--- title: "O que o STJ decidiu em 14 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 14 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260814/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-14" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:41fa5a91c86fc63d7f7cb0de30be7e88b47526eaa40e46fbc2c0877157fceb74" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-20" - name: "STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-informacoes-em-rotulos-de-produtos.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos" - name: "STJ — Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Primeira-Turma-mantem-multa-do-Ibama-a-importador-que-comprou-158-borboletas-mortas-da-China.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China" - name: "STJ — Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Prisao-em-flagrante-de-mae-em-estado-diverso-da-morada-dos-filhos-nao-impede-concessao-de-regime-domiciliar.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar" - name: "STJ — Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-qualificado-sobre-protecao-do-bem-de-familia--Tema-1-261-.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)" - name: "STJ — Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Tribunal-definira-criterio-para-valor-da-causa-em-acoes-que-discutem-regularidade-de-fases-de-concurso-publico.aspx" verified_at: "2026-08-20" claim: "Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 14 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 14 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 14 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 14 de agosto de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos”. “Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China”. “Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar”. “Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)”. “Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público”. ## O que o acervo já explica sobre estes casos Parte do que saiu neste dia já tem explicação no acervo: a matéria cita o Tema 1261, cuja tese firmada está transcrita e comentada em /jurisprudencia/stj-tema-1261/. Ler o precedente ao lado da notícia é o que separa saber QUE algo foi decidido de saber O QUE foi decidido. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 13/08/2026: hoje são 5 comunicados, 1 a mais que 4 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Primeira Turma). 1 colegiado que aparecia na coleta de 13/08/2026 não consta nos títulos de hoje (Sexta Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e 1 dos 5 é ato de gestão e não decide mérito nenhum. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 14 de agosto de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### A tese noticiada aqui já vincula os outros processos? Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-jurisprudencia-sobre-informacoes-em-rotulos-de-produtos.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos - [STJ — Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Primeira-Turma-mantem-multa-do-Ibama-a-importador-que-comprou-158-borboletas-mortas-da-China.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China - [STJ — Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Prisao-em-flagrante-de-mae-em-estado-diverso-da-morada-dos-filhos-nao-impede-concessao-de-regime-domiciliar.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar - [STJ — Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-qualificado-sobre-protecao-do-bem-de-familia--Tema-1-261-.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) - [STJ — Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14082026-Tribunal-definira-criterio-para-valor-da-causa-em-acoes-que-discutem-regularidade-de-fases-de-concurso-publico.aspx) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260827/index.md) - [TST em 24/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/index.md) - [STJ em 31/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/index.md) - [TST em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [STJ em 28/07/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260728/index.md) - [TST em 02/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260902/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260825/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260814/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 14 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260814/ Versão do conteúdo: sha256:41fa5a91c86fc63d7f7cb0de30be7e88b47526eaa40e46fbc2c0877157fceb74 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260814", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 14 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260814/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:41fa5a91c86fc63d7f7cb0de30be7e88b47526eaa40e46fbc2c0877157fceb74", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: