--- title: "O que o STJ decidiu em 12 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 12 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260812/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-12" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:91028855e74f84f40b3ea0b5ac1e36e39e9465e672388ee492bf35a90d62db90" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Nova-direcao-do-STJ-toma-posse-em-19-08-profissionais-de-imprensa-devem-se-credenciar.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar" - name: "STJ — Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Nova-edicao-da-Pesquisa-Pronta-destaca-entendimentos-sobre-a-aplicacao-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha" - name: "STJ — Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Poderes-para-atuacao-extrajudicial-nao-limitam-procuracao-geral-para-o-foro.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro" - name: "STJ — Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Primeira-Secao-decide-que-prescricao-do-fundo-de-direito-exige-negativa-expressa-da-administracao.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração" - name: "STJ — STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-STJ-afasta-prescricao-em-acao-indenizatoria-sobre-os-Crimes-de-Maio--pedidos-serao-analisados-na-Justica-paulista.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista" - name: "STJ — STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-STJ-e-Itamaraty-inauguram-exposicao-sobre-memoria-diplomatico-juridica-brasileira.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira" - name: "STJ — Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Sessao-da-Terceira-Secao-marcada-para-esta-quarta--12--acontece-no-plenario-da-Corte-Especial.aspx" verified_at: "2026-08-20" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 12 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 12 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 7 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 12 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 7 comunicados em 12 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar”. “Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha”. “Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro”. “Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração”. “STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista”. “STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira”. “Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 11/08/2026: hoje são 7 comunicados, 6 a mais que 1 comunicado coletado naquela data. 2 colegiados aparecem no título pela primeira vez nesta comparação (Primeira Seção e Terceira Seção). ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 2 dos 7 são ato de gestão e não decidem mérito nenhum e o colegiado aparece no título (Primeira Seção e Terceira Seção), e dele depende o alcance. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 12 de agosto de 2026? Foram 7 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Nova-direcao-do-STJ-toma-posse-em-19-08-profissionais-de-imprensa-devem-se-credenciar.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar - [STJ — Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Nova-edicao-da-Pesquisa-Pronta-destaca-entendimentos-sobre-a-aplicacao-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha - [STJ — Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Poderes-para-atuacao-extrajudicial-nao-limitam-procuracao-geral-para-o-foro.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro - [STJ — Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Primeira-Secao-decide-que-prescricao-do-fundo-de-direito-exige-negativa-expressa-da-administracao.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração - [STJ — STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-STJ-afasta-prescricao-em-acao-indenizatoria-sobre-os-Crimes-de-Maio--pedidos-serao-analisados-na-Justica-paulista.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista - [STJ — STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-STJ-e-Itamaraty-inauguram-exposicao-sobre-memoria-diplomatico-juridica-brasileira.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre memória diplomático-jurídica brasileira - [STJ — Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12082026-Sessao-da-Terceira-Secao-marcada-para-esta-quarta--12--acontece-no-plenario-da-Corte-Especial.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TRF6 em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260820/index.md) - [TST em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260827/index.md) - [TST em 24/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/index.md) - [TST em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260820/index.md) - [STJ em 07/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/index.md) - [STJ em 14/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260814/index.md) - [STF em 09/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260909/index.md) - [Diários de Paraná em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260821/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260812/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 12 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260812/ Versão do conteúdo: sha256:91028855e74f84f40b3ea0b5ac1e36e39e9465e672388ee492bf35a90d62db90 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260812", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 12 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260812/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:91028855e74f84f40b3ea0b5ac1e36e39e9465e672388ee492bf35a90d62db90", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: