJ-Enfam-aumentara-acervo-em-85-.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85% - [STJ — Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Acao-regressiva-de-seguradora-sub-rogada-por-danos-em-carga-de-navio-prescreve-em-um-ano.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano - [STJ — Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Entenda-a-Decisao-traz-tese-sobre-cancelamento-pelo-INSS-do-beneficio-por-incapacidade-obtido-judicialmente.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente - [STJ — Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Ministra-Nancy-Andrighi-e-finalista-do-3o-Premio-Jabuti-Academico-com-obra-sobre-heranca-digital.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital - [STJ — Nota à imprensa](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Nota-a-imprensa.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-STJ-definira-data-final-do-abatimento-da-divida-do-Fies-para-profissionais-que-atuaram-no-SUS-durante-a-pandemia.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia - [STJ — STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05082026-STJ-lanca-pedra-fundamental-de-ultimo-bloco-projetado-por-Oscar-Niemeyer.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer - [STJ — STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-STJ-ve-lesao-a-direitos-difusos-e-mantem-condenacao-de-empresa-por-alterar-formula-de-agrotoxicos-.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos - [STJ — Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Tese-sobre-interrogatorio-de-adolescente-em-apuracao-de-ato-infracional-e-tema-do-podcast-Radio-Decidendi.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi - [STJ — Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Tribunal-nao-tera-expediente-na-segunda--10--e-na-terca-feira--11-.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11) --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 12/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260812/index.md) - [CJF em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/cjf-20260820/index.md) - [TST em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [STJ em 07/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/index.md) - [TRF6 em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260827/index.md) - [TST em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260915/index.md) - [Diários de Paraná em 26/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260826/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260806/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 6 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/ Versão do conteúdo: sha256:2afba30a42942ac2fa2a3bb9f8ea107aef559a506525c029ce9fab9694a9cece Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260806", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 6 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:2afba30a42942ac2fa2a3bb9f8ea107aef559a506525c029ce9fab9694a9cece", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: