--- title: "O que o STJ decidiu em 24 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 24 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260824/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-24" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:7cd14a367e4ab01afc560a598da786978f972825bbb6da9d98611eeb74d34fa4" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-25" - name: "STJ — Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Direito-a-saude-nao-inclui-garantia-de-acesso-a-melhor-tecnologia-nem-a-tratamento-pelo-SUS-no-exterior-.aspx" verified_at: "2026-08-25" claim: "Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior" - name: "STJ — Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Para-Terceira-Turma--aditamento-ao-plano-de-recuperacao-judicial-nao-produz-efeitos-retroativos-.aspx" verified_at: "2026-08-25" claim: "Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos" - name: "STJ — Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Quarta-edicao-da-Revista-de-Estudos-Juridicos-do-STJ-ja-esta-disponivel.aspx" verified_at: "2026-08-25" claim: "Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível" - name: "STJ — Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Tribunal-publica-regras-para-exame-da-relevancia--novo-regime-comeca-a-valer-no-proximo-dia-3.aspx" verified_at: "2026-08-25" claim: "Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 24 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 24 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 4 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 24 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 4 comunicados em 24 de agosto de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior”. “Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos”. “Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível”. “Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 21/08/2026: hoje são 4 comunicados, 1 a mais que 3 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Terceira Turma). 2 colegiados que apareciam na coleta de 21/08/2026 não constam nos títulos de hoje (Segunda Seção e Terceira Seção) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## Como ler estes comunicados sem se enganar Neste dia do STJ, o colegiado aparece no título (Terceira Turma), e dele depende o alcance e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 24 de agosto de 2026? Foram 4 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Direito-a-saude-nao-inclui-garantia-de-acesso-a-melhor-tecnologia-nem-a-tratamento-pelo-SUS-no-exterior-.aspx) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior - [STJ — Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Para-Terceira-Turma--aditamento-ao-plano-de-recuperacao-judicial-nao-produz-efeitos-retroativos-.aspx) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos - [STJ — Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Quarta-edicao-da-Revista-de-Estudos-Juridicos-do-STJ-ja-esta-disponivel.aspx) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível - [STJ — Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Tribunal-publica-regras-para-exame-da-relevancia--novo-regime-comeca-a-valer-no-proximo-dia-3.aspx) — verificado em 2026-08-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3 --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [TST em 31/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260831/index.md) - [TST em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260828/index.md) - [TRF6 em 19/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260819/index.md) - [STJ em 03/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/index.md) - [STJ em 25/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260825/index.md) - [STJ em 15/09/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260915/index.md) - [Diários de Paraná em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260821/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260824/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 24 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260824/ Versão do conteúdo: sha256:7cd14a367e4ab01afc560a598da786978f972825bbb6da9d98611eeb74d34fa4 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260824", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 24 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260824/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:7cd14a367e4ab01afc560a598da786978f972825bbb6da9d98611eeb74d34fa4", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: