--- title: "O que o STJ decidiu em 25 de agosto de 2026" description: "As decisões que o STJ divulgou em 25 de agosto de 2026, com link para cada matéria oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260825/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-25" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:672017552b601de36ef07a2894e0d4c9070a320805a44a77f80aa6480c88a323" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias" url: "https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml" verified_at: "2026-08-26" - name: "STJ — Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Alterado-o-horario-de-inicio-e-encerramento-das-sessoes-virtuais.aspx" verified_at: "2026-08-26" claim: "Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais" - name: "STJ — Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Ministro-Benedito-Goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-de-Justica.aspx" verified_at: "2026-08-26" claim: "Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça" - name: "STJ — Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Recurso-contra-multa-em-agravo-interno-dispensa-deposito-previo-para-ser-admitido.aspx" verified_at: "2026-08-26" claim: "Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido" - name: "STJ — STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-manteve-multa-do-Ibama-por-importacao-de-borboletas-mortas-da-China--.aspx" verified_at: "2026-08-26" claim: "STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China" - name: "STJ — Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual" url: "https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Vitima-pode-atuar-como-terceira-interessada-em-PAD-que-apura-assedio-sexual.aspx" verified_at: "2026-08-26" claim: "Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # O que o STJ decidiu em 25 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 25 de agosto de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado. ## O que o STJ divulgou em 25 de agosto de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 25 de agosto de 2026. Boa parte do que o tribunal divulgou aqui é gestão da própria casa, não julgamento — útil para acompanhar a instituição, inútil como fundamento de peça. ## As matérias do dia, uma a uma Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais”. “Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça”. “Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido”. “STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China”. “Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual”. ## Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 24/08/2026: hoje são 5 comunicados, 1 a mais que 4 comunicados coletados naquela data. Nenhum colegiado é nomeado nos títulos de hoje. 1 colegiado que aparecia na coleta de 24/08/2026 não consta nos títulos de hoje (Terceira Turma) — o que é fato sobre os TÍTULOS, não sobre o funcionamento do colegiado. ## O que estes comunicados são, e o que eles não decidem Neste dia do STJ, 1 dos 5 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite. ## Perguntas frequentes ### O que o STJ divulgou em 25 de agosto de 2026? Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página. ### Sem o número do processo, como chegar ao acórdão? Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse. ## Proveniência - [Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias](https://res.stj.jus.br/hrestp-c-portalp/RSS.xml) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [STJ — Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Alterado-o-horario-de-inicio-e-encerramento-das-sessoes-virtuais.aspx) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais - [STJ — Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Ministro-Benedito-Goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-de-Justica.aspx) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça - [STJ — Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Recurso-contra-multa-em-agravo-interno-dispensa-deposito-previo-para-ser-admitido.aspx) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido - [STJ — STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-manteve-multa-do-Ibama-por-importacao-de-borboletas-mortas-da-China--.aspx) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China - [STJ — Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Vitima-pode-atuar-como-terceira-interessada-em-PAD-que-apura-assedio-sexual.aspx) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [STJ em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260827/index.md) - [STJ em 31/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260831/index.md) - [TST em 24/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/index.md) - [STJ em 06/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260806/index.md) - [TRF6 em 27/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260827/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260828/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/noticias/stj-20260825/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. O que o STJ decidiu em 25 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260825/ Versão do conteúdo: sha256:672017552b601de36ef07a2894e0d4c9070a320805a44a77f80aa6480c88a323 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-noticias-stj-20260825", "type": "webpage", "title": "O que o STJ decidiu em 25 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260825/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:672017552b601de36ef07a2894e0d4c9070a320805a44a77f80aa6480c88a323", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: