--- title: "O que o STJ decidiu em 7 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 7 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-07" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:8ffae5f4e324fcf73452a19c4dd1c55ed1aaced5f006855e106b39340bd2babd" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Juiz-pode-fixar-percentual-do-salario-minimo-como-valor-da-pensao-para-o-caso-de-desemprego-do-alimentante.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante" - name: "STJ — Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Lei-Maria-da-Penha--20-anos-reportagem-mostra-como-o-STJ-tem-fortalecido-o-combate-a-violencia-domestica.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica" - name: "STJ — Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Mantida-condenacao-de-suposto-membro-do-PCC-a-mais-de-87-anos-por-cinco-homicidios-e-ocultacao-de-cadaver.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver" - name: "STJ — Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-do-dia-18-de-agosto-para-as-13h-.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h" - name: "STJ — Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Tribunal-vai-definir-data-base-para-beneficios-da-execucao-penal-em-caso-de-prisao-descontinua.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 7 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 7 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 7 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 7 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante”. “Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica”. “Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver”. “Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h”. “Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 06/08/2026: hoje são 5 comunicados, 5 a menos que 10 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Terceira Turma). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Terceira Turma), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 7 de agosto de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Juiz-pode-fixar-percentual-do-salario-minimo-como-valor-da-pensao-para-o-caso-de-desemprego-do-alimentante.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante - [STJ — Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Lei-Maria-da-Penha--20-anos-reportagem-mostra-como-o-STJ-tem-fortalecido-o-combate-a-violencia-domestica.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica - [STJ — Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Mantida-condenacao-de-suposto-membro-do-PCC-a-mais-de-87-anos-por-cinco-homicidios-e-ocultacao-de-cadaver.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver - [STJ — Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-do-dia-18-de-agosto-para-as-13h-.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h - [STJ — Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Tribunal-vai-definir-data-base-para-beneficios-da-execucao-penal-em-caso-de-prisao-descontinua.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 13/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260813/index.md) - [STJ em 31/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/index.md) - [STJ em 18/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260818/index.md) - [TST em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [TST em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260820/index.md) - [STF em 11/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260911/index.md) - [Senado em 15/09/2026: as deliberações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260915/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260807/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 7 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/ Versão do conteúdo: sha256:8ffae5f4e324fcf73452a19c4dd1c55ed1aaced5f006855e106b39340bd2babd Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260807", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 7 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:8ffae5f4e324fcf73452a19c4dd1c55ed1aaced5f006855e106b39340bd2babd", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: